A Justiça do Acre marcou para o próximo dia 31 a audiência de instrução e julgamento de seis acusados de participar da rebelião mais sangrenta da história do sistema penitenciário estadual. O motim, ocorrido em julho de 2023 no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, terminou com cinco detentos brutalmente assassinados — três deles decapitados.
A audiência será conduzida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, no Fórum Criminal de Rio Branco. Serão interrogados Railan Silva dos Santos e Selmir Almeida de Melo, apontados pelas investigações como líderes da rebelião, além de Cleber da Silva Borges, José Ribamar Alves de Souza Filho, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça.
Deibson e Rogério ganharam repercussão nacional ao protagonizarem, posteriormente, a primeira fuga registrada em uma penitenciária federal de segurança máxima, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Os seis réus respondem pelos cinco homicídios, pelo sequestro e constrangimento ilegal de um policial penal mantido como refém, por tentativas de homicídio contra integrantes do Grupo Especial de Operações em Escolta (GEPOE) e por organização criminosa.
Antes dos interrogatórios, a Justiça ouvirá as vítimas das tentativas de homicídio, do sequestro e do constrangimento ilegal, além das testemunhas apresentadas pela acusação e pelas defesas.
Audiência será por videoconferência
Os acusados estão custodiados em três penitenciárias federais de segurança máxima, entre elas as unidades de Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Em razão da distância e do elevado risco envolvido no deslocamento dos presos, os interrogatórios serão realizados por videoconferência.
Quase 24 horas de terror
A rebelião começou na manhã de 26 de julho de 2023. Segundo as investigações, os detentos conseguiram abrir as celas, dominar presos responsáveis pela distribuição de alimentos e fazer um policial penal refém.
Em seguida, os rebelados invadiram o depósito de armas e assumiram o controle de praticamente toda a unidade. O grupo avançou sobre pavilhões ocupados por integrantes de facções rivais e teria exigido que os detentos passassem a integrar o Comando Vermelho.
Quem se recusou a obedecer à imposição foi executado.
As vítimas foram Marcos da Cunha Lindoso, conhecido como “Dragão”; Francisco das Chagas Oliveira da Silva, o “Ozim”; Lucas de Freitas Murici, o “Poloco”; David Lourenço da Silva, o “Mendigo”; e Ricardinho Vitorino da Silva, chamado de “Anjo da Morte”.
Três das cinco vítimas foram decapitadas. A sucessão de mortes, mutilações, ameaças e confrontos transformou o Antônio Amaro no cenário do episódio mais brutal já registrado dentro de uma prisão acreana.
O motim somente foi encerrado quase 24 horas depois, após a entrada das forças de segurança no complexo penitenciário.
Líderes já receberam outra condenação
Railan Silva dos Santos, conhecido como “General”, e Selmir Almeida de Melo já foram condenados, juntamente com outros seis detentos, a 12 anos e 10 meses de prisão para cada um.
Essa condenação ocorreu em outro processo, relacionado à participação em organização criminosa armada durante a rebelião.
A nova etapa judicial tratará especificamente das cinco execuções e dos demais crimes praticados durante as quase 24 horas de terror no presídio de segurança máxima.
Observação: o material fornecido informa cinco mortos, mas especifica que três foram decapitados. Por isso, mantive essa distinção no texto.