Em documento enviado à Suprema Corte, Falcão questiona quais provas a campanha de Flávio apresentou para suspender o canal do WhatsApp, gerenciado pelo deputado André Janones (Rede-MG) a favor da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto.
O deputado afirma ser preciso investigar se a campanha de Flávio apresentou informações falsas e a possível inclusão em decisões de Nunes Marques para bloquear o canal. Juridicamente, Rui Falcão suspeita de falsidade ideológica eleitoral.
Rui Falcão também pede que o STF investigue a alegação da equipe de Flávio de que teriam sido apresentadas centenas de denúncias contra o canal sem que nenhuma providência visível tivesse sido tomada. Falcão argumenta ser necessário verificar quantas denúncias efetivamente existiram, quando foram feitas e como foram tratadas.
Além disso, o deputado pede que sejam comparadas as mensagens do canal com as decisões anteriores, uma vez que a campanha do adversário de Lula afirmou que parte do conteúdo divulgado já havia sido considerada falsa pelo TSE.
Além da investigação, Rui Falcão também também pede o afastamento temporário de Nunes Marques do TSE durante a análise do caso. O pedido não menciona afastamento do ministro da sua atuação no STF.
O deputado afirma que as decisões tomadas pelo ministro beneficiaram a candidatura de Flávio Bolsonaro em detrimento da comunicação de apoiadores de Lula.
Rui Falcão também solicita que o TSE analise se Nunes Marques pode continuar atuando nos processos relacionados às duas candidaturas durante o período eleitoral.
Entenda o caso
O deputado André Janones criou o canal “Exército do Lula” depois do resultado do primeiro turno da eleição presidencial, em 4 de outubro. O presidente Lula ficou com 45,16% dos votos, enquanto Flávio Bolsonaro saiu à frente, com 47,03%.
A controvérsia começou quando Flávio acionou o TSE para acusar Janones e Lula de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação após a criação do canal.
Paralelamente a essa ação judicial distribuída ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, Flávio também apresentou um pedido administrativo direto à Presidência do TSE para fiscalizar se a empresa WhatsApp estava cumprindo as regras do plano de conformidade eleitoral.
Após o pedido administrativo, Nunes Marques determinou a suspensão imediata do canal do WhatsApp no último domingo (11). Poucas horas depois, porém, Villas Bôas suspendeu a decisão do ministro e determinou a reativação do grupo. Segundo ele, a liberdade de expressão precisa ser preservada até que se reúna elementos de prova mais consistentes de irregularidades ou que o tema seja julgado em plenário.
Diante da crise, Nunes Marques marcou uma reunião na terça-feira (13) com integrantes das campanhas de Lula e de Flávio para reafirmar intenção de manter isonomia no processo eleitoral e publicou decisões determinando o registro do canal perante o TSE e uma nova suspensão dele até que isso seja cumprido.
No final da tarde de terça, Nunes Marques desativou o canal novamente, por volta das 23h, e deu o prazo de 48h depois de a campanha de Lula registrar o endereço da ferramenta no TSE para retomar as atividades do canal.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por alinesouza.