O juiz eleitoral Talles de Souza Sales, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), quebrou o silêncio nesta terça-feira (1º) sobre o pedido apresentado pela defesa do senador Márcio Bittar, candidato à reeleição, para afastá-lo de processo na Justiça Eleitoral. Em entrevista exclusiva ao jornalista Assem Neto, de O Seringal, Talles adotou um discurso sereno e institucional. Evitou entrar no mérito das acusações feitas pelos advogados do senador e deixou claro que sua resposta será apresentada no lugar que considera adequado: o processo.
“O juiz fala dentro dos autos. E é lá que eu me manifestarei”, afirmou.
Talles acrescentou que o próprio TRE-AC dará, no momento processual adequado, uma resposta ao pedido formulado pela defesa de Bittar.
“No momento adequado, a Corte também dará resposta a esta solicitação do senador.”
O magistrado afirmou ainda encarar com naturalidade o instrumento jurídico utilizado pela defesa. Para ele, qualquer parte possui o direito de suscitar a suspeição de um julgador quando entende existirem fundamentos para isso.
“Sigo tranquilo. Eu não levo isso para o lado pessoal”, disse.
A manifestação ocorre depois de a defesa de Márcio Bittar abrir uma delicada frente jurídica no TRE acreano ao questionar a imparcialidade de Talles e requerer seu afastamento.
Entre os argumentos apresentados estão a atuação profissional do magistrado antes de ingressar no TRE-AC e alegações relacionadas a manifestações políticas atribuídas a ele em redes sociais.
Antes de integrar a Corte Eleitoral, Talles exerceu a advocacia e atuou em processos envolvendo partidos como PT e PCdoB. Esse histórico profissional passou a integrar os argumentos levantados pelos advogados de Bittar para sustentar a existência de suposta parcialidade político-partidária e inimizade objetiva. Nada, no entanto, foi juntado ao pedido que comprove parcialidade de Talles enquanto membro da corte.
As alegações, porém, são da defesa do senador e ainda precisam ser apreciadas pela Justiça Eleitoral.
Talles chegou ao TRE-AC após nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, para ocupar uma das vagas destinadas à advocacia na composição da Corte.
Um detalhe chama atenção
Há um componente peculiar na ofensiva jurídica: não há, no processo mencionado, uma decisão de Talles contra o registro da candidatura de Márcio Bittar.
Ao contrário.
Foi o próprio magistrado quem deferiu o registro da candidatura do senador, após considerar atendidas as condições de elegibilidade e não identificar, naquela análise, causa de inelegibilidade que impedisse Bittar de disputar as eleições.
Assim, o pedido de suspeição coloca sob questionamento a imparcialidade de um julgador que, no processo em discussão, já adotou decisão favorável ao próprio senador.
Há ainda registro de episódio anterior em que Talles declarou suspeição por motivo de foro íntimo em processo envolvendo Bittar, deixando de participar daquele julgamento. Trata-se, contudo, de situação distinta do incidente atual.
Defesa será formalizada
Na conversa com O Seringal, Talles deixou evidente que não pretende transformar o episódio em disputa pública ou política.
A resposta será jurídica.
O magistrado formalizará sua manifestação diante da exceção de suspeição. A partir daí, caberá ao juiz federal Jair Araújo Facundes, também integrante da Corte Eleitoral e relator do incidente, analisar os argumentos e apresentar seu voto.
Depois, a questão será levada ao Pleno do TRE-AC.
Será o colegiado quem dará a palavra final sobre o pedido de Bittar, decidindo se existem fundamentos jurídicos suficientes para afastar Talles do caso ou se o magistrado permanecerá atuando normalmente.
Enquanto isso, Talles reúne o respeito dos demais membros, serventuários e amigos, muitos dos quais tratando o ataque de Bittar como inoportuno, carregado de um ódio desnecessário.
O magistrado sinaliza que pretende manter a rotina na Corte sem transformar a ofensiva jurídica em confronto pessoal.
Sua curta declaração resume a postura adotada diante da controvérsia:
“Sigo tranquilo.”
Em meio à temperatura elevada de uma campanha eleitoral e à tentativa de levar para o centro do debate a trajetória profissional e as posições atribuídas ao magistrado, Talles escolheu não responder politicamente à política.
Disse que falará como juiz.
E dentro dos autos.