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Alan Rick avança com tratativas para implantação de aterros sanitários no Acre

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Estado pode ser o primeiro do país a ter projetos totalmente financiados pelo Fundo Garantidor da Infraestrutura Regional Sustentável, sem custos para os municípios

O Senador Alan Rick (União Brasil) colocou como uma das prioridades do novo mandato ajudar os municípios do Acre a implantarem aterros sanitários até 2024, prazo final para que todas as cidades brasileiras tenham locais para descarte do lixo em conformidade com a legislação ambiental.

Atualmente, apenas a capital Rio Branco tem aterro. Todos os demais municípios operam o serviço de coleta e descarte de lixo sob Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual, uma vez que, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, o prazo para a implantação dos aterros era 2014. Como mais da metade das prefeituras brasileiras não conseguiu cumprir a determinação, em 2020, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, estendendo a data para 2024.

Uma das soluções para esse grave problema é a formação de um ou mais consórcios entre os municípios, para concessão de parcerias público-privadas (PPPs), com projetos totalmente financiados pelo Fundo Garantidor da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e sem custos para os municípios.

O assunto foi pauta de reunião do parlamentar com o Diretor da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Denilson Campello, nesta terça-feira, 07, em Brasília.

Na próxima segunda-feira, 13, os dois participarão de uma reunião com prefeitos, governo do estado e a Associação dos Municípios do Acre (AMAC), em Rio Branco. “A implantação e manutenção de um aterro sanitário tem custo muito elevado, por isso 21 das 22 prefeituras do Acre ainda não conseguiram fazer. Quando os municípios se juntam em consórcios, é mais fácil de viabilizar, porque a responsabilidade é dividida entre eles e o serviço é prestado para todos.” – explicou o senador.

Conforme Campello, todos os municípios poderão se unir em um único consórcio ou formar pequenos consórcios entre duas ou mais cidades e ter o projeto totalmente financiado pelo FDIRS. “O Acre seria o primeiro Estado a ter um projeto totalmente financiado pelo Fundo. Além disso, as prefeituras não precisarão devolver o dinheiro, pois esse valor será incluído no custo total do serviço e a empresa vencedora da concessão é quem banca. Outro ponto a salientar é que os municípios terão total gestão sobre os contratos com a possível empresa vencedora.” – esclareceu.

O Fundo Garantidor da Infraestrutura Regional Sustentável também financia outros tipos de projetos, também na área do saneamento básico, iluminação pública e habitação. “Se conseguirmos viabilizar o projeto dos aterros pelo Fundo, poderemos avançar ainda mais em um futuro próximo. Investir em Saneamento Básico é investir em saúde pública.” – finalizou Alan Rick.

Acre apresenta avanços ambientais na reunião de governadores para o Clima e Floresta, no México

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O combate ao desmatamento das florestas tropicais, redução da emissão de carbono na atmosfera e alternativas sustentáveis para o desenvolvimento socioeconômico das populações locais serão os principais temas debatidos durante a 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF), que ocorre na cidade de Mérida, no México, até a próxima sexta-feira, 10.

Entre os dias 7 e 10 de fevereiro, a cidade de Mérida, no México, sedia a 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF). Foto: Diego Gurgel/Secom

Como parte da programação do evento internacional, secretários e autoridades do meio ambiente do Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Estados Unidos, Indonésia, México e Peru, países membros da GCF, estiveram reunidos nesta terça, 7, para apresentar os avanços alcançados desde a implementação do Plano de Ação de Manaus, em março do ano passado.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas e presidente do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, Julie Messias, medidas precisam ser implementadas para proteger as florestas e assegurar o desenvolvimento sustentável da região.

“O nosso único propósito é desenvolver ações que mitiguem os impactos, garantam saúde aos nossos ecossistemas e biomas de floresta tropical. Nesta oportunidade, fizemos uma avaliação e explanação sobre nossas iniciativas dentro do Plano de Ação de Manaus, que é baseado no desenvolvimento econômico e social dos amazônidas”, pontuou.

A gestora da pasta ambiental disse ainda que o plano é baseado no desenvolvimento da bioeconomia, com uma visão de dar escala para a produção e também desenvolver social e economicamente as pessoas que estão na Região Amazônica.

Julie Messias reforçou que o Acre é pioneiro no sistema de incentivos aos serviços ambientais e falou sobre os investimentos que serão realizados nos próximos anos.

Durante o evento internacional, gestora explicou que o Acre é pioneiro no sistema de incentivos aos serviços ambientais. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Atuamos dentro do sistema de meio ambiente com uma visão estratégica do desenvolvimento das nossas cadeias produtivas. Vamos focar nesses próximos anos no desenvolvimento da borracha, castanha, dos nossos óleos, dos produtos não madeireiros, como uma forma de garantir esse tão sonhado desenvolvimento econômico da população por meio daquilo que faz parte da sua vocação e da sua tradicionalidade”, complementou.

Em relação ao Acre, Julie Messias reforçou que o Estado vai buscar avançar na consolidação das diferentes cadeias produtivas de origem não madeireira, considerando o conhecimento tradicional agregado aos processos de produção, mas buscando mecanismos eficientes para dar escala.

Acre apoia entrada de novos membros no GCF

O encontro também oficializou a entrada de novos membros efetivos ao grupo. Por unanimidade, os departamentos bolivianos de Santa Cruz, Pando e Tarija, e a província de Morona Santiago, no Equador, passam a integrar o GCF. Estes três últimos contaram com o apoio direto do Acre.

Regis Richter, governador de Pando, agradeceu o apoio dado pelo Acre para que o Departamento Boliviano se tornasse membro efetivo do GCF. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Gostaria de agradecer toda a ajuda que o Acre nos deu para entrarmos no grupo. Somos vizinhos e fazemos parte da mesma equipe. Temos mais de 90% do nosso território preservado e queremos dar nossa contribuição para revertermos essa questão das mudanças climáticas enfrentadas pelo nosso planeta”, declarou Regis Richter, governador de Pando.

Com presença confirmada na reunião, o governador Gladson Cameli lidera a comitiva acreana. O chefe de Estado participará de um painel, nesta quarta-feira, 8, que terá como tema: Perspectivas de liderança sobre clima, florestas, comunidades e governança.

Sobre o plano

O Plano de Ação de Manaus é uma carta que foi elaborada durante a 12ª Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas – GCF Task Force, realizada no Amazonas, em 2022. O documento reúne compromissos e metas assumidos pelos membros do grupo com a finalidade de reduzir emissões e beneficiar as populações e o clima.

GCF

A Força-Tarefa é composta por 43 estados, departamentos e províncias, de 10 diferentes países. Juntos, eles detêm cerca de um terço das florestas tropicais do mundo. O encontro é considerado a maior aliança subnacional de meio ambiente.

Por Wesley Moraes e Janine Brasil

Da Secom

Primeiro esquenta do Carnaval 2023 em Rio Branco será na República Gourmet; Saiba mais

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A República Gourmet, ali no Mercado dos Colonos, ao lado da Ponte Metálica, Centro de Rio Branco, anuncia o primeiro esquenta para o Carnaval 2023. Será no sábado, 11, com animação de Rodrigo Damasceno e a Banda Doce Amizade. A organização do evento garante uma lata de cerveja grátis logo na entrada. Segurança, ambiente familiar e boa comida são o diferencial.

Mulher que chamou motoboy de negro e macaco não havia tomado antipsicótico, tem esquizofrenia e voltou ao Hosmac

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Mafisa de Souza Cardoso, que aparece em vídeo com ofensas racistas contra o motoboy Alessandro Monteiro, de 26 anos, foi internada no Hospital de Saúde Mental do Acre.

Foi levada por familiares logo após o episódio. À polícia, parentes relataram que a mulher não tomou o antipsicótico há alguns dias, dentre outras reações, não admite ser contrariada. Ela era paciente do Hosmac.

O ataque racista ocorreu na manhã desta terça-feira, 7, em frente a uma farmácia, no Bairro Florestal, local de trabalho do rapaz.

O vídeo mostra Alessandro sendo xingado, logo após a mãe da acusada passar por perto dele. “No primeiro momento eu não entendi nada. Depois percebi que era comigo”, disse ele.

O caso teve grande repercussão em Rio Branco e o Ministério Público do Acre chegou a ser posicionar. No início da tarde o motoboy Alessandro Monteiro prestou depoimento ao Delegado Pedro Resende, da Delegacia do Tucumã.
Resende chegou a pedir a degravação do vídeo e disse que vai ouvir testemunhas a partir desta quarta-feira.

Bocalom não aceita exonerar Marfisa Galvão, que ganha gabinete novinho, mas fora da prefeitura

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O prédio do antigo Mirashoping agora é o endereço do gabinete da vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão, que disse não ter sala para trabalhar. Ela havia pedido exoneração do cargo de secretária de Assistência Social, que acumula desde o início da gestão Bocalom, e, de forma direta, defendeu trabalhadores que ganham menos do que merecem enquanto há comissionados nomeados sem que ela seja consultada.  Uma das principais assessora de Galvão foi demitida pelo prefeito, que não avisou antes de  assinar o decreto publicado no Diário Oficial.

O prefeito não aceitou exonerar a mulher do senador Sérgio Petecão, principal responsável pela eleição do ex-prefeito de Acrelândia.

Marfisa, que criticou a falta de estímulo dos servidores, gravou vídeo mostrando o novo local de trabalho. E pareceu deslumbrada com servidores novatos e até o aparelho de ar condicionado, enquanto um trabalhador contratado fazia o acabamento da pintura novinha da parede. Ela não agradeceu ao prefeito pelo novo espaço.

A vice – prefeita desistiu de se afastar da Assistência Social e o prefeito não comentou o desabafo que ela fez, em tom de visível insatisfação, há cerca de três semanas.

O chefe da Casa Civil, Valtinho José, não é bem-vindo na casa de Marfisa.

Turma do barulho: deputado Afonso Fernandes, dono de terceirizada que dá calote em trabalhadores, emplaca presidente da Cohab com “forcinha” de Alysson Bestene

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O deputado Afonso Fernandes (PL) emplacou um amigo pessoal, Rafael Almeida, como presidente da Cohab-Acre. O secretário de Governo, Alysson Bestene, costurou a nomeação, que beneficia o parlamentar, dono da terceirizada Red Pontes, empresa que presta serviços de limpeza, dentre outros, em hospitais públicos, mas não paga direitos trabalhistas, nem mesmo salários em dia.

Uma reportagem-denúncia do Seringal obrigou a empresa do deputado a assumir o compromisso de pagar 4 meses atrasados de cartão alimentação, os salários de dezembro de 2022 e o FGTS dos empregados. Um servidor do hospital João Câncio denunciou, com provas (veja aqui) que tem 2 anos e 6 meses de serviços, mas a Red Pontes recolheu apenas 5 meses de contribuição patronal. O controlador geral do estado, Almir Brandão, precisou chamar a empresa, pedir explicações e extrair dela a responsabilidade de quitar as dívidas até o dia 17 deste mês.

Afonso recebe salário de R$ 36 mil como deputado, gerencia uma verba de gabinete superior a R$ 100 mil e contrato de R$ 54 milhões com a Secretaria de Saúde (Sesacre).

A Cohab, sem dinheiro sequer para comprar papel higiênico, é tutelada pela Secretaria de Fazendo, que faz o pagamento dos salários dos diretores e não possui vida funcional efetiva. É uma das chamadas massas falidas da gestão pública no Acre, com apenas três cargos de direção. O Financeiro é da lavra do próprio governador: Juílio César, o “Roxinho”, apontado como escudeiro de primeira hora da Casa Civil. A Direção Técnica é ocupada pelo arquiteto André Veras, um competente profissional filho do cerimonialista do governo, o radialista Elvis Araruna, e sobrinho do ex-governador Edmundo Pinto.

Alysson Bestene é um dos assessores graúdos que mais prejudicam a governabilidade. Defende a censura da imprensa e o fim de alguns veículos de comunicação, dando prioridade, através de sua pasta e influência, aos jornais de amigos seus – alguns deles com altos cargos em comissão e fatias generosas da verba publicitária.

O secretário opinou, há dia, sobre a ocupação de cargos no primeiro escalão, entendendo que o critério técnico não deve se sobrepor à indicação política.

 

Atitude impensada: blitz no Acre às 6:30h prejudica trabalhadores e alunos expõe amadorismo da PM e Detran

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PM e Detran começam blitz às 6:30h, horário em que os cidadãos estão saindo para o trabalho. Nas redes sociais, internautas atacam o governador Gladson Cameli, que nada tem a ver com o problema, mas deve cobrar atitudes menos amadoras: “aderiu à política nefasta do PT”?, indagam pais de alunos prejudicados.

Trabalhadores chegam atrasados, são advertidos, perdem o ponto e se desgastam com os empregadores – situação que se agrava quando há flagrante de irregularidade em documentos e no veículo.

Trabalhadores chegam atrasados nas repartições e empresas públicas, devido ao tempo que são obrigados a permanecer parados dando explicações aos agentes de trânsito. Em média, perde-se de 20 a 30 minutos após a primeira abordagem, dependendo do fluxo de veículos e do local em que as barreiras são montadas. Ali nas proximidades do Horto Florestal, na Rua Antônio da Rocha Viana, parece ser o ponto preferido deles, onde o engarrafamento “infernal” causa transtornos naturais com ou sem blitzen.

Se for pra arrecadar não precisa ser atrapalhando a vida das pessoas.

 

 

PF prende ex-comandante da PM, envolvido em atos golpistas e invasão a poderes, em Brasília

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O ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime está entre os alvos dos quatro mandado de prisão cumpridos, na manhã desta terça-feira (7/2), no âmbito da quinta fase da Operação Lesa Pátria. Equipes da Polícia Federal (PF) detiveram o coronel na casa dele, em Vicente Pires.

Na data, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por extremistas, que promoveram violência e dano generalizado nas sedes dos Três Poderes.

Metrópoles revelou que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga se o ex-comandante Jorge Eduardo Naime tentou fugir com os filhos por medo de ser preso após os atos terroristas de 8 de janeiro.

Naime, segundo consta em um registro de ocorrência feito pela ex-esposa dele e obtido pela reportagem, planejava fugir para a Bahia com sua atual companheira e os filhos do primeiro casamento.

A corregedoria da PM investigava a informação de que Naime teria retardado a atuação da PM na data dos ataques com o propósito de deixar os terroristas fugirem. Naime foi exonerado do cargo que ocupava dias

após os atos golpistas, mas negou as acusações.

O registro foi feito em 9 de janeiro, dia seguinte aos ataques, por Tatiana Lima Beust, ex-mulher de Naime. De acordo com o relato dela à PCDF, naquela segunda-feira (9/1), um dos dois filhos do casal telefonou para a mãe e disse que Naime planejava viajar às pressas para a Bahia.

A criança, de 8 anos, contou também que a madrasta, Mariana Fiuza, teria ameaçado bater neles “de cinto” caso contassem para alguém sobre a fuga.

ex-comandante de Operações e a atual companheira dele foram procurados por meio do advogado do coronel, contudo a reportagem não teve retorno.

Operação

Nesta manhã, as equipes cumprem três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva, e seis de busca e apreensão, expedidos pelo STF.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Etapas

As investigações continuam, e a Operação Lesa Pátria se tornou permanente, com atualizações periódicas quanto ao número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas. Até o momento, nas cinco fases da força-tarefa, as equipes cumpriram 16 mandados de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão.

Na primeira delas, deflagrada em 20 de janeiro, a PF prendeu os bolsonaristas Renan da Silva Sena; Ramiro Alves da Rocha, conhecido como Ramiro dos Caminhoneiros; Soraia Baccioci; Randolfo Antonio Dias; além de uma quinta pessoa, que não teve a identidade nem o local de prisão divulgados.

Gladson vai ao México e Mailza assume governo em meio à tentativa de debelar insurgência administrativa

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Gladson Cameli deixa o comando do Governo do Acre por alguns dias. Participa da reunião anual do Fórum Global de Governadores Para o Clima e Floresta (GCF Task Force), entre os dias 7 e 10 de fevereiro, na cidade de Yucatán, no México.

A vice, Mailza Gomes, assume interinamente, com a árdua missão de conter os famintos aliados e o secretariado ávido por cargos e poder. Há certa apreensão sobre como será a postura da governadora diante de situações que têm deixado Cameli extremamente inquieto.

O colegiado instituído para aconselhar e intervir em decisões que afetam a governabilidade, criado nesta segunda-0feira, no entanto, tem a composição de figurões acusados de fazer estragos mesmo com o governador por perto.

No México

Gladson terá a oportunidade de falar sobre a experiência do Estado em liderança sobre clima, comunidades e governança. O governador acreano integrará vários painéis, entre eles o “Conhecimento, Inovação, & Tecnologia; conservação e construção de programas e políticas que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Prefeitura de Tarauacá vai pagar R$ 300 mil em hospedagens no hotel de vereador

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Um tanto inusitado o contrato celebrado entre a prefeitura de Tarauacá e um hotel da família do vereador Valdo do Ó (PSDB), que por sinal é da base de Maria Lucinéia (PDT). Os gastos com hospedagens serão de R$ 25 mil ao mês, totalizando R$ 300 mil durante o ano.

Estranha um contrato com valor tão elevado para pagar hospedagem na própria cidade.

Quem irá se hospedar tanto em Tarauacá por conta da prefeitura local?

O diário oficial trás o Processo nº 3624/2022 – Pregão Presencial nº 028/2021 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 0158/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ e a Pessoa Jurídica E.C. GOMES DO Ó, inscrita no CNPJ sob o nº 07.354.488/0001-02.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hotelaria/Hospedagem, que se destinam às demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tarauacá/AC. Valor Total (R$): R$ 308.728,00 (trezentos e oito mil setecentos e vinte e oito reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.03.01. 2.017 – 3.3.90.39.00 – 001 RP. Data da assinatura: Tarauacá/AC, 20/10/2022. Signatários: Exma. Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes/ Prefeita pela CONTRATANTE e o Sr. Edinaldo Cavalcante Gomes do Ó pela CONTRATADA e testemunhas.

No final do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, ajuizou processo de Execução Fiscal contra Valdozinho Vieira do Ó, vereador no município de Tarauacá pelo (PSDB), por suposto crime ambiental, consistente em “desmatar sem autorização 4,5 de mata primária, entre os anos de 2004/2005”. O Novo Horizonte, são administrados pelo filho do Parlamentar.

A prefeita Maria Lucinéia faz uma administração fraca e é bastante questionada pela população da cidade. Dizem inclusive que o seu esposo, ex-deputado federal Jesus Sérgio (PDT), é quem dá as cartas na administração da cidade.

A reportagem tentou ouvir a prefeitura, nos contatos 3462-1344 (Casa Civil) e 99202 5428 (Ouvidoria geral do Município). Não houve resposta.