O julgamento tratou de representação do PL contra os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), autores de duas publicações no Instagram feitas em junho, durante a pré-campanha.
Uma delas era um carrossel de 12 imagens, sob a chamada “Flávio Bolsonaro e relações com o crime organizado”, com referências a Vorcaro, ao deputado estadual TH Joias, ao ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Rodrigo Bacellar, a milícias e ao Comando Vermelho. A outra trazia uma montagem com a frase “A seleção do crime organizado está escalada. E Flávio Bolsonaro é o técnico”.
Em junho, o relator, ministro André Mendonça, havia mandado remover os dois conteúdos em decisão liminar. Ele afirmou que as peças extrapolavam a crítica política ao atribuir a Flávio ligação com a criminalidade sem “lastro mínimo”.
Nesta terça, o ministro Floriano de Azevedo Marques propôs separar as imagens que associavam diretamente o senador a organizações criminosas daquelas “apoiadas em fatos já divulgados”.
Entre as consideradas lícitas, citou uma que menciona áudio em que Flávio cobra valores de Vorcaro. Como mostrou a CNN, as tratativas envolviam o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL). Para Floriano, esses conteúdos podem integrar o debate eleitoral por terem base em fatos conhecidos e divulgados pela imprensa.
O ministro considerou irregulares a peça que chamava Flávio de “técnico da seleção do crime organizado” e as demais que o vinculavam diretamente a facções e milícias. Como todas foram postadas num único carrossel no Instagram, defendeu a retirada integral, mas ressalvou que as peças lícitas podem ser republicadas individualmente.
Mendonça ajustou o voto para incluir a ressalva, e os demais ministros o acompanharam. Na prática, os deputados podem voltar a publicar, em separado, os conteúdos validados pelo tribunal, inclusive os que mencionam Vorcaro.
“Consultores de carrossel”
O ministro Dias Toffoli votou com o relator pela retirada do carrossel, mas criticou a ideia de o tribunal indicar o que pode permanecer numa publicação. “Se há postagens que, no seu contexto, têm ilicitude, ela toda cai”, disse.
“Nós estamos virando consultores de carrossel, que é esse apelido que têm dado a esses fatiamentos. Nós não somos consultores. Estamos a dez dias de campanha. Vamos ter que decotar cinco segundos de uma propaganda? Aí realmente não tem sentido. Então, ou cai toda a propaganda ou não cai”, afirmou.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por fernandafonseca.