Uma juíza federal suspendeu por 14 dias a construção do arco planejado pelo presidente Donald Trump, depois que uma votação final aprovando a estrutura foi realizada na noite de quinta-feira (5), apesar da forte oposição de cidadãos que manifestaram preocupação durante uma longa audiência pública.
A Comissão de Planejamento da Capital Nacional (NCPC, na sigla em inglês), uma das duas agências federais responsáveis por supervisionar mudanças arquitetônicas e de design em Washington, deu a aprovação final para a construção do monumento de 76 metros de altura durante uma reunião virtual nesta quinta-feira. Mais de 120 cidadãos, muitos deles veteranos de guerra, fizeram fila para pedir que o colegiado barrasse o projeto.
Após mais de oito horas de depoimentos públicos, a comissão aprovou o arco por oito votos a quatro, por volta das 22h29.
Menos de uma hora depois da votação, a juíza federal Tanya Chutkan, nomeada pelo ex-presidente Barack Obama e responsável por supervisionar uma ação judicial de grande repercussão para impedir a construção, determinou que o governo Trump, réu no processo, não poderá “iniciar, realizar ou de qualquer outra forma efetivar” nenhuma atividade relacionada à construção nas proximidades do local previsto para o arco.
O governo Trump havia afirmado que poderia iniciar as obras imediatamente após a votação final.
Os opositores classificaram a estrutura como um projeto de vaidade de Trump e contestaram o planejamento, que não recebeu aprovação do Congresso.
A aprovação da comissão, composta por apoiadores indicados por Trump, marcou a etapa final para acelerar a execução de um dos principais projetos da iniciativa do presidente de remodelar a paisagem de Washington de acordo com suas próprias preferências. A Casa Branca tem pressa para avançar com a obra antes que um novo Congresso, controlado pelos democratas, assuma em janeiro.
Trump afirmou que o objetivo é concluir o arco antes de deixar o cargo, daqui a dois anos.
O cronograma acelerado provavelmente continuará sendo prejudicado por desafios judiciais, incluindo uma ação de grande repercussão movida por veteranos e defensores da preservação histórica. Os opositores afirmam que a dimensão e a localização do monumento prejudicariam a perspectiva visual de um conjunto de marcos nacionais que inclui o Memorial de Lincoln, a Arlington House e o Memorial a Robert E. Lee. Também argumentam que o monumento imponente comprometeria a solenidade dos funerais no Cemitério Nacional de Arlington.
Eles afirmam que o projeto é ilegal porque não recebeu autorização do Congresso e citam a Lei de Obras Comemorativas, que exige aprovação do Legislativo para a construção de novos monumentos em Washington.
Protestos nas proximidades do local ocorreram durante toda a quinta-feira. “Essa abominação monumental do ego de um homem desrespeita todos os militares enterrados ali”, afirmou o deputado democrata Don Beyer, cujo distrito inclui o Cemitério Nacional de Arlington, durante um protesto realizado na manhã de quinta-feira com a participação de veteranos e outros opositores do arco.
Antes da reunião, porém, o presidente da comissão afirmou que votaria a favor do projeto, classificando-o como um “esforço histórico” de Trump.
Um empreendimento pessoal do presidente
O arco é apenas um exemplo dos esforços do presidente para deixar um legado em Washington. Projetos de construção e reforma na capital americana, do espelho d’água do Memorial de Lincoln ao Centro Kennedy, tiveram papel importante em seu segundo mandato — iniciativas que os críticos classificam como “projetos de vaidade”.
Ainda assim, na primeira aparição pública do presidente na quarta-feira, após a derrota eleitoral de seu partido nas eleições de meio de mandato, Trump celebrou os avanços na construção de outro projeto de grande repercussão: o salão de festas da Casa Branca.
Ao se sentar no Salão Oval em outubro, quando seu arco triunfal foi apresentado pela primeira vez, no ano passado, Trump exibiu diferentes modelos da estrutura em escala. A proposta é que seja o maior arco do mundo.
Questionado por um jornalista sobre a quem o arco seria dedicado, Trump apontou para si mesmo e respondeu: “A mim”.
Posteriormente, o presidente afirmou que o arco seria uma homenagem ao 250º aniversário do país, ao espírito americano, às Forças Armadas dos Estados Unidos e à “competência” americana.
Mais recentemente, Trump argumentou que o arco, localizado em uma movimentada rotatória próxima ao rio Potomac, serviria tanto como atração turística quanto como complexo militar para armazenar drones e munições.
Embora os planos finais apresentados à comissão de planejamento nesta quinta-feira não incluíssem os componentes militares descritos por Trump, integrantes do governo afirmaram que eles não exigiriam modificações estruturais e poderiam ser totalmente incorporados ao projeto existente.
O governo já apresentou um plano agressivo para a construção, que prevê dois turnos diários de dez horas, permitindo que os trabalhos ocorram praticamente sem interrupção.
Na quinta-feira, o Serviço Nacional de Parques (NPS, na sigla em inglês), responsável por supervisionar o projeto em nome do governo, admitiu perante o tribunal que a empresa de construção contratada havia feito marcações ao redor do local sem autorização. A agência afirmou que interromperia os trabalhos preparatórios sem aviso prévio.
Ao prestar depoimento contra o projeto na reunião da comissão nesta quinta-feira, Michael Lemmon, principal autor da ação judicial contra a construção, questionou a credibilidade do processo de análise, que classificou como “apressado” e com um “resultado predeterminado”.
“Testemunhamos a exclusão deliberada do Congresso, uma flexibilização repetida das regras e a desconsideração de avaliações profissionais, inclusive do NPS, sobre os impactos negativos em Arlington.”
O deputado democrata Jared Huffman, que deve assumir a presidência da Comissão de Recursos Naturais da Câmara, responsável pela supervisão de questões relacionadas ao NPS, afirmou: “Esse arco desonraria os Estados Unidos, nossos ideais e nossas leis. Devemos celebrar o 250º aniversário da Declaração de Independência defendendo os direitos do povo americano e seus votos na noite de terça-feira, em vez de satisfazer um presidente que pensa ser um rei”.
Efeitos negativos
Em uma análise divulgada pelo Serviço Nacional de Parques em agosto, o governo reconheceu que o arco teria efeitos “adversos” sobre até 42 locais históricos, sendo os impactos mais graves concentrados em seis áreas próximas à estrutura. Entre elas estão o Cemitério Nacional de Arlington, o corredor do Memorial de Lincoln e a Arlington House, um memorial a Robert E. Lee que abriga a residência onde ele viveu antes de comandar o Exército Confederado.
Entre os efeitos negativos sobre os marcos históricos do entorno, o relatório concluiu que o arco alteraria a “continuidade do projeto arquitetônico” de cenários icônicos de Washington e modificaria as vistas dos monumentos próximos. Quando concluído, o arco poderá ser visto de pontos como o Capitólio dos Estados Unidos, a orla de Georgetown e o Pentágono, entre outros.
O NPS afirmou que considerou alternativas, mas acabou concluindo que o arco deveria permanecer no local proposto, às margens do rio Potomac, porque o projeto é “inerentemente dependente da localização” e “não pode ser transferido” para outro lugar.
Essa avaliação, conhecida como análise da Seção 106, é exigida pela Lei Nacional de Preservação Histórica e determina que grupos independentes com interesse ou experiência em questões de preservação histórica relacionadas a um projeto aprovem a iniciativa.
No mês passado, o governo afirmou que encerraria a análise prevista na Seção 106, interrompendo o processo de consultas e, na prática, desistindo de chegar a um acordo. A medida permitiria que Trump contornasse um obstáculo significativo no processo de aprovação da construção. Menos de meia hora depois da aprovação pela NCPC, o Departamento do Interior, responsável pela supervisão do NPS, afirmou que daria continuidade ao projeto.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por yasmincaetano.