O vereador de Sena Madureira e candidato a deputado estadual Maycon Moreira elevou o tom diante dos desdobramentos do desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira. Para ele, os parlamentares estaduais com base eleitoral no município, que são quatro, deveriam assumir uma atuação mais incisiva para cobrar responsabilidades e impedir que uma conta milionária decorrente da tragédia termine sendo suportada pelo contribuinte acreano.
A cobrança ganha força diante de uma informação que chamou atenção nos últimos dias. Reportagem publicada em 15 de setembro afirma que a remoção dos escombros que permanecem no Rio Iaco poderá ultrapassar R$ 30 milhões. O cálculo ainda não estaria concluído.
Para Maycon, o episódio exige uma resposta política à altura de sua gravidade.
“É preciso uma ação enérgica dos deputados que representam Sena Madureira. Nós lutamos para salvaguardar o direito dos moradores que dependiam diretamente da ponte, fazendo gestõa junto ao estado psara garantir travessia provisória e até ônibus. Mas estamos falando de uma ponte que desabou e cujos escombros continuam dentro do rio. Agora aparece uma estimativa de mais de R$ 30 milhões somente para retirar aquilo dali. A pergunta é simples: quem vai pagar essa conta?”, questiona o vereador.
O ponto central levantado pelo candidato é a responsabilidade da empresa executora da obra. A Ponte Frei Paolino foi construída pela Construtora Cidade e recebida definitivamente em janeiro de 2024. Após o desabamento, o próprio governo estadual sustentou que, por força do artigo 618 do Código Civil, a obra ainda estava dentro do período de cinco anos de responsabilidade do empreiteiro quanto à solidez e segurança. O Estado também anunciou medidas judiciais buscando responsabilização e reparação e conseguiu bloquear R$ 32 milhões da empresa.
Maycon afirma que esse aspecto não pode ser tratado como detalhe.
“Se existe garantia e se há uma empresa responsável pelo projeto e pela execução, é preciso esgotar todas as medidas legais para que os custos decorrentes de eventual responsabilidade da construtora não sejam simplesmente transferidos para o Estado. Dinheiro público é dinheiro do cidadão. Não podemos naturalizar a ideia de que a sociedade paga primeiro e depois se tenta descobrir quem deveria ter pago”, afirma.
A posição do vereador encontra respaldo, ao menos quanto à existência de uma disputa de responsabilidade, nas medidas já adotadas pelo próprio Estado. A Justiça determinou anteriormente que a construtora realizasse vistoria, apresentasse laudo e adotasse providências emergenciais no local. O governo, por sua vez, sustenta judicialmente que a empresa deve responder durante o período de garantia.
A construtora apresenta versão diferente sobre as causas do desastre. Após o colapso, afirmou que a ponte teria sido executada dentro das normas técnicas e apontou preliminarmente a instabilidade do solo e o fenômeno conhecido como “terras caídas” como possíveis fatores relacionados ao desabamento. As causas e a extensão das responsabilidades seguem sujeitas às investigações, perícias e decisões judiciais.
É justamente por isso, argumenta Maycon, que os representantes políticos de Sena Madureira deveriam pressionar por transparência, conclusão das perícias e definição de responsabilidades antes que milhões de reais do orçamento público sejam destinados à solução do problema sem a devida cobrança aos responsáveis.
A ponte custou aproximadamente R$ 36 milhões, desabou em 5 de junho e deixou quatro pessoas feridas. Mais de três meses depois, parte da estrutura continua dentro do Rio Iaco.
Para Maycon Moreira, a discussão ultrapassa Sena Madureira e interessa a todo o Acre: se ficar comprovada responsabilidade da empresa, o custo da tragédia não deve ser empurrado para o bolso da população.
“O contribuinte não pode virar seguradora de obra pública que apresenta problema. Os deputados precisam fiscalizar, cobrar e defender o dinheiro público. Sena Madureira precisa de solução, mas também precisa saber quem é responsável e quem deve pagar por ela”, concluiu.