Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) criticaram a decisão desta segunda-feira (16) do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar ambos os pedidos de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar.
Em seus respectivos posicionamentos, os senadores afirmam haver uma decisão “arbitrária” de Moraes ao negar as visitas. Tanto Marinho quanto Tereza postulam disputar a presidência do Senado em fevereiro do ano que vem, liderando a bancada de oposição contra o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem apoio do governo para a reeleição.
“Trata-se de uma medida arbitrária, fundamentada em ilações e presunções sobre uma suposta finalidade político-partidária dos encontros, sem qualquer demonstração concreta de que essa seria nossa intenção. […] A suspensão dos direitos políticos não implica a supressão das demais garantias fundamentais. É inadmissível que uma relação pessoal de amizade e respeito seja automaticamente transformada em atividade política para justificar a restrição de direitos”, disse Marinho em nota.
Já Tereza disse em postagem nas redes sociais que é “absurdo e arbitrário” manter Bolsonaro incomunicável. Ela ainda afirma que o Senado “não vai se omitir para fiscalizar os Poderes”. A bandeira do impeachment de ministros do Supremo – em especial de Moraes – é uma prioridade da nova bancada energizada de senadores para a próxima Legislatura. Marinho e Tereza já se colocaram à disposição de dar seguimento aos pedidos de afastamento.
Moraes barra visitas
Na justificativa, Moraes afirma que o ex-presidente está com todos os seus direitos políticos suspensos em decorrência da condenação por tentativa de golpe de Estado, inclusive impedido de exercer atividade político-partidária.
De acordo com Moraes, o fato de Bolsonaro cumprir a pena a que foi condenado em prisão domiciliar por questões humanitárias não afasta a suspensão dos direitos políticos nem autoriza que sua casa seja utilizada como “escritório político”.
Após o anúncio, a defesa do ex-presidente solicitou a Moraes a visita de seus dois ex-ministros. O encontro foi solicitado dias depois de Bolsonaro receber em sua casa Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Em nota, Marinho afirma que reitera o pedido de visita mesmo após a negativa do magistrado.
*Sob supervisão de João Ker
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por davialencar.
