Uma decisão de última hora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou radicalmente o cenário do último debate presidencial da TV Globo antes do primeiro turno. A ministra Estela Aranha proibiu a emissora de exibir de forma destacada o púlpito vazio destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também vetou perguntas dirigidas ao candidato ausente.
A determinação atingiu diretamente uma estratégia que vinha sendo associada à campanha de Flávio Bolsonaro (PL): transformar a ausência de Lula em um dos principais elementos de confronto da noite.
Antes da decisão judicial, Flávio havia confirmado presença e vinha cobrando publicamente o comparecimento do presidente. No domingo (27), chegou a desafiar Lula a enfrentá-lo no debate e afirmou que compareceria mesmo se o petista faltasse. Informações divulgadas nesta quinta-feira apontavam ainda que sua campanha pretendia explorar justamente o púlpito vazio e a ausência do adversário durante o programa.
O plano, porém, ficou inviabilizado pela decisão do TSE.
A ministra Estela Aranha suspendeu a regra acertada para o debate que permitiria destacar o espaço reservado ao candidato ausente. Também impediu que os presentes utilizassem momentos do programa para formular perguntas diretamente a Lula, que não estaria ali para respondê-las.
Na avaliação preliminar da magistrada, esse mecanismo poderia ultrapassar a simples organização jornalística do debate e funcionar como forma de pressão sobre o candidato que optasse por não comparecer. A participação em debates eleitorais, ressaltou a decisão, é facultativa.
Pouco depois da decisão, Flávio Bolsonaro anunciou que também não pisaria no estúdio da Globo.
O candidato classificou a determinação do TSE como “censura” e afirmou que, por essa razão, havia decidido abandonar o debate. Trata-se da justificativa apresentada pelo próprio Flávio; a decisão judicial, por sua vez, fundamentou a intervenção na necessidade de evitar possíveis efeitos coercitivos e desequilíbrio entre candidaturas presentes e ausentes.
A sequência dos acontecimentos produziu uma situação politicamente incomum: Lula decidiu não comparecer; o TSE impediu que sua ausência fosse transformada, nos moldes previstos pela emissora, em elemento do confronto; e Flávio, que pretendia explorar justamente essa ausência, também desistiu do debate.
STF coloca Renan Santos no palco
Outra decisão judicial alterou a composição do programa. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão.
Gilmar entendeu que sua presença deveria ser assegurada em respeito à liberdade de expressão e ao pluralismo político. A decisão ocorreu depois de Romeu Zema (Novo) também ter conseguido judicialmente assegurar sua participação.
Com as mudanças de última hora, o debate previsto para começar às 21h30 terá Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
A poucas horas do programa e a três dias da votação, portanto, o Judiciário acabou interferindo diretamente nas regras e na composição do último grande debate televisivo do primeiro turno — e a cadeira vazia que Flávio pretendia explorar politicamente simplesmente não poderá entrar em cena.