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Ministério da Justiça confirma que governo do Acre cumpre cronograma e receberá R$ 14,3 milhões em emendas

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O Ministério da Justiça (MJ) confirmou que o governo do Acre está cumprindo todo o cronograma necessário referente aos convênios que visam o repasse dos mais de R$ 14,3 milhões de emendas de bancada para a Segurança Pública no Estado, que foram incluídas no Orçamento da União de 2019 e que estão em execução naquele ministério. Assim, afirma o MJ, o governo possui tempo e capacidade para garantir os recursos.

A ratificação foi feita pelo Ministério da Justiça por meio do ofício nº 1258/2022, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, datado desta segunda-feira, 23.

O ministério faz justiça à luta e ao trabalho que o governo do Acre tem feito para garantir esses recursos. Foto: cedida

“O ministério faz justiça à luta e ao trabalho que o governo do Acre tem feito para garantir esses recursos, pois está com todos os procedimentos adequados e cumprindo os cronogramas necessários, aguardando a liberação pelo MJ”, afirmou o chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França.

O documento do Ministério da Justiça confirmando o cumprimento dos procedimentos necessários por parte do governo do Estado para a obtenção dos recursos foi encaminhado para a Representação do Governo do Acre em Brasília; para a vice-coordenadora da bancada parlamentar acreana, deputada Jéssica Sales; e para o coordenador da bancada, senador Sérgio Petecão.

Recentemente o senador aventou a possibilidade de perda de parte dessa verba por falta de procedimentos. Mas a informação é corrigida pelo Ministério da Justiça, por meio do ofício nº 1258/2022.

Grande resultado

No documento, o ministério garante que o governo do Acre tem cumprido o cronograma necessário à obtenção dos recursos relativos a essas emendas, estando com sete convênios em execução e outro em fase de prestação de contas “em razão de já ter adquirido todos os itens previstos e, portanto, atingido o seu objetivo a partir das ações tomadas pelo ente federado”.

Ainda conforme o Ministério da Justiça, dos R$ 14,3 milhões que aguardam desembolso, mais de R$ 7,1 milhões “já se encontram prontos para ser repassados ao governo do Acre, aguardando apenas a liberação financeira da União”. Esse valor, reforça o MJ, representa cerca de 50% dos recursos a serem desembolsados, “tratando-se de um grande resultado obtido pela atual gestão do Estado”.

O Ministério alerta, inclusive, que, mesmo que na Plataforma + Brasil constem pendentes “alguns procedimentos visando o repasse financeiro de metas e etapas não licitadas”, o governo do Acre, assim como vários outros estados, possui registros próprios acerca das licitações em andamento e outras ações destinadas à execução dos recursos, possuindo maior precisão quanto ao andamento interno de cada convênio.

Há tempo e capacidade

Além de confirmar o cumprimento dos cronogramas necessários para a obtenção dos recursos por parte do governo do Acre, o Ministério da Justiça afirma que o Estado tem capacidade e tempo para garantir os recursos dentro do prazo, que vai até o fim do ano, ou seja, mais de sete meses.

“Sem embargo, o Estado do Acre possui tempo e plena capacidade de garantir o repasse referente aos recursos a serem desembolsados, haja vista que o cancelamento dos empenhos só poderá se concretizar após o dia 31 de dezembro do presente ano, segundo a legislação”, afirma o MJ.

O Ministério da Justiça adiantou, inclusive, a fixação de um cronograma a ser trabalhado em conjunto com o Acre e demais estados visando que “todo o recurso seja repassado pela União às unidades da Federação”.

Deam 24 horas? Defla atende casos de violência contra a mulher à noite e madrugada, lembra delegado

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O delegado geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, disse que a Delegacia de Flagrantes atende e encaminha apuração para todo caso de violência contra a mulher, inclusive situações de feminicídio. “A qualquer hora do dia e da noite esse procedimento é realizado,. até mesmo nos feriados e finais de semana”, esclarece.

“Temos delegado de plantão 24 horas e a estrutura montada ali permite registrar a ocorrência e solicitar exame de corpo de delito, os mesmos procedimentos realizados pela DEAM”, explicou.

O Seringal buscou um esclarecimento do delegado geral diante de uma cobrança de advogados e vítimas de violência que reivindicam o funcionamento dia e noite das Delegacias Especializadas no Combate a Crimes Contra a Mulher.

A advogada Valdete Souza, por exemplo, conselheira de honra do Conselho Estadual de Defesa das Mulheres Vítimas de Violência, sustenta que os agressores agem com mais frequência quando estão sob efeito de álcool, na noite e na madrugada.

“A DEAM funcionando 24 horas é reivindicação antiga, e possibilitaria mais celeridade na apuração e punição dos agressores. Estão matando as nossas mulheres”, lamentou. “Reconheço as melhorias na Segurança Pública proporcionadas pelos investimentos grandiosos no setor, mas tenho certeza que nosso governador está atento para dar uma resposta ainda melhor a estas famílias”, concluiu a advogada.

Advogado preso com droga na penal tem pedido de liberdade negado

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O pedido foi feito pelo defesa do advogado João Figueiredo Guimarães após a audiência de instrução e julgamento do processo. No recurso, foi solicitado ao juiz da 4ª Vara Criminal Cloves Augusto Cabral a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
A defesa argumentou que não existem mais riscos para a instrução criminal e nem para a sociedade.
O Ministério Público do Acre emitiu parecer pelo indeferimento do pedido.
Ao analisar a questão o juiz escreveu que o processo encontra-se em trâmite regular, com a instrução encerrada e que não houve qualquer mudança para alterar o entendimento quanto à necessidade da prisão. O pedido foi negado.
Na mesma decisão o magistrado indeferiu o pedido para a defesa do réu ter acesso ao relatório de inteligência da Polícia Federal, que resultou na prisão do advogado.
A justificativa é que a divulgação do teor do relatório pode comprometer o trabalhos das forças de segurança publica no combate a criminalidade.
O advogado João Figueiredo Guimarães foi preso em outubro do ano passado pela Polícia Federal.
Com ele foram encontrados quase 600 gramas de substancia entorpecente.
A droga, segundo a investigação, seria destinada a membros de uma organização criminosa.

Gladson escolhe Alank Rick para disputar o Senado e deputado agradece: “união por um Acre cada vez melhor”

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Há pouco, o deputado Alan Rick fez um agradecimento ao governador Gladson Cameli (PP), que o escolheu pré-candidato em sua chapa para disputar o Senado Federal.

“Fico grato e feliz por ser reconhecido”, disse.

O deputado lembrou uma aliança em que o nome mais bem avaliado nas pesquisa seria apoiado pelos demais aliados. E citou a senadora Mailza Gomes.

“Espero que a senadora  cumpra. Confio na palavra dela. É uma pessoa honesta e parlamentar dedicada. Precisamos de pessoas importantes como a dela”, disse.

“É fundamental a participação do senador Márcio Bittar, lembrou Alan, que o considerou um “defensor das causas do Acre”.

“Unidos, apresentaremos um projeto capaz de melhorar ainda mais a vida das pessoas. Muito melhorou em todas as áreas, os investimentos são grandes, mas é ouvindo a população que vamos mostrar a motivação certa para fazermos o bem a cada dia aos acreanos e acreanas”, concluiu.

 

Pipas em alerta, incêndios e sua saúde em risco: prepare-se para a maior seca dos últimos tempos em Rio Branco

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O período de estiagem na Amazônia mal começou e o nível do Rio Acre em Rio Branco já é o mais baixo para a segunda quinzena de maio registrado nos últimos dez anos.

A previsão de chuva para os próximos 15 dias na região também é a mais preocupante para esse período na última década.

Em meio a esse cenário a defesa civil municipal não descarta a possibilidade de a capital acreana sofrer a maior seca dos últimos tempos nos próximos quatro meses.

Segundo o coordenador da entidade, major bombeiro Cláudio Falcão, a previsão de estiagem forte não é nada animadora para o meio ambiente, para  saúde das pessoas e a produção agrícola em todo o Acre.

“Nesse momento a gente já sofre as conseqüências de uma estiagem forte que tende a se agravar nos próximos meses provocando a escassez hídrica, causando incêndios florestais, afetando a saúde das pessoas e prejudicando a agricultura”, afirmou o coronel.

(ouça o áudio)

A defesa civil da capital acreana já revisou seu plano de contingência para manter o abastecimento de água com caminhões pipa nas regiões que sofrerem escassez hídrica.

A entidade já enviou para a secretaria de saúde alerta de estiagem forte com baixa umidade do ar e provável incidência de fumaça danosa à respiração humana.

Voluntários estão sendo treinados para comporem as brigadas de incêndios nas ações de combate ao fogo em terrenos baldios e áreas verdes da cidade.

Todos esses procedimentos estão sendo adotados, também, pela defesa civil estadual para enfrentamento às conseqüências da estiagem em todo o estado.

Vídeo prova racha com BMW vermelha antes de capotar, em Rio Branco. Condutor, tira carro do local, é autuado e O Seringal é ameaçado

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[videopress SrDmsXZC]

A condenação de Íraco e Alan Santos, culpados pelo atropelamento e morte da trabalhadora Jonhliane Paiva, na última semana, parece não ter conscientizado alguns playboys que exploram a potência de seus carros de luxo a põem em risco a vida de inocentes.

O mais recente episódio de irresponsabilidade e imprudência ocorreu neste fim de semana, envolvendo outra BMW, de cor vermelha, de propriedade de um servidor da Santa Casa de Misericórdia do Acre, conhecido como Marcos, um especialista em Tecnologia da Informação. As primeiras imagens mostram três pessoas dentro do carro importado, comemorando a potência imprimida pelo motorista (veja abaixo)

[videopress agBqI5Yb]

O major Marleudo Nogueira, comandante da Companhia de Trânsito, confirmou a autuação administrativa (perda de pontos na CNH) do condutor da BMW, por ele ter retirado o veículo do local.

“O carro já estava sobre um guincho quando os agentes chegaram. Agora a apuração do racha seguirá sob a responsabilidade da Polícia Civil.

[videopress iB6KEGde]

Nesta manhã, fontes enviaram à nossa redação a prova que faltava para as autoridades policiais confirmarem o racha: a BMW aparece em altíssima velocidade, emparelhada com um Gol branco, em plena luz do dia, na Amadeo Barbosa, um dos acessos ao Segundo Distrito da cidade a partir da terceira ponte (veja acima). Mais à frente, um carro preto, que seria um Classic, surge repentinamente e a BMW capota, bate no acostamento, destruindo meio-fio e parte da estrutura lateral da estrada após capotar.

[videopress 0vckaJYN]

No sábado, a redação de O Seringal recebeu ameaças de amigos de Marcos. Numa ligação gravada, que será exibida no momento oportuno, um dos interlocutores tenta censurar a divulgação da ocorrência policial, afirmando que o site poderia ser retirado do ar por alguma ação criminosa de hachers. A Direção de Jornalismo de O Seringal, que também gravou a ameaça, conseguiu identificar o ameaçador. E deixou claro que, havendo comprovação de racha, a reportagem seria publicada.

 

Conheça a simpática acreana que representa o Acre no “Miss Brasil Sou Gordinha Sim”

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Uma feijoense de 31 anos representará o Acre no Miss Brasil Sou Gordinha Sim”. Participam apenas mulheres com manequim acima de 44. A disputa ocorre de forma remota e reúne candidatas de todos os estados.

“Nosso concurso não faz apologia à obesidade, fazemos sim apologia à felicidade independente do seu biótipo”, dizem os organizadores.

“No momento meu maior desafio para continuar no concurso é conseguir apoio e patrocínio”. Espero sensibilizar as pessoas que acreditam que eu passo vencer esse concurso. Agradeço desde já qualquer ajuda”, disse a candidata acreana.

Empolgada e cheia de esperança num bom resultado, Marta residente atualmente em Senador Guiomard. Nas redes sociais, é grande a torcida pela acreana, que retribui o carinho dos internautas.

VEJA AQUI O REGULANENTO

Confira abaixo a auto apresentação de Marta na página oficial do concurso:

Nasci no Acre, no ano de 1990, na cidade de Feijó, aos 5 anos de idade mudei para a capital Rio Branco, onde vivi até os 26 anos, me mudando para SENADOR GUIOMARD, onde vivo hoje e amo de paixão! 
Me considero cidadã Guiomarense por opção e por acolhimento. 
Cresci em uma família humilde, cheia de preconceitos, comecei a engordar aos 12 anos, quando comecei a sofrer de depressão e ansiedade, que só vim descobrir na idade adulta. 
Desde criança sempre ouvia frases como “Você tem o rosto lindo, deveria emagrecer”, “Você não deve usar roupas curtas, não fica bem em gente gorda”, “Mulher gorda deve usar vestidos mais folgados para disfarçar a gordura”. Eu nunca concordei, lembro que eu desde a adolescência ficava pensando em qual o motivo para as pessoas se esconderem, se calarem ou fugirem, e só  vim a entender quando comecei a sofrer ataques por causa da aparência. 
No início eu até me importei, mas depois decidi me impor e hoje já estou bem resolvida.
Há 5 anos eu não me conhecia. Eu ainda buscava um lugar pra mim. Tinha um filho pequeno, com 6 meses, estava buscando terminar o ensino médio, e por coincidência, na mesma escola onde hoje trabalho. Me recordo que eu levava o meu pequeno para a escola à noite, e ficava envergonhada pq ele nunca foi de ficar quieto, mas me lembro que as professoras  me deram muito apoio, eu acabei desistindo nessa mesma época, mas não por falta de incentivo. Terminei meu ensino médio em casa no ano de 2018, estudando às 3:00 da manhã quando o bebê e o marido estavam dormindo, fiz as prova no CEJA, por módulos, e pra quem não sabe, é muito difícil essa modalidade, vc estudar em casa sozinho e fazer uma prova de múltiplas questões em exatas por exemplo, não é café pequeno, mas eu sobrevivi. 
Hoje eu trabalho com o que eu gosto, sou mãe de 2 filhos que são a minha vida, estou no penúltimo período de Letras, e sou feliz.
Sou Marta Menezes, 31 anos, 1.70 cm de altura, 54 cm de manequim. 

 

FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana

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Trabalhadores nascidos em agosto e setembro poderão, a partir desta semana, realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o calendário dividido por mês de nascimento divulgado pelo governo federal, cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em agosto terão o dinheiro liberado na quarta-feira (25). Já os valores de outros 3,4 milhões de pessoas que nasceram em setembro serão liberados no sábado (28).

Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, nestas etapas serão R$ 5 bilhões disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário.

Os trabalhadores nascidos entre janeiro e julho já tiveram os recursos liberados em datas anteriores. A retirada dos valores será possível até o dia 15 de dezembro.

É possível consultar quem tem direito ao saque – além de valores e datas para receber o dinheiro – pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).

Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível pode ser consultado, mas a retirada e a movimentação do valor segue o calendário estabelecido pela Caixa.

Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber:

  • se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS;
  • consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital.

Já pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa, é possível:

  • consultar o valor a ser creditado;
  • consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital;
  • informar que não quer receber o crédito do valor;
  • solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS;
  • alteração cadastral para criação de Conta Poupança Social Digital

PM apreende droga em garrafas com feijão na Rodoviária

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A droga foi encontrada na área externada da Rodoviária Internacional de Rio Branco. “As garrafas de cinco quilos estavam em uma caixa”, disse o Tenente PM Evandro Araújo.
As onze garrafas com feijão recheadas de pasta base de cocaína foram apreendidas na tarde deste domingo, 22, por policiais militares do 2º Batalhão.
Os grãos dentro dos frascos, jogados na grama chamaram a atenção da guarnição que fazia rondas pelo local.
Ao abrir uma das garrafas os policiais encontraram duas barras de substância entorpecente.
A partir daí todas as embalagens foram recolhidas e encaminhadas a sede Divisão Especializada de Investigações criminais da Polícia Civil.
Na delegacia especializada os policiais do 2º Batalhão descobriram que todas as garrafas estavam recheadas de droga. “Foi utilizado o feijão para camuflar o entorpecente, mas nossa equipe conseguiu descobrir a estratégia do traficante”, disse Araújo.
Na ação foram apreendidos 18 quilos 695 gramas de pasta base de cocaína. A suspeita da PM é que a droga seria levada para fora do estado no ônibus que sairia às 15 horas.
A Polícia Militar acredita que a pessoa responsável por levar a droga estava nas proximidades. Mas deixou a droga distante para escapar de um flagrante. Os quase 19 quilos estão avaliados em cerca de R$ 200 mil. A DENARC vai tentar localizar com base em imagens que era a mulher responsável por deixar a droga no local.

Jovem comete suicídio em hotel de Rio Branco

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O jovem Elno Jucá Filho foi encontrado morto num apartamento do Hotel Guapindaia, no Bairro Bosque, em Rio Branco, no início da noite desta sexta-feira (20). A Associação dos Moradores do Residencial Bouganville, onde moram os pais do rapaz, emitiu nota de pesar há pouco. A Polícia Técnica confirmou o suicídio.

Elno usou um cinto para tirar a própria vida, segundo informações do IML.

Muitas são as versões sobre o que teria provocado a tragédia. Amigos exploram a motivação passional, passando informações ainda não confirmadas sobre um possível rompimento de Elno com sua namorada. Outra versão que ganha corpo nas redes sociais diz respeito á depressão, doença com a qual o rapaz convivia há algum tempo. Outra possível causa é o fato de Elmo ser investidor em moedas virtuais.

A direção do hotel não quis comentar.