A proposta que pode garantir dois dias de descanso semanal aos trabalhadores brasileiros virou alvo de uma disputa política no Senado Federal. Enquanto o governo Lula afirma reunir votos suficientes para aprovar o fim da escala 6×1, a oposição ligada ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) articula o adiamento da votação para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. O candidato a presidente é contra garantir dois dias de descanso ao trabalhador na semana.
Nesta quinta-feira (8), o Senado concluiu a terceira das cinco sessões de discussão da PEC 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso remunerado.
A estratégia de adiamento tem entre seus principais articuladores o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Marinho argumenta que uma mudança dessa dimensão não deveria ser votada em pleno período eleitoral e acusa o governo de utilizar a pauta para obter dividendos políticos.
O próprio Flávio Bolsonaro classificou a iniciativa de Lula como oportunista e passou a defender uma alternativa baseada na flexibilização das jornadas e na remuneração por horas trabalhadas. A proposta, entretanto, não assegura necessariamente os dois dias de folga previstos na PEC em discussão.
A manobra regimental da oposição consiste em exigir o cumprimento integral dos prazos de discussão e dos intervalos entre votações, o que dificultaria a aprovação antes da eleição presidencial. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reconheceu essa consequência ao defender o rito normal e afirmar que não haveria tempo para votar a matéria.
Do outro lado, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), trabalha para reunir assinaturas e apresentar um calendário especial, permitindo acelerar a tramitação. A aprovação da PEC exige pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos. Governistas afirmam possuir apoio suficiente, mas a votação ainda não ocorreu.
O impasse expõe uma divergência concreta entre os dois campos políticos. O governo defende a redução da jornada com manutenção dos salários; a oposição questiona o momento da votação, seus impactos econômicos e o modelo proposto.
Na prática, o adiamento defendido pelos aliados de Flávio Bolsonaro pode prolongar a espera de milhões de trabalhadores por uma mudança que lhes asseguraria dois dias de descanso por semana. Isso não significa, porém, que o presidenciável tenha conseguido impedir definitivamente a aprovação da proposta.
A expectativa é de que o Senado retome as discussões na próxima semana, com possibilidade de votação em primeiro turno no dia 15 de outubro. Até lá, a escala 6×1 continuará no centro da disputa política nacional.