O ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), José Guimarães, defendeu a revogação da chamada “taxa das blusinhas”. Guimarães também afirmou que a matéria não deveria ter sido aprovada e considera que foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo.
“Quando essa matéria foi votada eu achava que ela não deveria ser aprovada. Foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, eu acho uma boa. Essa é minha opinião quando eu for consultado”, afirmou Guimarães nesta quinta-feira (16), durante café com jornalistas no Palácio do Planalto.
A medida foi implementada em agosto de 2023, dentro do programa Remessa Conforme, como parte de um esforço do governo para combater a sonegação de impostos em compras internacionais. O modelo estabelece duas faixas de tributação:
- &]:indent-5 mb-3 break-words [ul>&]:relative [ul>&]:before:absolute [ul>&]:before:left-1 [ul>&]:before:top-2 [ul>&]:before:w-2 [ul>&]:before:h-2 [ul>&]:before:bg-red-600 [ul>&]:before:rounded-full marker:inline group-[.isActiveSource]:text-xl”>Compras de até US$ 50: 20% de Imposto de Importação + 17% de ICMS;
- Caso a compra seja feita em sites que não participam do programa, aplica-se a regra geral, com alíquota de 60% de imposto de importação, além dos 17% de ICMS. A cobrança ocorre na chegada do produto ao Brasil, antes da entrega ao consumidor.
Posse de Guimarães
José Guimarães (PT-CE), então líder do governo na Câmara dos Deputados, tomou posse na terça-feira (14) como ministro-chefe da SRI.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A SRI estava sob comando interino do secretário-executivo Marcelo Costa desde a saída da então ministra Gleisi Hoffmann. Gleisi deixou o cargo no dia 3 de abril, dentro do prazo de desincompatibilização, para disputar uma vaga no Senado pelo Paraná.
A pasta foi a única das 17 trocas ministeriais a ficar sem um sucessor. A demora, segundo interlocutores do Planalto, se deu pelo fim da janela partidária e pelos acertos iniciais nos estados.
No terceiro mandato do presidente Lula, a secretaria foi chefiada, inicialmente, por Alexandre Padilha, que deixou a pasta para assumir o ministério da Saúde. Com isso, Gleisi assumiu a articulação política do governo em março de 2025. Na reta final do mandato, Guimarães assume a SRI.