Reportagens publicadas nesta quarta-feira (28) informam que Flávio cruzou a fronteira brasileira com a Argentina na noite de terça-feira e embarcou em um avião privado com destino declarado ao Equador. Fontes ouvidas pela imprensa apontam os Estados Unidos como destino final. A viagem ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar a entrega dos passaportes do senador.
CNN Brasil+1
A controvérsia envolve não apenas a situação judicial do parlamentar, mas também suas obrigações perante os eleitores do Rio de Janeiro, que lhe confiaram um mandato até fevereiro de 2027.
A saída do território nacional, porém, não configura automaticamente abandono do mandato nem provoca a perda imediata do cargo. A Constituição prevê a possibilidade de perda do mandato por ausência injustificada a um terço das sessões ordinárias deliberativas, além de outras hipóteses legais. É necessário observar os procedimentos institucionais correspondentes.
Quem é Paulo Marinho, o suplente que pode assumir
Paulo Marinho, de 74 anos, é empresário com atuação nos setores financeiro, naval e de comunicação. Foi eleito primeiro suplente de Flávio Bolsonaro em 2018 e atualmente é filiado ao Republicanos.
Participou da campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, cedendo sua residência no Rio de Janeiro para atividades da campanha.
A relação política entre Marinho e a família Bolsonaro passou por mudanças significativas. Em 2020, o empresário declarou que Flávio teria recebido informações antecipadas sobre uma operação da Polícia Federal que atingiria pessoas ligadas ao seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Flávio negou a acusação e atribuiu as declarações ao interesse do suplente em ocupar sua cadeira no Senado. Posteriormente, Marinho declarou voto em Lula na eleição presidencial de 2022. Os dois retomaram relações em 2024.
Há, portanto, uma particularidade política na eventual substituição: o primeiro suplente já foi aliado da família Bolsonaro, tornou-se seu crítico e, mais recentemente, reaproximou-se dela.
A vaga ainda não está aberta
Segundo o cadastro oficial do Senado Federal, Flávio Bolsonaro permanece registrado como titular em exercício, Paulo Marinho como primeiro suplente e Leonardo Rodrigues como segundo suplente.
Até as informações disponíveis nesta manhã, não havia confirmação de renúncia, cassação ou licença que autorizasse a posse imediata de Marinho. A simples permanência de Flávio nos Estados Unidos não transfere automaticamente o mandato.
O episódio coloca em discussão a prestação de contas do senador à população que representa, a justificativa de eventuais ausências e a continuidade de suas atividades parlamentares.
A questão central agora é institucional: Flávio Bolsonaro continuará exercendo regularmente o mandato, solicitará licença ou abrirá caminho para a convocação de seu suplente? A resposta dependerá dos atos formais do parlamentar e das decisões das autoridades competentes.