Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou que pode derrubar uma eventual decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de restringir o funcionamento de canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O analista de Política da CNN Matheus Teixeira explica o tema ao CNN 360°.
A possibilidade, ainda em discussão nos bastidores da Justiça Eleitoral, já provoca divergências significativas entre os dois tribunais.
A movimentação interna no TSE contempla uma regra que limitaria o alcance de canais com mais de 200 mil usuários na reta final da campanha.
A proposta ainda não foi aprovada pelo plenário do tribunal, mas sua simples ventilação gerou reações imediatas e divisão entre os próprios integrantes da corte eleitoral.
Divergência dentro do TSE
O ministro Kassio Nunes Marques confirmou à CNN ser contrário a mudanças nas regras próximas ao dia da eleição. Por outro lado, o ministro André Mendonça admitiu, em nota oficial, que uma decisão nesse sentido é possível, condicionando-a, porém, à deliberação do plenário do TSE.
Segundo Matheus, isso significa que nenhum dos dois agiria de forma isolada, submetendo a questão ao colegiado antes de qualquer medida.
O contexto da discussão envolve o uso intensivo de canais de WhatsApp pelas campanhas políticas.
O deputado federal André Janones (Rede-MG) criou um canal para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chegou a reunir mais de 6 milhões de pessoas, utilizado como ferramenta de mobilização digital.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pessoas próximas a ele também intensificaram a atuação em canais e grupos da plataforma para disseminar mensagens de campanha.
STF acompanha o tema de perto
Segundo Matheus Teixeira, uma ala do STF tem acompanhado o assunto com atenção e interpreta a eventual restrição como uma tentativa de atingir especificamente os canais associados à campanha adversária.
Internamente, há a avaliação de que a criação de uma nova regra na reta final do processo eleitoral poderia afetar negativamente o próprio pleito.
A tensão entre o TSE e o STF não é nova neste ciclo eleitoral.
Matheus Teixeira destacou que, em alguns casos durante as eleições em curso, o Supremo chegou a se sobrepor a decisões do Tribunal Superior Eleitoral — algo incomum historicamente, já que as deliberações do TSE costumavam ser amplamente respeitadas pelo Supremo, especialmente no calor das eleições.
Caso o TSE decida de fato restringir os canais de comunicação digital, o STF poderá ser acionado para revisar a medida, abrindo um novo capítulo nesse embate institucional.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por afonsobenites.