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Dinheiro esquecido: saiba como consultar e resgatar

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O Banco Central (BC) divulgou nesta sexta-feira (6) que R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são referentes ao mês de julho.

O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia, e que também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram reclamados pelos titulares.

Já aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou a íntegra do projeto. Em caso de vetos, a palavra final caberá ao Congresso.

Se a proposta virar lei, titulares de “dinheiro esquecido” poderão, em até 30 dias após a publicação da norma, resgatar os valores. Depois desse prazo, os recursos serão direcionados ao Tesouro Nacional.

Como consultar e resgatar

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o site oficial estabelecido pelo Banco Central para isso.

CLIQUE AQUI

É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Dinheiro poderá ser usado pelo governo

Pelo texto, poderiam ser utilizados os valores que não foram reclamados pelos titulares de contas bancárias.

Os recursos serão usados para compensar perdas arrecadatórias com a desoneração parcial dos setores e das prefeituras, conforme projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner, e já aprovado pelo Senado Federal.

O senador afirmou que as propostas são fruto de um um “trabalho conjunto” do Senado e do Ministério da Fazenda, com “particular dedicação do ministro Fernando Haddad”.

Brasiléia: Leila Galvão dispara e comissionado de Fernanda Hassen se desespera: “pode preparar a balsa”

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“Se a eleição fosse hoje”, a gente podia preparar a balsa”, disse em claro desespero um alto comissionado da Prefeitura de Brasiléia, assessor da prefeita Fernanda Hassen e apoiador do candidato Carlinhos do Pelado (PP).

A ex-deputada e ex-prefeita Leila Galvão (MDB) lidera as pesquisas desde que seu nome foi colocado informalmente na disputa. Após o registro da candidatura, Leila surge em todas as pesquisas liderando as intenções de votos.

André Boiadeiro, o “comissionado desesperado”, se dirigiu a um grupo com mais de 450 pessoas, aos quais pediu mais empenho e reclamou da ausência do candidato e da própria prefeita nas reuniões agendadas.

“A gente não tá bem. A gente tá caindo bastante. A adversária (Leila Galvão) tá crescendo bastante em cima de nós. Falta união”, repetiu ele num áudio que a reportagem teve acesso. “Estou tão preocupado quando vocês”, disse.

Ele afirma que não sabe quem está coordenando a campanha do candidato da prefeita, e pede união para virar o jogo enquanto há tempo.

Ouça acima

Marcus reencontra lojistas e camelô, que relatam abandono no Centro da capital.

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Durante a exibição de seu programa eleitoral na última quarta-feira (11), o candidato a prefeito de Rio Branco pelo MDB, Marcus Alexandre, abordou a situação de abandono do centro da cidade e apresentou seu plano para revitalizar a área. Segundo o candidato, a região central, que já foi um dos principais polos comerciais da cidade, atualmente enfrenta grandes dificuldades, afetando os comerciantes e a economia local.

O programa trouxe depoimentos de lojistas e camelôs que trabalham no centro e relataram a falta de atenção da atual gestão. Glória Galvão, comerciante do Calçadão da Benjamin Constant, reclamou do descaso da atual gestão: “O prefeito Bocalom nunca veio no calçadão. Hoje os lojistas aqui estão pela misericórdia. Nós estamos pedindo a Deus que o prefeito Marcus Alexandre entre pra gente poder mudar essa visão daqui do calçadão. Por favor!”. A insatisfação de Glória foi reforçada por outros trabalhadores e comerciantes, que relatam esquecimento do centro pelo atual prefeito.

Marcus Alexandre lembrou que, durante sua gestão, o centro era movimentado por eventos culturais e festivos que fomentavam o comércio e atraíam a população. “No centro de Rio Branco, nós temos a história e a cultura da nossa cidade. Mas também enfrentamos desafios enormes. O centro já foi um lugar de grande movimento e de muitos negócios. Mas hoje muitas ruas e prédios estão abandonados”, disse o candidato, acrescentando que seu plano é transformar a área em um lugar mais dinâmico e seguro.

No programa, o comerciante Aldecino Fernandes também criticou a falta de iniciativas da atual administração para a região. “Nós não tivemos mais uma festa de Natal, nós não tivemos mais um ano novo. O camelô foi abandonado pelo prefeito. O prefeito nunca botou um tijolo aqui. Realmente, ele nem veio aqui”, lamentou. Gilson Braga, outro comerciante do local, contou que o centro perdeu sua vitalidade ao longo dos anos: “Todas as festas eram feitas aqui. Era feito, tinha dia das mães, dia dos pais, dia de tudo. Estamos precisando que o Marcus Alexandre volte para reviver o centro, que o centro morreu, acabou”.

O emedebista disse que vai resgatar o centro de Rio Branco, revitalizando a infraestrutura, trazendo de volta a segurança e criando um ambiente que favoreça o comércio. “Vamos revitalizar o centro de Rio Branco. Transformar essa área em um lugar seguro, dinâmico e cheio de vida”, afirmou. O candidato também mencionou planos para incentivar o comércio noturno e de fim de semana na região central de Rio Branco.

Nayara Ribeiro, mais uma comerciante da região, falou sobre a dificuldade que os lojistas enfrentam sem o apoio da prefeitura. “Tornou muito difícil as vendas para cá, para essa banda aqui, que aqui é o centro, mas está sendo desviado”, disse. Marcus Alexandre garantiu que, além de apoiar os comerciantes, sua gestão vai priorizar os camelôs e reassumir a administração do Shopping Popular. “O Calçadão terá novamente um prefeito amigo e parceiro, e receberá toda a nossa atenção”, disse o candidato, destacando a importância de investir em infraestrutura e garantir melhores condições para os trabalhadores da área.

Maria Aldenora, também comerciante do local, relembrou como se sentia amparada durante a gestão de Marcus Alexandre: “Nós nunca ficamos abandonadas aqui por ele. Nós sentíamos totalmente amparadas por ele”.

Marcus finalizou o programa assumindo, mais uma vez, o compromisso de revitalizar o centro e resgatar a tradição de eventos que fomentam o comércio e trazem vida à cidade. “Vamos garantir melhores condições para os comerciantes e camelôs e assumir a administração do shopping popular. Voltaremos com a programação cultural, como o Dia das Mães, o Dia das Crianças, o Natal no Calçadão, que já era uma tradição”, concluiu.

Ao fim do programa, o emedebista garantiu que, caso eleito, vai melhorar a iluminação pública, investir em segurança e criar incentivos para que novos negócios se instalem na região. “Vamos recuperar o que foi deixado de lado, melhorar a infraestrutura, trazer segurança e iluminar as ruas, para que o centro volte a ser um ponto de encontro para toda a população”, afirmou o candidato.

Senador Alan Rick apresenta emendas em defesa de médicos brasileiros formados no exterior

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Com o objetivo de reduzir barreiras para os Médicos Brasileiros Formados no Exterior (MBFex), o Senador Alan Rick apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 2294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, uma espécie de “exame da OAB para médicos”.

A primeira emenda propõe que os formados em outros países e já tenham sido aprovados nas duas etapas do Revalida não precisem realizar o novo Exame de Proficiência. A segunda emenda estabelece que aqueles aprovados na Prova de Proficiência Médica sejam dispensados da necessidade de fazer o Revalida para ter seus diplomas reconhecidos no Brasil e, assim, poderem exercer a profissão no país.

“Queremos evitar que a Prova de Proficiência Médica se torne mais uma barreira para os médicos que já revalidaram seus diplomas por meio do Revalida, que é um exame rigoroso e complexo. Não é justo submetê-los a uma dupla avaliação, além de poder desencorajar esses profissionais qualificados de retornarem ao Brasil e contribuírem para o sistema de saúde”, destacou o senador Alan Rick.

O Revalida é um processo avaliativo composto por duas etapas, teórica e prática, que verifica o conhecimento, habilidades e competências dos médicos formados no exterior, além de avaliar o conhecimento sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina será uma avaliação criteriosa que visa assegurar que os profissionais possuam as competências necessárias para atuar com segurança e qualidade. “Exigir que médicos formados no exterior passem por ambos os exames seria criar um tratamento desigual em relação aos formados no Brasil”, finaliza Alan Rick.

Assessoria

TJ-AC autoriza investigação contra promotor Tales Tranin por prevaricação e envolvimento com facções

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O Tribunal de Justiça do Acre autorizou a abertura de inquérito policial para investigar o promotor de justiça do Acre Tales Fonseca Tranin pela suposta pratica de prevaricação e envolvimento com organização criminosa.
O pedido para a instauração do procedimento foi encaminhado ao TJ por conta que o alvo da investigação é uma autoridade com prerrogativa de foro.
O requerimento pedindo a abertura de inquérito é assinado pelo Procurador Geral Danilo Lovisaro.
Na manhã de quarta-feira, 10, foi público no diário oficial da Justiça do Acre a autorização para a investigação.
Antes, três desembargadores (nomes não revelados) se julgaram suspeitos.
O Ministério Público do Acre havia aberto uma sindicância em que, segundo as informações, foram encontrados indícios da suposta pratica criminosa.
O processo corre em segredo de justiça. A defesa do promotor se pronunciou por meio de nota. Leia abaixo:

NOTA DA DEFESA
Tales Fonseca Tranin

Tales Fonseca Tranin, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, vem por meio de sua defesa, por solicitação da reportagem, manifestar-se acerca de instauração de Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo Ministério Público do Estado do Acre, e teria o intuito de investigar a sua suposta participação em delitos de prevaricação e envolvimento com organização criminosa, noticiado por meio do Diário da Justiça do Estado do Acre de 11 de setembro do corrente ano.

Primeiramente, é fundamental destacar que apoia qualquer investigação que tenha o propósito e esclarecer dúvidas acerca de sua conduta enquanto agente público, desde que conduzida com imparcialidade, sem prejulgamentos e baseada em fatos concretos.
Contudo, é inaceitável que uma investigação que se diz preliminar seja exposta ao público antes mesmo do Investigado dela ter conhecimento, com a associação do seu nome a ilícitos que jamais praticou em seus 26 anos de Ministério Público.

Contudo, é inaceitável que uma investigação que se diz preliminar seja exposta ao público antes esmo do Investigado dela ter conhecimento, com a associação do seu nome a ilícitos que jamais praticou em seus 26 anos de Ministério Público.
Ao que se sabe, tal apuração decorre da análise de atos da sua vida íntima, que devem ser respeitados, e não podem ser deturpados para algo que efetivamente não são.
Conforme certamente restará comprovado ao final da investigação, a sua atuação como promotor criminal é escorreita e sempre se pautou pela legalidade estrita.
Não se pode, numa sociedade que se diz protetora de direitos e garantias constitucionais de enorme relevância, dentre elas a ampla defesa e o contraditório, permitir-se um julgamento
público precedente ao início da apuração pelos órgãos competentes, que deve ser conduzida isenção, prudência e austeridade.
Erick Venâncio Lima do Nascimento
OAB/AC 3055 – OAB/DF 19.959

Às vésperas do inverno: Internauta analisa “mente brilhante” do Bocalom, que mandou roçar margem do Rio Acre

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Um internauta atento analisa a “mente brilhante” do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que mandou roçar a margem do Rio Acre. O local logo, logo será inundado com a chegada do inverno.

A tarefa aprovada pela Zeladoria do município ocupa funcionários que poderiam ser usados na limpeza de calçadas e outros acessos tomados pelo matagal nas vias urbanas da capital. Veja o vídeo abaixo:

A pedido do senador Alan, Gonzaga pede criação de Grupo de Trabalho para integração dos municípios isolados

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Diante da crise hídrica que afetou o Acre nos últimos dias, onde rios alcançaram níveis mínimos que jamais tinham alcançado há décadas, afetando drasticamente o transporte de pessoas e mercadorias para as cidades consideradas isoladas, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), solicitou a criação de um Grupo de Trabalho para tratar da integração regional nos quatros municípios isolados do Acre, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus.

O requerimento de criação do Grupo de Trabalho foi um pedido do senador Alan Rick, que durante reunião com Luiz Gonzaga e o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Fortes, debateram soluções para tirar cidades acreanas do isolamento via terrestre e impulsionar o desenvolvimento econômico nessas regiões de difícil acesso.

O pedido vem também após o Ministério Público solicitar e a Justiça Federal embargar a estrada que liga Porto Walter até Cruzeiro do Sul, onde o trajeto seria percorrido em cerca de 2 horas, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias com um preço acessível aos moradores de Porto Walter. Com a seca do Rio Juruá, que dificulta as viagens fluviais, a população pede a reabertura da via, principalmente para o transporte de alimentos e pessoas.

Diante de todo esse contexto, o presidente Luiz Gonzaga solicitou nesta quarta-feira (11) a criação do Grupo de Trabalho para trabalhar a integração desses municípios isolados garantindo o direto à infraestrutura, transporte, comunicação e serviços essenciais ao povo acreano.

“Decidimos solicitar a criação do Grupo de Trabalho, incluindo o governo do Acre, Gabinete do senador Alan Rick, a Aleac, o Ministério Público, SEMEA, DERACRE, Tribunal de Justiça, IBAMA, ICMBIO, IMAC e outros órgãos ambientais de estrutura e infraestrutura, para abordar a situação dos municípios isolados. O governador Gladson tem trabalhado para interligar todas as regiões do Acre e vamos trabalhar para contribuir com esse projeto. Não podemos abandonar o povo acreano que não tem acesso a uma estrada para buscar atendimento médico, educação e alimentação”, disse Luiz Gonzaga.

Gonzaga disse ainda que a integração desses municípios isolados também trará desenvolvimento econômico e inclusão social a essas regiões consideradas de difícil acesso onde só é possível chegar com aeronaves e embarcações.

“Além do direto de locomoção ao povo também queremos levar desenvolvimento econômico e inclusão social a essas regiões isoladas do nosso Acre garantindo saneamento, educação, saúde e outros serviços”, disse o parlamentar.

O Grupo de Trabalho será composto por membros do governo federal e estadual, prefeitos ou secretários municipais, engenheiros, consultores técnicos em meio ambiente e líderes comunitários e associações de moradores.

Assessoria Aleac

Ecoville na seca: Saerb do Bocalom deixa sem água mansões de Ulisses, Alysson Bestene, Bittar, Alan Rick e outros

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O luxuoso condomínio Ecoville está na seca total. Moradores ricaços da política e do meio empresarial amanheceram a quinta-feira sem água tratada do Serviço Municipal de Água e Esgoto. A administração do condomínio emitiu comunicado há pouco informando o problema.

Ali moram:

Alan Rick – senador
Leandro Domingos – empresário e presidente da Federação do Comércio
Édson – dono da Hoje Cosméticos
Marcio Bittar – senador
Coronel Ulisses – deputado federal
Alyson bestene – candidato a vice do prefeito Bocalom
Mirla Miranda – irmã do senador Alan Rick

Outros

Rio Branco: Marcus, Bocalom, Jarude e Jenilson confirmados no 1º debate de TV

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Os quatro candidatos à Prefeitura de Rio Branco confirmaram presença no 1º debate televisivo dessas eleições. Será na TV Norte (Canal aberto 22.1), na próxima segunda-feira, provavelmente com mediação de um jornalista de Manaus.

Ao vivo, a partir das 10;30h, Emerson Jarude (Novo), Jenilson Leite (PSB), Marcus Alexandre (MDB) e Tião Bocalom (PL) serão desafiados a mostrar propostas, mas, como ocorre naturalmente, haverá muita cobrança de parte a parte nos blocos em que candidato pergunta para candidato, com direitos a réplica e tréplicas. Uma assessoria jurídica avaliará o debate e julgará direitos de respostas enquanto os postulantes ao cargo permanecem nos estúdios.

O eleitor que não puder acompanhar pela TV terá a oportunidade de assistir na plataforma Youtube, no canal da  TV Norte Acre. O debate será divido em
cinco blocos temáticos, intercalados entre tema livre e
sorteio. O sexto e último bloco será para considerações
finais.

Vereador encontra a madeira podre que Bocalom usaria para 1001 casas populares

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Uma fiscalização do vereador Fabio Araújo revela o estado crítico da madeira que o prefeito Tião Bocalom usaria para construir 1001 casas populares no Programa Dignidades, em Rio Branco. As unidades deveriam ser entregues no último Dias das Mães. O programa fracassou.

A blitz foi num pátio alugado para a madeireira que venceu licitação e trás todo o material de um plano de manejo. O Inac informou que o transporte não tem Documento de Origem Florestal (DOF), conforme denúncia de oseringal há 3 meses.

Abaixo, a fiscalização gravada em vídeo pelo vereador.