O partido da oposição da Venezuela denunciou na terça-feira (10), através da rede social X, a prisão do político e ativista Jesús Armas.

O partido destacou que a detenção de Armas é “um exemplo claro da repressão e perseguição do regime de Nicolás Maduro contra a oposição”.

A CNN entrou em contato com o Ministério Público da Venezuela para solicitar informações sobre o caso e aguarda resposta.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, condenou a prisão em uma publicação no X nesta quarta-feira (11) e destacou que a responsabilidade pelo bem-estar do ativista recai sobre o governo venezuelano.

O grupo de Edmundo González e María Corina Machado afirmou que as detenções arbitrárias de opositores aumentaram desde as eleições presidenciais de 28 de julho no país – em que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) proclamou o presidente Maduro como vencedor, sem uma divulgação detalhada dos resultadas até o momento.

A oposição contesta os resultados, e Edmundo González está em asilo na Espanha desde setembro.

María Corina Machado, líder da oposição que apoiou González, também falou sobre Armas na terça-feira (10). No X, ela disse que o político “foi sequestrado por agentes do regime”. “Não descansaremos até libertá-lo e a todos os venezuelanos”, acrescentou.

A denúncia sobre a prisão de Jesús Armas ocorre um mês antes do início de um novo mandato presidencial. Tanto Maduro quanto González afirmam que tomarão posse em 10 de janeiro.

Após as eleições de 28 de julho, as tensões entre o governo de Maduro e os países que questionaram as eleições ou mesmo reconheceram González Urrutia como presidente eleito aumentaram.

A Venezuela tem registado protestos dentro do país, denúncias de repressão contra opositores e vigílias para exigir a libertação de detidos.

A organização de direitos humanos Foro Penal afirma que até 2 de dezembro havia 1.905 presos políticos na Venezuela: 1.863 adultos e 42 menores de idade.

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As bolsas da Europa fecharam na maioria em alta nesta quarta-feira (11) impulsionadas pela divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, que reforçou as perspectivas por cortes de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano).

Neste cenário, investidores aguardam ainda a decisão do Banco Central Europeu (BCE) nesta quinta-feira (12), quando é amplamente esperado uma redução nas taxas. Desta forma, o índice DAX renovou sua máxima histórica de fechamento em Frankfurt.

O índice pan-europeu Stoxx 600 subiu 0,32%, a 520,17 pontos.

O CPI dos EUA subiu 0,3% em novembro ante outubro e, na comparação anual, o avanço foi de 2,7% no mês passado. O resultado fortaleceu a ideia de que o BC americano fará uma flexibilização monetária, apesar de acelerar em relação ao mês anterior.

De acordo com a ferramenta de monitoramento do CME Group, as apostas para um corte de 25 pontos-base saltaram de 86,1% para 98,1%.

O mercado aguarda também a decisão do BCE, que deve cortar as taxas básicas em 25 pontos-base na quinta-feira. Para o TD Securities, o foco nos mercados se voltará para a linguagem da presidente da autoridade monetária, Christine Lagarde, na coletiva de imprensa.

Existe ainda a expectativa de que o BCE revise em baixa a sua previsão do PIB para 2025 e em baixa os números da inflação global de 2024/2025.

O Rabobank lembra que, nas projeções de setembro de 2024, se previa que a inflação global regressasse ao objetivo no quarto trimestre de 2025, mas é provável que isto tenha sido adiantado no último conjunto de projeções.

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O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, apresentou um pedido ao parlamento para realizar um voto de confiança, o precursor necessário para realizar novas eleições federais. Espera-se que Scholz perca a votação, marcada para 16 de dezembro, já que seu governo não tem mais maioria no parlamento desde que sua coalizão implodiu. Scholz deve então solicitar ao presidente que dissolva o parlamento, desencadeando novas eleições gerais.

Em Frankfurt, o DAX subiu 0,42%, a 20.413,53 pontos. Em Madri, o papel da Inditex recuou 6,54%, após a dona da Zara decepcionar com as vendas do terceiro trimestre, na maior queda diária da empresa desde 2022, pressionando o Ibex35, que caiu 1,43%, a 11.793,80 pontos, sendo a exceção entre os principais índices.

As ações da Pharol subiram 4,35% em Lisboa depois que a anunciou um acordo com a Oi que coloca um ponto final numa contingência fiscal de vários anos por conta de reembolsos que tem recebido do fisco e que totalizam os 26,2 milhões de euros. Na cidade, o PSI 20 avançou 0,14%, a 6.352,01 pontos. Em Paris, o CAC 40 teve alta de 0,39%, a 7.423,40 pontos. Em Milão, o FTSE MIB avançou 0,60%, a 34.731,31 pontos. Fora da zona do euro, o FTSE 100 teve ganho de 0,28%, a 8.303,17 pontos.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) contra o atual regime de responsabilidade das plataformas digitais pelos conteúdos publicados por usuários.

Enquanto Fux votava, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que pediria vista (mais tempo para analisar o caso). Ele disse que devolveria o assunto para julgamento na próxima quarta-feira (18).

A Corte retomou o julgamento sobre o regime de responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por usuários.

Para Fux, é preciso aumentar a responsabilidade das plataformas pelos conteúdos publicados. Ele propôs que as empresas sejam punidas se deixarem de remover publicações após uma notificação do usuário, ou seja, sem decisão judicial.

O ministro disse que essa medida deve ser adotada em caso de conteúdos que tratem de crimes previstos em lei.

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Julgamento

O STF julga dois recursos sobre o assunto. Fux é o relator de um deles. O outro caso é relatado por Dias Toffoli, que terminou de votar na última quinta (5).

Para Toffoli, a regra atual que só permite responsabilizar plataformas caso descumpram decisão judicial mandando remover conteúdos é inconstitucional.

Toffoli propôs ampliar a responsabilidade das big techs, para que sejam passíveis de punição se deixarem de tomar medidas após notificação de usuários, independentemente de ordem judicial.

Ele também votou para fixar um rol de temas mais graves, como golpe de Estado, terrorismo e racismo, sobre os quais as plataformas deverão monitorar e derrubar diretamente, sem notificação.

Os casos em discussão no Supremo tratam da responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos publicados pelos usuários das redes. Parte da análise é voltada aos dispositivos do Marco Civil da Internet, uma lei de 2014 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

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O Atlético de Madrid venceu o Slovan Bratislava por 3 a 0 nesta quarta-feira (11), pela sexta rodada da Champions League.

Julián Alvarez e Antoine Griezmann, duas vezes, marcaram os gols da partida. O esloveno David Strelec descontou para o Bratislava.

O Atlético subiu para a 10ª posição com 12 pontos em seis partidas, enquanto o Slovan está na lanterna da tabela de 36 times, tendo perdido todos os seis jogos, e não pode chegar aos playoffs.

A equipe espanhola conquistou sua 10ª vitória consecutiva em todas as competições.

O jogo

Julián Alvarez abriu o placar da partida e viu sua equipe controlar bem o jogo. Os visitantes chegaram perto do empate com um contra-ataque relâmpago que terminou com Barseghyan chutando no travessão.

O Atlético dobrou sua vantagem com um gol três minutos antes do intervalo. Marcos Llorente se esticou para direcionar um cruzamento profundo e viu Griezmann, que marcou pela quinta partida consecutiva, subir acima dos defensores para cabecear a bola para a rede.

O Slovan voltou brevemente à partida após receber um pênalti. Clement Lenglet acertou o calcanhar de Strelec na área e o último cobrou a penalidade, marcando seu quarto gol na temporada.

Qualquer pensamento de uma reviravolta diminuiu, no entanto, quando Griezmann marcou seu segundo gol para ampliar a liderança do Atlético novamente, sacramentando o resultado final.

(Reportagem de Nick Said, edição de Ed Osmond)

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