Governo do Acre Avança na Regularização Fundiária e Habitação com Entrega de Títulos e Novos Programas em Rio Branco
O Governo do Estado do Acre realiza, nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, uma grande ação voltada à dignidade habitacional e à segurança jurídica da população. Por meio de um esforço conjunto entre o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), a Companhia de Habitação do Acre (COHAB) e a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB), será realizada a cerimônia oficial de entrega de títulos definitivos de propriedade, além do anúncio de novos investimentos estruturais para a capital.
O evento acontece às 10h, na quadra da Escola Djalma Teles Galdino, localizada no bairro Jorge Lavocat, com a presença da governadora Mailza Assis.
A solenidade marca mais uma etapa do programa Minha Terra de Papel Passado, iniciativa que regulariza a situação de posse de centenas de famílias, transformando possuidores em proprietários de direito.
Além da entrega dos títulos, a agenda governamental inclui:
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Assinatura da ordem de serviço para a construção de novas unidades habitacionais no próprio bairro Jorge Lavocat.
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Lançamento do programa COHAB Reforma Lar, que visa garantir apoio financeiro e técnico para a melhoria de residências de famílias em situação de vulnerabilidade.
Histórico de Ações: Mailza Assis e Gabriela Câmara
A entrega de títulos no bairro Jorge Lavocat soma-se a um histórico recente de ações coordenadas diretamente pela governadora Mailza Assis e pela presidente do Iteracre, Gabriela Câmara. A gestão das duas gestoras tem se destacado pela celeridade nos processos de regularização fundiária, historicamente travados no estado.
Sob a liderança de Mailza Assis e a execução técnica de Gabriela Câmara à frente do Iteracre, o governo estadual tem percorrido diversos municípios e bairros periféricos para garantir o direito à propriedade. Entre as ações similares recentes comandadas pela dupla, destacam-se:
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Segurança Jurídica para Mulheres Chefes de Família: Em mutirões anteriores, a prioridade na entrega dos documentos foi direcionada a mulheres matriculadas em programas sociais, garantindo a estabilidade do lar.
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Redução da Burocracia: A parceria direta entre o gabinete da governadora e a presidência do Iteracre permitiu a digitalização e a descentralização dos atendimentos, levando as equipes jurídicas e de topografia diretamente para dentro das comunidades.
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Valorização Imobiliária: Comunidades anteriormente desassistidas passaram a contar com vias regulares e imóveis valorizados, permitindo que os moradores tenham acesso a créditos bancários para melhorias habitacionais utilizando o próprio título como garantia.
Com o evento desta sexta-feira, a gestão estadual reafirma o compromisso de reduzir o déficit habitacional e consolidar a paz social no campo e na cidade por meio da regularização de terras.
Serviço
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Evento: Cerimônia de entrega de títulos definitivos (Programa Minha Terra de Papel Passado), assinatura para construção de novas unidades habitacionais e lançamento do programa COHAB Reforma Lar.
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Data: 19 de Junho de 2026
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Horário: 10h
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Local: Quadra da Escola Djalma Teles Galdino (Rua Primavera, 111 – Jorge Lavocat, Rio Branco – AC).