O governo israelense votou de forma unânime nesta segunda-feira (4) para demitir a procuradora-geral do país, Gali Baharav-Miara. A medida controversa foi imediatamente bloqueada por uma liminar da Suprema Corte.
“O governo acaba de aprovar por unanimidade a proposta do vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça Yariv Levin de rescindir imediatamente o mandato do procurador-geral Gali Baharav-Miara”, disse o porta-voz de Levin em um comunicado.
Recentemente, a procuradora entrou em conflito com o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tendo criticado suas políticas, incluindo seu plano para reformas judiciais controversas, bem como decisões de guerra.
Netanyahu e seus ministros, por sua vez, acusaram Baharav-Miara de abusar de sua autoridade para minar as políticas do governo e desestabilizar o Estado de Direito de Israel.
Políticos de direita há muito pedem sua remoção. Em março, o vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça Yariv Levine iniciou um processo para destituí-la e gerou críticas ferozes e uma ação judicial.
Críticos afirmam que os esforços do governo contra ela têm motivação política.
Como chefe do Ministério Público de Israel, Baharav-Miara é responsável pelo sistema que indiciou Netanyahu por acusações criminais. O caso ainda está em andamento, apesar das tentativas de Netanyahu de arquivá-lo.
A oposição também argumentou que o governo não tem autoridade para demitir o procurador-geral.
Em Israel, um procurador-geral é nomeado para um mandato de seis anos por um comitê independente, que o seleciona a partir de uma lista de candidatos indicados pelo governo.
Anteriormente, se um governo quisesse demitir um procurador-geral antes do término de seu mandato, teria que consultar o comitê. Mas em junho, o governo Netanyahu aprovou uma resolução que se autoriza a fazê-lo sem a aprovação do comitê.
Esta votação era amplamente esperada, e petições para impedir a demissão foram protocoladas na Suprema Corte imediatamente após a votação do governo. O tribunal emitiu uma liminar bloqueando a medida logo em seguida.
O papel do procurador-geral em Israel detém uma autoridade única, servindo tanto como consultor jurídico do governo quanto como órgão de fiscalização pública.
O cargo não é uma nomeação política vinculada à coalizão governista – algo que o governo vem tentando mudar como parte de sua controversa reforma judicial.