Em debate público sobre os descontos indevidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Câmara, nesta quarta-feira (2), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, foram convidados, mas não compareceram.
De acordo com o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, “desde o primeiro contato, esteve no radar do ministro [Wolney Queiroz] estar aqui hoje”.
“Mas tanto Wolney quanto o presidente do INSS, autoridades do Ministério da Previdência, estão totalmente empenhados na adoção de medidas que viabilizem, o mais rapidamente possível, o ressarcimento das pessoas lesadas nesse processo”, acrescentou.
Ainda segundo Adroaldo, desde que a operação foi deflagrada pela PF (Polícia Federal), sobre a fraude no INSS, “há uma gigantesca mobilização do governo federal para, rapidamente, apurar quem são as pessoas lesadas, quem realmente foi prejudicado nesse processo e, imediatamente, proceder à devolução dos recursos indevidamente retirados dessas pessoas”.
Adroaldo, explicou que, além do site e da central de atendimento do INSS, os cidadãos prejudicados pelos descontos indevidos também podem buscar atendimento por meio do convênio da autarquia com os Correios.
A medida visa ampliar os canais de acesso à devolução dos valores cobrados irregularmente.
“Nós estamos no limiar do início desse processo [de devolução dos valores]”, afirmou.
O secretário também ressaltou a urgência em atender os segurados mais vulneráveis: “Aposentados não podem esperar, não podem aguardar decisão judicial que vai levar um, dois ou três anos. Então o Estado antecipará esse pagamento aos aposentados e pensionistas”.
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira, um plano operacional para ressarcimento de beneficiários do INSS. No documento, órgão reforça pedido para abertura de crédito extraordinário.
*Com informações de João Scavacin, e João Rosa, da CNN