O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas serão interrogados na próxima segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), como réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O interrogatório é etapa essencial da fase de instrução penal, onde são colhidas novas provas ao processo. Segundo o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, “os réus, após responderem sobre sua vida pessoal e pregressa, serão indagados sobre se são ou não verdadeiras as acusações que lhes são feitas”.
Entre as perguntas, devem estar questões sobre a suposta participação de Bolsonaro em reuniões com militares e aliados para articular o plano de golpe, o conhecimento da minuta de decreto que instalaria estado de exceção no país e o incentivo à desconfiança sobre o sistema eleitoral.
Além de Bolsonaro, outros sete réus serão ouvidos na mesma sessão:
- Mauro Cid (colaborador da investigação);
- Alexandre Ramagem;
- Almir Garnier;
- Anderson Torres;
- Augusto Heleno;
- Paulo Sérgio Nogueira; e
- Walter Braga Netto.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid será o primeiro a depor, conforme determina a legislação para réus colaboradores.
O interrogatório, segundo Moraes, é um “meio de defesa do réu, é a autodefesa”, e serve para esclarecer os fatos e circunstâncias que envolvem o crime.
Eles poderão ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhe autoincriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição.
De acordo com Moraes, caso negue as acusações, Bolsonaro poderá prestar esclarecimentos, indicar provas, apresentar sua versão dos fatos e rebater os elementos da investigação.