Um centro de treinamento de atletas de futebol, em Portão (RS), teve 12 adolescentes afastados após uma fiscalização constatar situação de trabalho infantil, na última quarta-feira (11). Os adolescentes têm idades entre 14 e 17 anos, segundo o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS).
Os adolescentes são naturais do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Paraguai. No local, foi constatado que eles cumpriam uma rotina sistemática de treinos voltados ao alto rendimento esportivo e eram constantemente avaliados por empresários e agentes de futebol. A prática, contudo, vai contra a legislação brasileira referente à proteção ao trabalho de adolescentes e às normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte.
Além disso, os adolescentes não possuíam contratos voltados à formação esportiva nem contratos especiais de trabalho esportivo. A estrutura do centro também não atendia aos requisitos legais exigidos para entidades de formação.
A fiscalização constatou que alguns adolescentes de outros estados ficaram fora da escola por um período, e que os atletas do Paraguai não frequentavam aulas regulares com professores.
Foi determinada a paralisação imediata das atividades no local. Agora, o responsável pelo centro deve providenciar o retorno dos jovens às respectivas famílias, nas cidades de origem.
O MPT instaurou um Inquérito Civil para acompanhar o caso, que segue com tratativas de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, para evitar novas irregularidades no centro. Ninguém foi preso.
A ação foi coordenada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e teve participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão.