A Justiça do Acre condenou oito detentos envolvidos na rebelião mais sangrenta da história recente do sistema prisional acreano, ocorrida em julho de 2023 na Penitenciária Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. O motim, promovido por integrantes de uma organização criminosa, terminou com cinco presos mortos e mobilizou um grande aparato das forças de segurança para retomar o controle da unidade.
Foram condenados Railan Silva dos Santos, Selmir da Silva Almeida Melo, Bertônio da Silva Lessa, Cleydvar Alves da Silva, James Oliveira Bezerra, Gelcimar Pinto de Macedo, Manoel Moreira da Silva e Paulo Roberto Araújo Campelo. Cada um recebeu pena de 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, totalizando mais de 102 anos de prisão. Os dois fugitivos de Mossoró não foram condenados neste processo
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, que reconheceu a atuação dos réus como integrantes de uma facção criminosa estruturada e responsável pela coordenação do motim.
Segundo a decisão, Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida Melo exerciam funções de liderança dentro da organização criminosa e comandaram as ações durante a rebelião. Conforme apurado nas investigações, ambos integravam uma espécie de “sala de situação” montada dentro da penitenciária, de onde definiam estratégias, repassavam ordens aos demais detentos e conduziam as negociações com as forças de segurança que atuavam do lado de fora da unidade.
Em relação aos outros seis condenados, a Justiça concluiu que todos desempenhavam funções específicas dentro da estrutura da facção e contribuíram para a execução das ações criminosas durante o motim.
A condenação foi fundamentada em um conjunto robusto de provas reunidas pela investigação, incluindo imagens do sistema de videomonitoramento do presídio, interceptações telefônicas, perícia em aparelhos celulares e outros elementos que demonstraram a organização e o planejamento da rebelião.
A análise do telefone celular atribuído a Railan Silva dos Santos também revelou comunicações entre lideranças da facção dentro do presídio e integrantes que atuavam em liberdade, evidenciando que as ordens extrapolavam os muros da unidade prisional.
Na sentença, o magistrado reconheceu ainda as causas de aumento de pena previstas na Lei das Organizações Criminosas, em razão da utilização de armas de fogo durante a rebelião e da participação de crianças e adolescentes na estrutura da facção criminosa.
Os oito condenados permanecerão presos, já que a Justiça negou o direito de recorrer em liberdade.
Apesar da condenação, o processo envolvendo os crimes mais graves ainda está em andamento. Os mesmos réus responderão, em ação penal distinta, pelos cinco homicídios registrados durante a rebelião, que ficou marcada como a mais sangrenta do sistema penitenciário acreano e expôs o poder de articulação das organizações criminosas mesmo no interior das unidades prisionais.