O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (10/6) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para utilizar vídeos durante seu depoimento na ação penal que apura tentativa de subversão institucional no período pós-eleitoral de 2022.
A solicitação foi feita por advogados de Bolsonaro e protocolada horas antes do início da oitiva, marcada para ocorrer na Primeira Turma da Corte. Os defensores queriam exibir gravações que, segundo eles, teriam potencial de contextualizar as ações do ex-chefe do Executivo diante das acusações que pesam contra ele.
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Ao chegar ao STF, Bolsonaro deu sinais de que pretendia fazer um depoimento extenso, indicando que pretendia usar a sessão para apresentar os vídeos: “Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas”, declarou.
No entanto, Moraes afirmou que o interrogatório não se destina à produção de provas inéditas. Segundo o ministro, qualquer novo material de defesa precisa ser inserido previamente nos autos, de forma a permitir análise pelas demais partes do processo e verificação de autenticidade. O procedimento, conforme o despacho, é uma exigência do devido processo legal.
Com a decisão, as imagens não poderão ser exibidas durante a oitiva. Ainda assim, a defesa sustenta que o conteúdo tem interesse público e poderá ser relevante para o esclarecimento dos fatos investigados. Os advogados não descartam a apresentação formal do material em outro momento do processo.
Bolsonaro responde por suspeita de envolvimento em articulações para reverter o resultado das eleições de 2022, incluindo atos que teriam como objetivo a manutenção irregular de seu mandato. A apuração inclui uma série de episódios ocorridos entre o segundo turno das eleições e os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Fonte: Portal LEODIAS