O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) será investigado pela Justiça Eleitoral depois de entrar na cabine de votação com um telefone celular na mão, na manhã deste domingo (4), em Araxá, Minas Gerais.
O episódio foi registrado por câmeras durante a votação do presidenciável e provocou manifestação do próprio presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Segundo o magistrado, a conduta é irregular e pode ter consequências criminais. Ele afirmou que a legislação proíbe o uso do aparelho dentro da cabine e que o caso será apurado pelo juízo eleitoral.
“Isso é irregular, isso caracteriza crime, isso pode inclusive gerar pena de detenção”, declarou o presidente do TRE-MG. Ele ressaltou, entretanto, que será necessário investigar as circunstâncias do episódio antes de uma decisão definitiva.
A regra é expressa. O eleitor pode chegar à seção eleitoral com o celular e até utilizá-lo para apresentar documento digital, mas deve desligar e deixar o aparelho antes de se dirigir à urna. Celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou equipamentos capazes de comprometer o sigilo do voto não podem entrar na cabine — nem mesmo desligados.
Mesários também entram na apuração
O episódio abriu ainda outro questionamento: como um candidato à Presidência conseguiu chegar diante da urna eletrônica portando um aparelho que deveria ter sido retido antes da votação?
O presidente do TRE-MG afirmou que os mesários receberam treinamento e orientação para impedir esse tipo de situação. Para Carlos Henrique Perpétuo Braga, o que aconteceu representou, “para dizer o mínimo”, uma “sucessão de equívocos”.
A Justiça Eleitoral deverá, portanto, esclarecer tanto a conduta de Zema quanto as circunstâncias que permitiram que ele chegasse à cabine com o telefone.
Zema diz que ninguém o alertou
Depois da repercussão, Zema alegou que carregava o celular por hábito e que ninguém o advertiu antes de ele se dirigir à urna. O candidato afirmou que não fotografou o voto e que sua “colinha” eleitoral estava em papel.
A justificativa, porém, não encerrou o caso.
O presidente do TRE-MG assegurou que o episódio não será ignorado pela Justiça Eleitoral e que, depois da apuração pelo juiz eleitoral, serão tomadas as providências cabíveis.
A legislação prevê pena de até dois anos de detenção para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto. Isso não significa, porém, que Zema será automaticamente preso por ter levado o celular à cabine. A investigação terá de definir o enquadramento jurídico da conduta e eventual responsabilidade criminal.
O que já está estabelecido é que a regra foi descumprida: celular não pode acompanhar o eleitor até a urna eletrônica.
Agora, além da disputa pela Presidência da República nas urnas, Zema terá de acompanhar uma investigação da Justiça Eleitoral sobre o episódio ocorrido justamente no momento em que exercia seu próprio direito de voto.