Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) votaram, nesta terça-feira, por unanimidade pela cassação e perda dos direitos políticos do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Mamãe Falei”. Dos 94 parlamentares, 73 votaram, todos pela cassação.
Do Val, que deve recorrer à Justiça para evitar ficar inelegível por oito anos, já havia renunciado ao mandato em 20 de abril. A defesa do agora ex-parlamentar acreditava que, com a renúncia, o processo poderia não ir para votação em plenário, mas esse argumento foi rejeitado pela Procuradoria da Alesp.
O ex-deputado, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), foi cassado após o vazamento de uma série de mensagens de áudio enviadas por ele em um grupo de WhatsApp em que o parlamentar, durante uma viagem à Ucrânia feita em março e já em meio à guerra no país do Leste Europeu, dizia que as refugiadas ucranianas são “fáceis porque são pobres”.
Após a repercussão das mensagens, o político, que estava filiado ao Podemos e era pré-candidato do partido ao governo paulista, retirou a candidatura, deixou a sigla e se licenciou do MBL. Até então, a intenção era que ele atuasse como um palanque para o ex-juiz Sergio Moro em São Paulo.
Então namorada de Do Val, a enfermeira Giulia Blagitz terminou o relacionamento com o político por causa dos áudios.
Quando do vazamento das mensagens, o então deputado estadual admitiu a autoria dos áudios e chegou a pedir desculpas, embora tenha argumentado que sua cassação só ocorre por perseguição política. Isso porque, desde sua eleição, o deputado colecionou desafetos no plenário da Alesp. Menos de um mês depois do escândalo, Do Val filiou-se ao União Brasil.
“A decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”, diz Do Val em nota.
“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, afirma o ex-deputado no documento.
O advogado Paulo Henrique Franco Bueno, responsável pela defesa de Do Val no plenário da Alesp nesta terça-feira, disse que o ex-parlamentar deve recorrer da punição na Justiça.
Para a defesa de ‘Mamãe Falei’, o político não teve amplo direito à defesa durante o seu processo de cassação. Além disso, Franco Bueno argumenta que Do Val não poderia ser punido porque estava licenciado do mandato e fora do país quando enviou as mensagens machistas. Segundo ele, os áudios não são “suficientemente graves para a cassação de mandato parlamentar”.
— O Brasil não pode julgar atos cometidos fora (do país) que não sejam casos de extradição. Legalmente, este foro (a Alesp) não é competente juridicamente para julgar os atos do deputado — argumentou o advogado no plenário da Alesp.
