O ministro Flávio Dino, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participam nesta sexta-feira (27) de uma audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas no STF (Supremo Tribunal Federal).

No evento, os participantes vão discutir questões relativas à obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo. A audiência ocorre das 9h às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF.

O tema das emendas é relatado pelo ministro Flávio Dino nas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 7688, 7695 e 7697.

A lista de expositores inclui os autores das ações, representantes de entidades admitidas no processo como amici curiae — que atuam como colaboradoras técnicas — e especialistas convidados pelo relator por sua reconhecida produção acadêmica e experiência no tema.

Além de representantes de órgãos ou entidades interessadas, como Senado Federal e Câmara dos Deputados, ministérios, Tribunal de Contas da União, Fórum de Governadores, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Segundo o despacho do ministro, a audiência será estruturada em três blocos:

• Bloco 1 (9h às 12h): manifestação de autores das ações e especialistas convidados, com tempo de fala de até 15 minutos por participante.
• Bloco 2 (12h30 às 15h): exposição de representantes de órgãos e entidades públicas, como da Câmara, do Senado, do governo federal e de tribunais de contas. Cada expositor terá até 30 minutos para se manifestar.
• Bloco 3 (15h15 às 17h): participação dos amici curiae — entidades que se habilitam como “amigos da Corte” para contribuir com argumentos técnicos e jurídicos.

Convidados por blocos:

Bloco 1

• 09h – Abertura dos Trabalhos – Ministro Flávio Dino;
• 09h15 – Walfrido Jorge Warde Júnior e Rafael Ramires Araújo Valim – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (autor da ADI 7697);
• 09h30 – Katia Cilene Brembatti – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) (autor da ADI 7688);
• 09h45 – Ingo Wolfgang Sarlet – Professor Titular de Direito Constitucional do Programa e Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);
• 10h – Marilda de Paula Silveira – Vice-Coordenadora Geral do Transparência Eleitoral Brasil;
• 10h15 – Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• 10h30 – Élida Graziane Pinto – Professora de Finanças Públicas da FGV;
• 10h45 – Heleno Taveira Torres – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• 11h – Gabrielle Tatith Pereira – Advogada-Geral do Senado Federal;
• 11h15 – Felipe Scudeler Salto – economista-chefe da Warren Investimentos;
• 11h30 – Hélio Martins Tollini – Especialista em Finanças Públicas;
• 11h45 – Paulo Bijos – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
• 12h – Mauro Mendes – Governador do Estado do Mato Grosso, representante do Fórum Nacional de Governadores (tempo de exposição: 15 minutos).

Bloco 2

• 12h30 – Deputado Hugo Motta – Presidente da Câmara dos Deputados (tempo total de exposição: 30 minutos);
• 13h – Senador Davi Alcolumbre – Presidente do Senado Federal (tempo total de exposição: 30 minutos);
• 13h30 – Ministro Jorge Messias – Advogado-Geral da União; Gláucio Rafael da Rocha Charão – Subsecretário de Gestão Orçamentária (Ministério do Planejamento e Orçamento); Regina Lemos de Andrade – Secretária-Adjunta Substituta da Secretaria de Gestão e Inovação (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); Dárcio Guedes Júnior – Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde) e Ronald da Silva Balbe – Secretário Federal de Controle Interno (Controladoria-Geral da União) (tempo total de exposição: 30 minutos);
• 14h – Ministro Jorge Oliveira – Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (tempo de exposição: 15 minutos).

Bloco 3

• 14h20 – Luis Telesca e Roberto Livianu – Instituto Não Aceito Corrupção – INAC (amicus curiae);
• 14h30 – Juliana Sakai – Transparência Brasil (amicus curiae);
• 14h40 – Guilherme France – Transparência Internacional – BRASIL (amicus curiae);
• 14h50 – Paula Carolina de Oliveira A
• 15h00 – Renato Ramalho – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE);
• 15h10 – Hélder Rebouças – Consultor de Orçamentos do Senado Federal;
• 15h20 – Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD);
• 15h30 – Paula Raccanello Storto – Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO);
• 15h40 – Mayra Goulart da Silva – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Laboratório de Partidos Eleições e Política Comparada (LAPPCOM).

Bloco 4

• 15h50 – Procuradoria-Geral da República;
• 16h10 – Encerramento – Ministro Flávio Dino.

O Hospital de Campanha da Cruz Vermelha em Rafah, na Faixa de Gaza, enfrenta cenas de caos.

“Recebemos mais de 2.000 pacientes feridos por armas de fogo. E isso significa que outros casos são não são priorizados. Isso significa que cirurgias eletivas não podem ser realizadas”, a porta-voz do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) em Gaza, Sarah Davis, relatou em entrevista à CNN.

Segundo ela, os casos de palestinos feridos enquanto buscavam ajuda humanitária têm sido cada vez mais frequentes desde o dia 27 de maio, quando Israel levantou o bloqueio à entrada de caminhões no território.

“Falei com um garoto de 17 anos outro dia, Hassan, que foi com seu irmão a um centro de distribuição para tentar conseguir comida para a família. E ele foi baleado e ferido, e agora precisa passar por várias cirurgias”, afirmou Sarah. “Também falei com um homem ferido que dizia ‘como vou conseguir ajuda para minha família agora? Como vou conseguir comida se estou ferido?’ Ele está usando fixador externo na perna quebrada. Ele tem dificuldade para andar e precisará de semanas, senão meses, de recuperação”.

O escritório de direitos humanos da ONU disse na terça-feira (24) que a “transformação de alimentos para civis em Gaza em armas constitui um crime de guerra”.

Israel rejeita acusações e culpa os combatentes do Hamas pelos danos causados ​​a civis, o que o grupo palestino nega. Em diversas ocasiões, as Forças de Defesa de Israel afirmaram ter feito disparos de aviso para a multidão, ou ter atirado contra pessoas que desrespeitaram as ordens do Exército e causaram tumultos.

A porta-voz do CICV reitera que a equipe do comitê não opera diretamente nos centros de distribuição, mas traz os relatos de pacientes que chegam ao hospital em Rafah: “A maioria desses pacientes diz que tentava chegar a um posto de distribuição de ajuda humanitária para coletar alimentos para suas famílias. Muitos deles chegam com ferimentos de bala ou estilhaços. Também conheci pessoas nos últimos dias que foram simplesmente empurradas e esmagadas pela multidão. É muito, muito caótico”.

Crise de saúde pública em Gaza

O alto número de traumas e cirurgias de emergência também sobrecarrega a equipe médica. Cirurgiões e enfermeiros passam 14, às vezes, 16 horas dentro da sala de operação para tratar pacientes com ferimentos de bala. A sobrecarga, somada à falta de remédios e equipamentos, torna a rotina de trabalho ainda mais desgastante, e as condições para os pacientes ainda mais perigosas.

Diante da escassez de materiais adequados, os profissionais da saúde tentam improvisar com o pouco que têm. No Hospital de Campanha da Cruz Vermelha em Rafah, uma enfermeira relatou ter esterilizado pedaços de lençóis para substituir as esponjas cirúrgicas, geralmente usadas para conter o sangramento durante uma operação. Os antibióticos também são limitados e, por isso, frequentemente prescritos de forma genérica para tratar infecções específicas.

“E não é só o Hospital de Campanha da Cruz Vermelha em Rafah. Todas as unidades médicas em Gaza estão enfrentando dificuldades. Civis, pais, não sabem a qual hospital, a qual posto médico recorrer para receber o tratamento adequado para seus filhos”, relata Sarah.

A porta-voz explica ainda que outros pacientes que precisam de tratamentos essenciais, como quimioterapia ou diálise, enfrentam o adiamento constante dos procedimentos. Já operações rotineiras, como uma cesariana, são interrompidas pelo som de disparos e sirenes.

A crise de saúde pública também se estende à população geral. Os palestinos que não sofreram ferimentos de guerra estão sujeitos à falta de recursos básicos de sobrevivência e higiene. A escassez não é apenas de comida e nutrição adequada, mas de sapatos para proteger os pés de superfícies contaminadas; de panelas e utensílios para cozinhar e ferver água; de fraldas para as crianças.

Desde que o bloqueio foi retirado no fim de maio, caminhões com suprimentos entraram no território, mas o volume é insuficiente para atender aos mais de 2 milhões de palestinos em Gaza. “Sabemos que a ajuda entrou. Nós mesmos recebemos suprimentos médicos. Recebemos outros itens. Mas, infelizmente, não nas quantidades que são realmente necessárias”, afirma Sarah.

Israel anunciou nesta quinta-feira (26) que voltou a impedir a entrada de ajuda no norte de Gaza, mas continua a permitir passagem pelo sul. A decisão veio após um vídeo que mostra combatentes armados cercando um caminhão com suprimentos.

O exército israelense acusou o Hamas de roubar e vender suprimentos para financiar suas operações. A Comissão Superior para Assuntos Tribais, que representa clãs influentes em Gaza, afirmou que os caminhões foram protegidos como parte de um processo de segurança humanitária gerenciado “exclusivamente por esforços tribais”. A comissão afirmou que nenhuma facção palestina, uma referência ao Hamas, participou do processo.

Mudança de foco

O conflito entre Israel e o Irã tem dominado o cenário internacional desde o dia 13 de junho, quando o Exército israelense lançou o que chamou de “ataque preventivo” contra instalações nucleares iranianas. Em seguida, o Irã revidou e atacou várias regiões de Israel; os Estados Unidos entraram no conflito e atacaram as três principais usinas iranianas; Teerã respondeu com um ataque a bases americanas no Catar e no Iraque; e o presidente americano, Donald Trump, anunciou um cessar-fogo que, até o momento, parece se sustentar. Mais de 600 pessoas foram mortas no Irã. Em Israel, 29 mortes e milhares de desabrigados.

Enquanto isso, mais de 860 pessoas foram mortas em Gaza, de acordo com cálculos da CNN de dados diários divulgados pelo Ministério da Saúde palestino. Na terça-feira (24), sete soldados israelenses foram mortos em confrontos em Khan Younis, no sul do enclave.

Os olhos do mundo estão voltados para as negociações nucleares, mas, após o anúncio do cessar-fogo com o Irã, o chefe do Estado-Maior das FDI (Forças de Defesa de Israel), tenente-general Eyal Zamir, indicou que o foco voltará para Gaza.

“Muitos desafios ainda estão por vir. Precisamos manter o foco, não há tempo para descansar sobre os louros”, afirmou Zamir em um comunicado. “Agora, o foco volta para Gaza — trazer os reféns para casa e desmantelar o regime do Hamas”, concluiu.

Mesmo durante os 12 dias de combates entre Israel e o Irã, a ofensiva em Gaza não deu trégua. Em Rafah, Sarah Davis descreve que o “pesadelo” continua, e os palestinos querem que suas histórias sejam ouvidas:

“Penso que é muito importante que as histórias das pessoas em Gaza sejam contadas e que não sejam vistas apenas como um número, sem rosto, entre milhares de pessoas. Cada pessoa aqui tem uma história, um passado, uma família, uma carreira, esperanças e sonhos. E acho que é muito fácil esquecer isso, especialmente em conflitos prolongados”, afirma a porta-voz do CICV.

“Cada pessoa aqui é um indivíduo que só quer um futuro para si e para sua família e encontrar uma saída para este pesadelo. Infelizmente, isso só pode acontecer por meio de resoluções políticas e diplomáticas”, conclui.

A fase de grupos da Copa do Mundo de Clubes chegou ao fim. Os 16 classificados para as oitavas de final já foram definidos, mas o mata-mata não começará nesta sexta-feira (27).

O dia que antecede um fim de semana recheado de emoções servirá para o descanso dos envolvidos no Mundial de Clubes. E quem já foi eliminado, poderá voltar para casa com tranquilidade.

As oitavas de final começarão neste sábado (28), com um duelo brasileiro logo de cara. Palmeiras e Botafogo se enfrentam no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, valendo a primeira vaga nas quartas.

O Flamengo entra em campo no dia seguinte, para encarar o Bayern de Munique, em Miami. Já na segunda-feira (30), o Fluminense mede forças com a Inter de Milão, em Charlotte.

Veja os confrontos das oitavas de final do Mundial de Clubes

• Oitavas 1 – Palmeiras x Botafogo
• Oitavas 2 – Benfica x Chelsea
• Oitavas 3 – Inter de Milão x Fluminense
• Oitavas 4 – Manchester City x Al-Hilal
• Oitavas 5 – Paris Saint-Germain x Inter Miami
• Oitavas 6 – Flamengo x Bayern
• Oitavas 7 – Borussia Dortmund x Monterrey
• Oitavas 8 – Real Madrid x Juventus

De La Cruz não deve atuar pelo Flamengo no Mundial de Clubes; entenda