O réu Ricardo Jardim será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela acusação de feminicídio de Brasília Costa, de 65 anos, em Porto Alegre (RS). Ele é acusado de matar e esquartejar a mulher, que era sua namorada, e descartar partes do corpo da vítima em malas em pontos da capital gaúcha — entre eles, a Estação Rodoviária, em agosto do ano passado.
A decisão de pronúncia foi proferida nesta quarta-feira (14) pela juíza Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, especializada em casos de feminicídio.
Além do feminicídio, atribuído ao acusado em contexto de violência doméstica e familiar, Jardim responderá por crimes conexos, entre eles vilipêndio e ocultação de cadáver, furto, falsificação de documento público, uso de documento falso, falsa identidade e invasão de dispositivo informático para obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas. A denúncia também inclui três episódios de furto mediante fraude.
A pronúncia é a decisão judicial que encerra a primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri e reconhece a existência de elementos suficientes para que a acusação seja submetida aos jurados. Nessa etapa, o magistrado não decide definitivamente se o réu é culpado ou inocente, mas verifica se há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.
Na decisão, a magistrada considerou elementos reunidos durante a investigação e a instrução processual, como imagens de câmeras de segurança, depoimentos e circunstâncias relacionadas ao desaparecimento de Brasília e à localização de seus restos mortais.
A juíza também manteve a prisão preventiva de Jardim.
O que diz a acusação
Segundo a denúncia do Ministério Público, Ricardo Jardim e Brasília Costa mantinham um relacionamento afetivo e moravam na mesma pensão, localizada no bairro São Geraldo, em Porto Alegre.
Conforme a acusação, entre os dias 8 e 12 de agosto de 2025, em circunstâncias que ainda não foram esclarecidas, Jardim teria causado a morte da mulher, então com 65 anos. O Ministério Público sustenta que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar e mediante recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Após a morte, ainda segundo a denúncia, o acusado teria vilipendiado o cadáver e ocultado partes do corpo em diferentes pontos da capital gaúcha. A cabeça da vítima, de acordo com as informações apresentadas no processo, não havia sido localizada.
A identificação de Brasília foi possível por meio de exames genéticos, que também confirmaram o vínculo de parentesco entre a vítima e seu irmão.
As investigações incluíram a análise de imagens de câmeras de segurança da Rodoviária de Porto Alegre e de outros locais. Segundo o Ministério Público, os registros permitiram rastrear o percurso da pessoa que teria deixado uma mala contendo parte do corpo da mulher.
Uso do celular e tentativa de simular que a vítima estava viva
A denúncia também atribui a Jardim a subtração do celular de Brasília e o uso de documentos falsos e de falsa identidade.
Conforme o Ministério Público, o acusado teria acessado comunicações eletrônicas privadas armazenadas no aparelho e enviado mensagens como se fossem escritas pela vítima. A suspeita é de que as mensagens tenham sido utilizadas para simular que Brasília continuava viva e, dessa forma, retardar a percepção de seu desaparecimento.
As condutas descritas na denúncia incluem invasão de dispositivo informático para obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, além de falsificação de documento público, uso de documento falso e falsa identidade.
Essas acusações serão analisadas no processo, juntamente com a imputação de feminicídio e os demais crimes conexos.
Acusação de furtos envolvendo valores do espólio
Ricardo Jardim também responde pela acusação de três episódios de furto mediante fraude relacionados a saques de valores pertencentes ao espólio de Brasília Costa.
Segundo o Ministério Público, as operações foram realizadas em agosto de 2025. A acusação sustenta que os valores foram retirados por meio de fraude.
O conjunto de crimes atribuídos ao réu será submetido à análise judicial, respeitados os procedimentos aplicáveis a cada imputação.
Como funciona o julgamento pelo Tribunal do Júri
Nos processos por crimes dolosos contra a vida, como o feminicídio, o procedimento do Tribunal do Júri é dividido em duas fases.
Na primeira, chamada de judicium accusationis, o juiz analisa as provas produzidas durante a instrução e decide se a acusação apresenta elementos suficientes para ser submetida ao julgamento popular. A decisão de pronúncia não equivale a uma condenação.
Na segunda fase, o réu é julgado pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados, que decidem sobre os fatos e a responsabilidade penal do acusado. Cabe ao juiz presidente conduzir a sessão e, conforme as respostas dos jurados, proferir a sentença.
No caso de Brasília Costa, a decisão da 4ª Vara do Júri reconheceu os requisitos necessários para que Ricardo Jardim seja levado a julgamento. Ainda não há data definida para a sessão, e a defesa pode recorrer da pronúncia.
A CNN Brasil tenta localizar a defesa de Ricardo Jardim. O espaço segue aberto.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por manuelladalmas.