Mirando melhorar a popularidade, o governo Lula (PT) começou a destravar o empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada, contratados via CLT. O tema, que estava sendo discutido há meses dentro do governo, entre os ministérios da Fazenda e do Trabalho e as instituições financeiras, teve avanço nessa quarta-feira (29/1), com o anúncio de uma plataforma virtual para concentrar o acesso ao crédito a milhões de brasileiros.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, todos os trabalhadores celetistas serão beneficiados. Criado em 2003, o consignado é usado amplamente por servidores públicos e aposentados e pensionistas, que têm acesso facilitado em razão da estabilidade.

“Estamos democratizando o crédito barato, algo que hoje é muito restrito a esses dois públicos [servidores públicos e aposentados]”, destacou Haddad.

Entenda

• Governo federal vem discutindo há meses mecanismos para implementar o crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada;
• Hoje, a concessão de empréstimo consignado para celetistas envolve convênios das instituições financeiras com as empresas, o que exclui um amplo número de trabalhadores, como funcionários domésticos e empregados do Simples Nacional ou de pequenas empresas;
• No cenário atual, funcionários públicos e aposentados movimentam cerca de R$ 600 bilhões em crédito consignado. Por outro lado, os trabalhadores da iniciativa privada somam em trono de R$ 40 bilhões. Com a plataforma anunciada nessa quarta, a Febraban estima que a carteira de crédito consignado dos trabalhadores privados pode triplicar, chegando a R$ 120 bilhões;
• Governo ainda precisa submeter texto ao Congresso Nacional, via medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL). Previsão é fevereiro;
• O Ministério do Trabalho e Emprego defende que o consignado privado substitua o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por falta de consenso, não houve ainda decisão sobre manutenção ou não da modalidade de saque;
• Agenda de acesso ao crédito é uma das apostas do governo Lula para melhorar a popularidade, que está em baixa.

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Haddad despachou com o presidente na residência que Lula mantém em SP

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Lula e Fernando Haddad em reunião no Palácio do Planalto

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Lula e Haddad antes de evento no Planalto

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O eSocial vai se tornar o veículo de oferta e contratação do consignado para esses trabalhadores. Nesse sistema, estão unificadas as informações das relações de natureza trabalhista.

A ideia foi apresentada por Haddad e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após reunião no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com os CEOs dos principais bancos privados do país e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última segunda-feira (27/1) mostrou que a aprovação do governo Lula caiu de 52% para 47% no último mês. Parte importante dos entrevistados apontou a alta no preço dos alimentos e a regulação do Pix como notícias negativas que viram sobre o governo.

Desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em fevereiro de 2023, é a primeira vez que a desaprovação do governo Lula supera, numericamente, sua aprovação.

A melhoria do acesso ao crédito é uma das medidas defendidas pelo presidente da República para reverter esse cenário.

A Zetta, associação que reúne empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro, apoiou a iniciativa do governo de reformular o consignado privado. Ela reforçou a importância de assegurar a ampla competição, a viabilidade econômica, uma melhor experiência ao usuário e a simetria de informações entre instituições.

A entidade, porém, defendeu uma ampliação dos canais de acesso ao novo empréstimo consignado para além da CTPS Digital, incluindo os aplicativos das instituições financeiras.

A Zetta também entende ser necessário um período de transição para que instituições interessadas possam se adaptar e competir em igualdade às instituições que já atuam atualmente no mercado de consignado.

A plataforma não estará disponível imediatamente após o anúncio. O programa ainda precisa ser criado legalmente pelo governo federal, o que pode ser feito por medida provisória (MP), que tem força de lei e efeito imediato a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), ou por projeto de lei (PL), cuja aprovação e início da vigência levam mais tempo. Esse encaminhamento deverá ser feito ao Congresso Nacional até fevereiro.

Saque-aniversário

As instituições financeiras defendem que o atual formato do saque-aniversário pode ser revisto, com redução do número de parcelas que podem ser antecipadas, por exemplo, trazendo adequações e melhorias nos pontos críticos.

A Zetta entende que o novo consignado privado é uma modalidade complementar e distinta da antecipação do saque-aniversário do FGTS, motivo pelo qual este deve ser preservado em paralelo ao aprimoramento do consignado privado.

Já o ministro do Trabalho chamou o saque-aniversário de uma “encalacrada” criada pelo governo anterior. Na visão de Marinho, o saque fragiliza o financiamento do sistema habitacional, em especial o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e causa riscos para o trabalhador.

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário. O trabalhador pode optar pela antecipação de até cinco períodos, na forma de empréstimo.

O acesso ao crédito é feito sem burocracia, exigindo apenas que o cadastro do usuário esteja atualizado. Cada instituição financeira oferece uma condição diferenciada, e o trabalhador pode fazer consultas em cada banco sem custos. Mesmo pessoas que estão negativadas conseguem acessar esse crédito.

No entanto, ao optar pela modalidade do saque-aniversário (independente de ter feito ou não a antecipação do saldo), em caso de demissão, o trabalhador só poderá sacar o valor referente à multa rescisória — ou seja, não é permitido retirar o valor integral da conta. A adesão ao saque-aniversário é opcional.

Para alguns especialistas, o saque-aniversário (seja ele depositado no mês de aniversário ou contratado na forma de crédito) é como se fosse o 14º salário do trabalhador.

Fonte: Metrópoles

Com o recorde de produção de carnes bovina, suína e de aves em 2024, o setor de bovinos busca expandir e conquistar novos mercados em 2025. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) mira no Japão e outros três países.

A exportação da carne bovina brasileira ocorre por meio da iniciativa Brazilian Beef, fruto da parceria entre a entidade privada e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), do governo federal.

O que você precisa saber

• A produção nacional de carnes bovina, suína e de aves foi estimada em torno de 31,57 milhões de toneladas em 2024, o maior nível já registrado na série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
• A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2024 em 4,83%, acima do limite da meta estipulada (de 4,5%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• Dentro do grupo Alimentação e Bebidas, que foi o que mais pressionou no resultado global da inflação, os preços das carnes subiram 20,34% no ano passado. Ou seja, a inflação das carnes ficou quatro vezes maior que a inflação geral.
• De acordo com o IBGE, o aumento no valor das carnes pode ser explicado pelos seguintes fatores: 1) clima seco e forte estiagem, que contribuíram para a diminuição da oferta; 2) menor quantidade de animais abatidos, devido justamente ao clima seco; e 3) elevado número de exportações da proteína.
• O impacto negativo de eventos climáticos adversos no ano passado também é citado pelo governo Lula (PT) para justificar a alta nos preços de alimentos em diferentes regiões do Brasil.
• A produção suína e de aves deve crescer em 2025, enquanto a produção da carne bovina deve encolher, mas ainda é projetado que seja o segundo maior volume de produção já registrado no quadro de bovinos, atrás somente de 2024.

“Nós temos mercados a serem abertos que representam grande fatia do mercado consumidor mundial de carne bovina, dentre eles o Japão, o Vietnã, a Turquia, e a Coreia do Sul. Alguns deles estão em diferentes estágios de negociação. Mas, juntamente com o governo brasileiro, com o Ministério da Agricultura, vamos batalhar para que este ano de 2025 seja o ano que nos dê a oportunidade de levar a carne brasileira a esses destinos”, disse o presidente da Abiec, Roberto Perosa.

O gerente do IPCA, Fernando Gonçalves, explicou ao Metrópoles que as carnes foram um componente que teve grande influência na composição do número final da inflação de 2024. “Esse movimento de alta veio mais intenso no segundo semestre por conta de eventos climáticos (seca e queimadas). Isso tudo reduziu área de pastagem, aí isso traz uma elevação nos custos de produção e leva a uma elevação nos custos de produção”, argumentou.

Ele disse que outro fator que influenciou na alta de preços foi o aumento das exportações, porque, com o dólar alto, se tornou mais rentável para o comerciante exportar do que vender o produto internamente. “Quando você reduz oferta internamente do produto, tem impacto no preço”.

Na quarta-feira (29/1), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu as exportações brasileiras. “Quando a gente bate recorde de exportação não está concorrendo com o mercado interno. Ao contrário, nós estamos estimulando a economia, gerando emprego, gerando renda. E aí a renda mais alta para o brasileiro, ele consegue comprar mais alimentos”, argumentou.

Números da carne bovina

Em 2024, a produção de carne bovina atingiu 10,91 milhões de toneladas, a maior já registrada pela Conab. Os embarques cresceram em relação a 2023, saindo de 3,03 milhões de toneladas para 3,78 milhões de toneladas.

A China continua sendo o maior consumidor, com participação de 46%, seguida dos Estados Unidos, com 8%, e dos Emirados Árabes Unidos, com 4,6%. Estes dois últimos países, respectivamente, aumentaram em 52% e 72% os volumes embarcados do Brasil, em relação a 2023.

Com a maior produção, a disponibilidade interna de carne bovina também registrou alta, projetada em torno de 7,19 milhões de toneladas.

A estimativa da Conab é que a produção em 2025 seja menor que a registrada no ano anterior, estimada em 10,37 milhões de toneladas. Ainda assim, este é o segundo maior volume de produção já registrado no quadro de bovinos, atrás somente de 2024.

As exportações seguirão aquecidas, e podem ficar em torno de 3,86 milhões de toneladas, o que resultará em uma disponibilidade interna de aproximadamente 6,58 milhões de toneladas, índice semelhante ao registrado em 2023, mas cuja diminuição prevista em 2025 será equilibrada pelos aumentos produtivos das demais proteínas, mantendo a disponibilidade per capita acima dos 102 kg/habitante/ano.

Fonte: Metrópoles