Virginia Fonseca conseguiu, por meio da Justiça, o direito de acessar dados de usuários do Facebook que publicaram conteúdos ofensivos envolvendo sua família. A decisão foi emitida em 29 de maio e contempla a liberação de informações como endereços de IP dos perfis citados no processo.
Defesa de Virginia Fonseca critica decisão de indiciamento da influenciadora
Decisão não prevê remoção automática de postagens
Durante a ação, a influenciadora solicitou que qualquer publicação sobre a paternidade dos filhos fosse automaticamente excluída da plataforma. No entanto, o pedido foi rejeitado. O juiz responsável destacou que o Facebook não possui a obrigação legal de monitorar previamente os conteúdos veiculados pelos usuários, nem deve agir como extensão da equipe da autora da ação.
Apesar da negativa sobre a exclusão automática, o tribunal atendeu ao pedido principal do processo: permitir a identificação dos responsáveis pelas postagens questionadas.
Próximos passos devem ocorrer fora da esfera cível
Com os dados fornecidos pela rede social, Virginia poderá tomar medidas judiciais adicionais. A influenciadora deve avaliar a possibilidade de ações individuais por danos morais, além de eventuais iniciativas no campo criminal, dependendo do teor das publicações.
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O caso ganhou repercussão novamente após o fim do relacionamento entre ela e o cantor Zé Felipe, anunciado recentemente. A ação, no entanto, já tramitava antes da separação.
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Fonte: OFuxico