O SERINGAL

Que vexame, Flávio! Ato histórico de promulgação pelo fim da Escala 6×1 tem Lula e nenhum senador da oposição

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1, nesta sexta-feira (16), no Congresso Nacional, ocorre em meio às divergências políticas entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e setores da oposição.

A cerimônia conta com a participação de Lula, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta. Nenhum senador da oposição compareceu.

A resistência de parte da oposição à proposta já havia ficado evidente durante sua tramitação. Na primeira sessão de discussão, em 6 de outubro, nenhum senador do PL estava presente na abertura dos trabalhos. Posteriormente, integrantes da bancada registraram presença.

Na votação definitiva, realizada na quarta-feira (14), a PEC recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Entre os parlamentares que não participaram das votações estiveram Márcio Bittar (PL-AC), Sergio Moro (PL-PR) e Rogério Marinho (PL-RN). Já Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou favoravelmente de forma remota.

A emenda estabelece a substituição gradual da escala 6×1 pela jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial. A jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas.

A promulgação representa a conclusão de uma etapa legislativa importante para a mudança nas relações de trabalho no Brasil. A presença ou ausência de cada parlamentar na solenidade, entretanto, deve ser registrada com base em imagens oficiais ou informações verificadas do Congresso Nacional.

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