A Receita Federal implementou uma modalidade de cashback na restituição do Imposto de Renda de 2026. A novidade vale para quem não é obrigado a declarar, mas tem valores a serem restituídos.
A consulta ao lote especial da restituição automática será aberta às 9h da próxima quarta-feira (8). O contribuinte também poderá usar o aplicativo ou a página da Receita para realizar a consulta.
O pagamento da restituição será efetuado de forma automática no dia 15 de julho, diretamente na conta do contribuinte à chave Pix do tipo CPF.
Vai ter direito ao cashback o contribuinte que não entregou a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2025 por não ser obrigado, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024.
De acordo com o Fisco, a restituição automática tem como objetivo ampliar o acesso dos cidadãos a valores pagos indevidamente. Por meio da iniciativa, a própria Receita Federal utiliza dados já disponíveis em suas bases para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de ação prévia do contribuinte.
O lote especial é destinado a contribuintes que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:
- Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025;
- Não apresentaram declaração por iniciativa própria;
- Tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024;
- Possuem valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte;
- Possuem CPF em situação regular e chave Pix vinculada ao CPF.
A estimativa é que aproximadamente 4 milhões de contribuintes sejam beneficiados com o cashback, com a liberação de cerca de R$ 500 milhões em restituições.
Os lotes regulares da restituição do Imposto de Renda 2026 continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote previsto de restituições regulares está previsto para o dia 31 de julho.