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O transporte público será gratuito nas Eleições 2026, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, com operações especiais para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. As capitais terão diferentes esquemas de funcionamento, com reforço de frota, ampliação de horários e isenção de tarifas em ônibus, metrôs, trens e outros modais.
A Resolução nº 23.751/2026 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e metropolitano nos dias de votação, tanto no primeiro turno quanto em eventual segundo turno. A frequência do serviço deve ser compatível com a de dias úteis.
A redução injustificada da oferta habitual de transporte público pode configurar crime eleitoral. Cabe ao poder público informar à Justiça Eleitoral os itinerários, as modalidades e os horários dos serviços gratuitos.
Confira como será a operação nas capitais:
Norte
- Belém (PA): os ônibus municipais já são gratuitos aos domingos, e a oferta será ampliada no dia da eleição. Não será necessário apresentar comprovante ou documento para embarcar.
- Manaus (AM): a gratuidade valerá das 4h às 18h no transporte urbano e complementar. A operação contará com 1.149 ônibus convencionais e 320 veículos alternativos.
- Palmas (TO): o transporte municipal já é gratuito aos fins de semana e terá reforço na escala de dias úteis no domingo de votação.
- Porto Velho (RO): a tarifa será zerada das 5h às 18h, no primeiro e no segundo turno.
- Rio Branco (AC): a legislação municipal prevê Tarifa Zero durante o período de transição do sistema de transporte, incluindo o dia da votação.
Nordeste
- Aracaju (SE): o passe livre será garantido por decreto municipal, com reforço operacional em linhas estratégicas.
- Fortaleza (CE): metrôs e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) das linhas Sul, Nordeste e Oeste terão operação gratuita das 7h30 às 17h30, sem necessidade de bilhete.
- João Pessoa (PB): a gratuidade valerá das 6h às 20h nas linhas em operação, mediante apresentação do cartão Passe Legal e do título de eleitor.
- Maceió (AL): o programa Domingo é Livre garantirá tarifa zero da meia-noite às 23h59. Será necessário utilizar o cartão Vamu Cidadão.
- Salvador (BA): ônibus convencionais, BRT, STEC e Elevador Lacerda terão passe livre das 6h às 20h. A operação contará com 100% da frota prevista para dias úteis e não terá cobradores.
Centro-Oeste
- Brasília (DF): o transporte funcionará com horários de dias úteis e gratuidade pelo programa Vai de Graça.
- Campo Grande (MS): haverá tarifa zero e circulação conforme o plano funcional de dias úteis, com reforço nos horários de pico.
- Cuiabá (MT): a gratuidade será válida das 5h às 17h, com 100% da frota prevista para dias úteis. O serviço adaptado Buscar também estará disponível para pessoas com deficiência.
- Goiânia (GO): passe livre em toda a RMTC (Rede Metropolitana de Transportes Coletivos) durante a operação do dia da eleição, no primeiro turno e em eventual segundo turno.
Sudeste
- Belo Horizonte (MG): os ônibus municipais, que já circulam gratuitamente aos domingos, terão reforço nas viagens ao longo do dia.
- Rio de Janeiro (RJ): ônibus, BRT, VLT, vans e cabritinhos terão tarifa gratuita das 6h às 20h.
- São Paulo (SP): o programa Domingo Tarifa Zero garantirá gratuidade da meia-noite às 23h59. A capital terá 6,9 mil ônibus, aumento de 40% em relação à frota habitual de domingo, com operação conforme a tabela de sábado.
- Vitória (ES): o Sistema Transcol e o Aquaviário terão gratuidade da meia-noite às 23h59. O embarque será feito diretamente pelas portas traseiras e do meio.
Sul
- Curitiba (PR): o passe livre será garantido, com operação conforme a tabela de sábado. O embarque ocorrerá pelas portas destinadas à isenção. As linhas Madrugueiros e Turismo não estão incluídas no benefício.
- Florianópolis (SC): os ônibus serão gratuitos pelo programa Domingo na Faixa, com horários equivalentes aos de dias úteis e liberação da catraca sem exigência de cartão.
- Porto Alegre (RS): a Trensurb oferecerá gratuidade durante todo o domingo, com grade de horários equivalente à de dias úteis.
Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI) ainda não divulgaram seus planejamentos. A ausência desses dados não altera a regra geral do TSE sobre a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias de votação.
O que diz o TSE
Além da gratuidade, a Justiça Eleitoral prevê medidas para facilitar o acesso às urnas de pessoas que vivem em áreas distantes dos locais de votação. Podem ser criadas linhas especiais para atender moradores de regiões rurais, desde que observadas as regras do tribunal.
O poder público também pode utilizar veículos disponíveis e requisitar veículos adaptados, como ônibus escolares. Sempre que possível, deve ser dada preferência a veículos acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O TSE permite que o eleitor utilize veículo particular para votar e transporte familiares. Também estão autorizados serviços de táxi e aplicativos de transporte.
Já candidatos, partidos, federações, coligações e outras pessoas não podem fornecer transporte ou refeições a eleitores no dia da votação, nem fretar veículos especificamente para levá-los aos locais de votação.
O transporte público gratuito também não pode ser usado para propaganda eleitoral ou promoção pessoal de agentes públicos.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por Khauan Wood.