A recente polêmica envolvendo a influenciadora Bia Miranda e o músico DJ Buarque trouxe à tona um tema delicado: como conflitos familiares podem impactar decisões sobre a guarda de crianças. A disputa pública entre os dois, relacionada ao filho Kaleb, levanta questionamentos sobre ambiente familiar, acordos judiciais e o papel de cada responsável na criação.
Entenda o caso de Bia Miranda e Buarque
Kaleb reside atualmente com DJ Buarque, enquanto Bia alega ser impedida de visitá-lo por conta de seu relacionamento com Samuel Santanna, conhecido como Gato Preto. Por outro lado, o músico afirma que o ambiente em que Bia vive não seria adequado, mencionando comportamentos e até suposto uso de drogas por parte do namorado da influenciadora.
Briga de Bia Miranda e Buarque tem choro, drogas e guarda de Kaleb
Bia também declarou que assinou um acordo acreditando em um regime de alternância de guarda, mas o documento teria concedido a guarda integral a Buarque.
Lucas Costa, advogado especializado em Direito de Família, explica ao OFuxico que decisões relacionadas à guarda sempre priorizam o bem-estar da criança. Ele destaca que aspectos como segurança, ambiente familiar e comportamento dos responsáveis são analisados criteriosamente em casos judiciais.
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“O ambiente deve ser estável e seguro, livre de influências que possam comprometer o desenvolvimento da criança”, afirma Costa.
Ele ressalta que, em situações de conflitos ou dúvidas sobre acordos, é essencial contar com suporte jurídico especializado.
Perguntas frequentes sobre guarda de filhos
- Acordos extrajudiciais são válidos?
Acordos feitos fora da Justiça podem ter limitações. Quando há conflito, é importante que o documento seja homologado para garantir validade e proteção jurídica para ambas as partes. - Comportamentos inadequados podem interferir na guarda?
Sim, comportamentos como negligência, uso de substâncias ou exposição a ambientes inseguros podem pesar contra o genitor. Expor a criança a um ambiente perigoso ou inadequado, que possa colocar sua segurança e desenvolvimento em risco. - O parceiro de um dos pais pode influenciar na decisão judicial?
Sim, se houver indícios concretos de que o novo parceiro ou parceira representa um risco à segurança ou bem-estar da criança. Casos envolvendo histórico de violência, uso de drogas ou comportamento prejudicial podem levar à revisão da guarda ou de acordos de convivência. Situações como essas são comuns e cada caso é analisado individualmente, com base em provas e relatórios técnicos. - O que é abandono emocional?
É a ausência de participação afetiva na vida da criança, mesmo quando há suporte financeiro. Esse comportamento pode gerar ações judiciais por danos morais.
Quando a guarda pode ser perdida
“A perda da guarda ocorre quando o bem-estar da criança está comprometido. Isso inclui casos de negligência, abuso, ambiente perigoso ou violação de ordens judiciais. Decisões desse tipo são sempre tomadas com base em relatórios técnicos e no princípio do melhor interesse da criança”, explicou o advogado.
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Fonte: OFuxico
