O descumprimento de um acordo entre a Federação progressista e o MDB atordoa a vida política de vários figurões que acreditaram nesta aliança e, agora, lidam com o perigo de não disputarem as vagas na Câmara Federal. Abaixo, os alvos do que vem sendo tratado como um golpe de mestre para beneficiar a ex-deputada federal Jéssica Sales, filha do presidente do partido e candidata à Câmara Federal.
Se o MDB decidir formalmente apoiar o senador Alan Rick, o destino eleitoral de Minoru Kinpara (113 mil votos pra senador em 2019, )Pedro Longo (deputado estadual), Luiz Gonzaga (deputado estadual), Antônia Lúcia (deputada federal) e Ney Amorim (15 mil votos para senador em 2018) dependerá diretamente de suas atuais filiações e dos prazos legais.
O risco de ficar fora do pleito depende de onde essas figuras estão hoje, uma vez que o prazo de filiação partidária já encerrou.
Numa eventual aliança MDB-Republicanos, Jéssica e o deputado federal Roberto Duarte teriam ampla chance de vitória num cenário sem a sombra de rivais poderosos.
Quem não tem mandato não depende de janela partidária para mudar de legenda. No entanto, o tempo é o fator crucial:
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Todos já estão filiados ao MDB, e, caso a convenção do partido feche a aliança com Alan Rick e eles discordem, eles não poderão se candidatar contra a decisão do partido nem apoiar a Federação Progressista publicamente utilizando a estrutura da sigla. Ou seja, Kinpara e Ney Amorim estariam fora das eleições, pois não haverá mais tempo legal para migrarem para outro partido e registrarem candidatura.
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A decisão majoritária tomada na convenção homologada do MDB vincula todos os seus membros. Não existe “voto isolado” ou “candidatura avulsa” no Brasil.
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A Candidatura Requisitada: Para que Kinpara, Antônia Lúcia ou Ney Amorim venham a ser candidatos, seus respectivos partidos precisam aprovar seus nomes em ata de convenção. Se o partido deles optar por um caminho (Alan Rick) e eles insistirem em outro (Federação Progressista), os partidos têm a prerrogativa legal de simplesmente não registrar a candidatura deles na Justiça Eleitoral.
A Federação Progressista e o grupo de Alan Rick disputam o MDB justamente por isso: quem perder o partido na convenção não perde apenas tempo de TV e fundo eleitoral, perde também a legalidade do apoio desses nomes dissidentes, que serão obrigados a se calar ou enfrentar o isolamento partidário.
Se arrependimento matasse…
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Se eles estivessem filiados a partidos da Federação Progressista, estariam seguros para concorrer
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A situação dos deputados com mandato é mais complexa e rígida devido às regras de fidelidade partidária:
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Como filiados ao MDB, Antônia Lúcia, Luiz Gonzaga e Pedro Longo estariam obrigados a seguir a deliberação da convenção partidária. Se o MDB fechar com o Republicanos, eles não podem usar seu peso político para apoiar a Federação Progressista na campanha oficial. Se houver rebelião e fizerem campanha aberta contra a decisão do próprio partido, correrão o risco de sofrer um processo ético-disciplinar interno. O MDB poderia, inclusive, negar esses registros de candidatura na convenção, deixando-os fora do pleito. Como têm mandato, eles só poderiam ter mudado de partido sem perder o cargo durante a “janela partidária” (6 meses antes do pleito). Fora dela, a mudança gera perda de mandato por infidelidade.
- É a lei.
- Mas a lei se flexibiliza-se com acordos e outras concessões……