Compartilhar matéria
O Brasil enfrenta um desafio que vai muito além da dependência de fertilizantes. O país importa mais de 90% dos fertilizantes que utiliza, o que deixa o produtor exposto a oscilações de preços, problemas logísticos, restrições comerciais, variações cambiais e mudanças no mercado internacional. A mesma preocupação se aplica aos defensivos agrícolas, também fortemente dependentes do mercado externo, ainda que o Brasil não tenha enfrentado, até o momento, crises de abastecimento dessa natureza com a mesma dimensão observada no mercado de fertilizantes. Reduzir essa vulnerabilidade exige aprimorar a produção nacional, diversificar fornecedores e desenvolver novas alternativas para a nutrição e a proteção das plantas.
É nesse contexto que os bioinsumos assumem importância estratégica. Tecnologias biológicas podem complementar fertilizantes convencionais, aumentar a eficiência do uso de nutrientes e criar novas possibilidades para a produção agrícola. Também podem contribuir para reduzir a dependência de tecnologias importadas e ampliar a capacidade brasileira de desenvolver soluções adaptadas às condições tropicais.
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a discussão sobre bioinsumos não pode ser tratada como uma agenda isolada. Ela faz parte de uma estratégia mais ampla de segurança de abastecimento, competitividade e soberania sobre os insumos utilizados pela agricultura brasileira.
Segundo Maciel Silva, diretor técnico adjunto da CNA, a exposição externa envolve fatores que estão fora do controle do produtor, como restrições às exportações, problemas logísticos, variações cambiais e altas dos preços internacionais. A experiência recente com fertilizantes mostra como uma vulnerabilidade construída ao longo do tempo, na ausência de uma estratégia de Estado capaz de ampliar a segurança de abastecimento, pode se transformar em um problema que ultrapassa a porteira e chega a toda a sociedade.
“Quando um insumo essencial encarece ou fica indisponível, o impacto não termina no produtor. Ele começa no custo de produção, pressiona a renda e pode levar à redução ou postergação do uso do insumo, afetando a produtividade. No fim dessa cadeia, o efeito vai chegar ao consumidor, com aumento do custo dos alimentos e pressão sobre a inflação”, afirma Silva.
Para o diretor, segurança de abastecimento não pode ser tratada apenas como uma questão de mercado, mas como uma agenda estratégica de Estado.
A fronteira entre fertilizantes e bioinsumos está mudando
A evolução tecnológica do setor mostra que as fronteiras entre fertilizantes tradicionais e tecnologias biológicas estão se tornando menos rígidas. A próxima geração de tecnologias agrícolas poderá integrar nutrição mineral, microbiologia e ferramentas avançadas de melhoramento genético para aumentar a eficiência dos nutrientes e a proteção das culturas.
Para o Brasil, isso traz uma questão importante: uma tecnologia destinada à nutrição e à eficiência do uso de nutrientes não necessariamente apresenta o mesmo perfil de risco de um produto desenvolvido para controlar pragas ou doenças.
Para a CNA, a regulação precisa acompanhar essa evolução tecnológica.
“Não podemos transportar automaticamente para toda tecnologia biológica uma lógica regulatória construída para produtos de controle fitossanitário. A exigência precisa ser proporcional ao risco e à finalidade de cada tecnologia. Caso contrário, podemos criar obstáculos justamente para soluções que podem ajudar o Brasil a reduzir sua dependência externa de insumos”, afirma Silva.
A proteção da saúde humana e do meio ambiente deve continuar sendo um princípio fundamental. Mas proteção não significa tratar tecnologias diferentes como se fossem iguais. Uma regulação que simplesmente acumule exigências, sem considerar a finalidade, a composição e os riscos efetivamente associados a cada produto, pode elevar custos, retardar lançamentos e reduzir o número de alternativas disponíveis ao produtor.
Liberdade para o produtor e soberania para o Brasil
O debate sobre bioinsumos também envolve uma questão econômica: quem poderá desenvolver, produzir e utilizar as próximas tecnologias agrícolas?
O Brasil precisa de um ambiente em que diferentes agentes possam pesquisar, desenvolver e comercializar novas soluções. Maior diversidade de empresas, pesquisadores, produtores e instituições capazes de desenvolver tecnologias significa maior capacidade de resposta diante de crises de abastecimento e mudanças tecnológicas.
“Proteger quem investe em inovação é necessário. O que não se pode admitir é transformar essa proteção em pretensão de propriedade individual da inovação. Se uma regra dificulta a entrada de novos agentes, restringe alternativas ou concentra o desenvolvimento tecnológico em poucos fornecedores, ela deixa de cumprir uma função de estímulo e passa a produzir o efeito contrário”, afirma Silva.
Essa discussão também alcança diretamente a produção própria. Para a CNA, a possibilidade de produzir para uso próprio, dentro de critérios de segurança e controle, deve ser compreendida como uma alternativa adicional para o produtor e não como uma ameaça ao desenvolvimento.
“Se o objetivo é reduzir a vulnerabilidade do Brasil, não faz sentido restringir justamente a capacidade do produtor de buscar alternativas dentro das regras de segurança estabelecidas. Produção própria, pesquisa e mercado podem coexistir. O que precisamos é de regras claras, proporcionais ao risco e que não fechem portas para nenhuma dessas possibilidades”, afirma Silva.
A produção própria ganha importância quando analisada sob a ótica da soberania de insumos. Um país menos vulnerável não é aquele que necessariamente produz tudo internamente, mas aquele que possui mais capacidade de escolha. Isso significa ter fornecedores diversificados, acesso a tecnologias internacionais, capacidade de desenvolver soluções nacionais e liberdade para que o produtor utilize diferentes alternativas.
“Não podemos combater a dependência externa criando uma nova dependência interna. Soberania de insumos significa ampliar a capacidade brasileira de produzir, pesquisar, inovar e escolher”, afirma Silva.
A redução da dependência não será obtida simplesmente substituindo um fornecedor estrangeiro por poucos fornecedores nacionais. É preciso ampliar o número de alternativas e estimular a concorrência tecnológica.
Uma regulação que abra caminhos
O momento de discussão da regulamentação dos bioinsumos representa uma oportunidade para o Brasil construir um ambiente capaz de estimular a inovação sem abrir mão da segurança. Esse equilíbrio é especialmente importante para um país que pretende diminuir sua vulnerabilidade externa. Quanto maior a diversidade de tecnologias, fornecedores e formas de produção, maior a capacidade de resposta do setor produtivo diante de mudanças no mercado internacional.
“A discussão sobre bioinsumos não deve ser reduzida a uma disputa entre modelos tecnológicos ou interesses econômicos. Trata-se de definir que ambiente o Brasil deseja construir para sua agricultura nas próximas décadas”, afirma Silva.
Um ambiente com segurança regulatória, concorrência e liberdade de escolha pode contribuir para ampliar a capacidade brasileira de desenvolver soluções próprias e reduzir vulnerabilidades externas.
Para a CNA, o objetivo não é substituir uma tecnologia por outra, nem eliminar a participação de fornecedores externos. É ampliar as possibilidades disponíveis ao produtor brasileiro.
“O Brasil não precisa escolher entre fertilizantes convencionais, bioinsumos, produção própria ou tecnologias desenvolvidas pela indústria. Precisa ter liberdade para utilizar todas essas alternativas com segurança. Quanto maior for nossa capacidade de produzir, pesquisar, inovar e escolher, menor será nossa vulnerabilidade”, conclui Silva.
“A CNN Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo deste publieditorial e pelas informações sobre os produtos/serviços promovidos nesta publicação”.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por fernandaurias.