A deputada federal Jéssica Sales (MDB) chorou muito, na sua rede social, há pouco, ao anunciar:

“Eu não tenho mais câncer”, disse, ao fazer agradecimentos a todos (vídeo abaixo).

A deputada interage com frequência junto aos seguidores, amigos e familiares. E, nesta terça-feira, visivelmente emocionada, relatou ter recebido um telefonema do médico mastologista, de quem ouviu a boa notícia. Jéssica foi submetida a uma cirurgia difícil para retirada do câncer de uma das mamas. No primeiro diagnóstico, meses atrás, a deputada, também em sua rede social, informou se tratar de um câncer maligno.

Durante e após o tratamento, sempre recebeu o apoio da namorada, dos pais, irmão. Ao raspar a cabeça, num vídeo emocionante, a deputada foi surpreendida pelo pai, ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, que apareceu no salão também sem os cabelos, num gesto que emocionou a Internet.

Veja AQUI o recado da deputada

Por Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura

Os estrategistas da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição estão programando uma ofensiva de viagens dos ministros aos locais onde o presidente da República precisa de um impulso para ganhar força eleitoral e tomar votos de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os locais para onde os ministros devem ir e quais as mensagens que cada um deve passar já foram mapeados pela cúpula da campanha. Eles esperam ver a tarefa repassada ao primeiro escalão de Bolsonaro na reunião ministerial desta manhã, no Palácio do Planalto.

O discurso oficial, claro, será feito em outros termos, para não dar margem a acusações de uso da máquina. Bolsonaro vai pedir aos ministros que se esforcem mais para mostrar ações do governo para geração de emprego e recuperação econômica.

Mas o fato de Bolsonaro comandar a reunião junto com o general Walter Braga Netto, que já se afastou formalmente do cargo de assessor da presidência para disputar a eleição como vice na chapa de Bolsonaro, não deixa dúvidas sobre seu teor.

O foco da campanha agora é fazer de julho o mês da recuperação de Bolsonaro nas pesquisas, depois de um junho de péssimas notícias para o governo – como o a prisão do ex-ministro da Educação e dos pastores que intermediavam a liberação de verbas no MEC e  as denúncias de assédio sexual e moral na presidência da Caixa.

A aposta dos estrategistas de Bolsonaro é que a queda nos preços dos combustíveis e os efeitos da chamada PEC das Bondades, assim como a queda do desemprego e a diminuição dos indicadores de violência, sirvam de impulso para o presidente “virar votos” de eleitores que já estiveram com ele e hoje apoiam Lula.

“Basta mexer um pouco o ponteirinho”, diz um integrante da campanha, que não contempla sequer a possibilidade de esse movimento não acontecer.

Até a aprovação da PEC, o clima na campanha era de derrota, com várias queixas do núcleo político da campanha em relação ao Palácio do Planalto e ao próprio presidente, que não vinha cumprindo as  recomendações do marketing político para propagandear mais o governo e parar de atacar o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A emenda constitucional aprovada no Senado na semana passada deu novo fôlego à campanha. A PEC das Bondades, que ainda vai passar pela Câmara, criou uma exceção legal para o governo tomar medidas de custo bilionário a menos de três meses das eleições, quando normalmente essas despesas são vedadas pela legislação eleitoral.

Além de permitir ao governo aumentar o valor do Auxílio Brasil e do vale-gás, a PEC dá munição para o governo federal apostar em um discurso de forte apelo ao eleitor mais pobre.

É nessa faixa do eleitorado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com larga vantagem sobre o chefe do Executivo, segundo o último levantamento do Datafolha. Entre o eleitorado que ganha até 2 salários mínimos, o petista vence o presidente por 56% a 22%.

É uma vantagem bem maior do que a registrada no universo global de eleitores, de todas as camadas sociais – 47% para Lula e 28% para Bolsonaro.

O mês de julho é também quando o núcleo político da campanha espera ver os resultados das mudanças feitas na organização do time, com a chegada do ex-secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten, para fazer a interlocução entre o presidente e o marketing político.

A expectativa é de que o marketing tenha condições de participar mais ativamente das atividades diárias de Bolsonaro e nos arranjos da programação de sua agenda.

Nas últimas semanas, sobraram reclamações quanto à falta de coordenação entre a equipe do Planalto e a da campanha.

Integrantes do núcleo político  acham que o presidente desperdiçou oportunidades de capitalizar politicamente o Auxílio Brasil, ainda associado aos governos do PT e à marca de “Bolsa Família”.

Agora, com a PEC e a reorganização interna, lideranças do PL tem dito que, apesar de saber que a disputa será acirrada, ainda acreditam que Bolsonaro ganha no segundo turno – mesmo sabendo que, segundo  pesquisas de opinião, hoje há chances de Lula vencer no primeiro turno.

Nos momentos de maior otimismo, os chefes da campanha passaram a fazer até projeções sobre a diferença de votos que Bolsonaro terá sobre Lula – cerca de 5 milhões, um pouco mais que os 3,6 milhões que Dilma Rousseff (PT) obteve a mais que Aécio Neves (PSDB) na disputa presidencial de 2014.

O Globo

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco negou na noite desta segunda-feira, 4, liminar postulada pelo Ministério Público do Estado do Acre para suspender a aplicação de lei municipal que concedeu subsídio para manter a tarifa de transporte urbano em R$ 3,50.

A decisão, assinada pela juíza de Direito Zenair Bueno, considerou que os documentos apresentados com a peça inicial não permitem aferir irregularidades dos processos de dispensa de licitação.

“Por enquanto fora acostado apenas um relatório técnico elaborado pelo próprio autor ministerial e desprovido da respectiva comprovação dando conta da existência de possíveis irregularidades, as quais deverão ser apuradas no decorrer da instrução processual e após o ajuizamento da ação principal”, diz trecho da decisão.

No que diz respeito à alegação de violação do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a magistrada entende que o dispositivo refere-se a tributos. “Como se sabe, a tarifa de ônibus possui natureza jurídica diversa, pois se trata de preço público e não de taxa, revelando-se portanto inaplicável o sobredito dispositivo legal ao caso concreto”.

E no que diz respeito ao pedido propriamente dito, de suspensão da aplicação da lei complementar para que seja impedido o repasse subsídio de R$ 7.940.156.,50 à empresa de transporte e turismo, a juíza percebeu que não existe a previsão de repasse dessa elevada cifra para uma determinada empresa. Na realidade, segundo a decisão, o valor de R$ 7,9 milhões é a previsão orçamentária para suportar o subsídio de R$1,45 por passageiro transportado durante cinco meses, que será apurado e pago mensalmente a quem efetivamente prestar o serviço.

À empresa que atualmente presta o serviço, a lei prevê um único pagamento, que se refere à diferença de custos arcada unilateralmente por ela no mês de junho.

Os subsídios tarifários temporários, conforme a decisão, de acordo com artigo 1º da lei questionada pelo Ministério Público, serão direcionadas ao Transporte Público Coletivo Urbano – não se limitando portanto, apenas à figura da empresa ora demandada.

“Isto mediante a aferição da efetiva prestação do serviço de transporte, o qual não sofrerá, ao que tudo indica, risco de continuidade, sobretudo porque se extrai que a empresa teria requerido à municipalidade a rescisão do contrato administrativo ou a criação de subsídio”, revela a decisão.

Assim, para a magistrada, inexiste comprovação de quaisquer prejuízos porventura sofridos pela coletividade, neste momento, em razão da prática adotada pelos demandados. Por essas razões, indeferiu a tutela antecipada.

Entenda o caso
O Ministério Público do Acre, na sexta-feira, 1º, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ingressou com uma ação de pedido de tutela satisfativa antecedente para suspender o repasse de R$ 7,9 milhões pela Prefeitura de Rio Branco à empresa de transportes e turismo.

O Projeto de Lei Complementar que cria o subsídio foi aprovado pela Câmara de Vereadores na quinta-feira, 30. Além do repasse inicial, a matéria apreciada pelos parlamentares também prevê renovação automática de nova transferência no mês de novembro.

No Relatório de Análise Técnica n. 101/2022, elaborado pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Ministério Público, apontou a existência de violação aos ordenamentos da Lei de Concessões n. 8.987/95 e aos princípios da competitividade, impessoalidade e igualdade na escolha da empresa.

Porém, para a juíza de Direito Zenair Bueno, por ora, inexiste a comprovação de prejuízos sofridos pela coletividade em razão da prática adotada.

Da Ascom-TJ