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Lançado em 2017 como uma alternativa ao título de eleitor físico, o aplicativo do e-Título tem como intuito facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral e apresenta diversas funcionalidades para o eleitor.
A plataforma está disponível gratuitamente e pode ser baixado em celulares ou tablets pelas lojas de aplicativo iOS ou Android.
A primeira função, exposta logo na tela inicial do aplicativo, é o acesso à via digital do títutlo de eleitor com as informações que constam no documento impresso, como nome, data de nascimento, zona e seção eleitoral.
Além dos dados básicos, a página também mostra a filiação do eleitor e um QR code com o código de validação e a situração da biometria. Caso queira, a plataforma dá a opção de gerar o documento em um formato PDF para a impressão de uma cópia física, mantendo o e-Título como um documento digital.
Com a opção de informar a zona eleitoral do eleitor, a plataforma disponibiliza dados sobre o local de votação, com acesso ao mapa e direções para chegar ao local por meio de aplicativos externos.
Caso o eleitor precise, o e-Título fornece a emissão de certidão de quitação eleitoral, a fim de comprovar a ausência de pendências na Justiça Eleitroal ou de crimes eleitorais. Em 2023, o aplicativo também passou a emitir a DTE (Declaração de Trabalhos Eleitorais).
Se o eleitor não tem pleno conhecimento de sua situação eleitoral, é possível conferir se existe alguma pendência com a Jusitiça Eleitoral na aba “Consultar situação eleitoral“. Lá, a pessoa consegue verificar se sua inscrição eleitoral ainda vale para o exercício do voto ou para a realização de outras operações do cadastro eleitoral.
Em situações que o eleitor se ausente, o e-Título possibilita a apresentação de justificativa de ausência no dia da votação. Após cada turno, o eleitor terá 60 dias para justificar, mas precisa anexar um documento que comprove o motivo de ausência.
Pelo aplicativo, também é possível consultar a existência de débitos eleitorais em seu nome e, caso tenha, emitir um pagamento por chave PIX, dentro da própria ferramenta.
O e-Título também dá a opção de verificar a autenticidade de documentos emitidos pela Jusitça Eleitoral que contam com QR Code.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por pedropenteado.