Congresso deve avançar com regulamentação de emendas nesta semana
A nova proposta sobre a regulamentação das emendas parlamentares deve avançar no Congresso nesta semana. O projeto, o segundo sobre o tema, foi apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo na Casa. A expectativa é que o texto seja votado na Câmara dos Deputados até terça-feira (5).
Um requerimento de “urgência urgentíssima” para acelerar a análise da proposta está na pauta de segunda-feira (4). Esse tipo de pedido pode ser apresentado para matérias de “relevante e inadiável interesse nacional”. Se for aprovado, poderá ir diretamente para a votação do plenário.
O texto ainda não tem um relator definido. O projeto foi protocolado na quinta-feira (31) após negociações entre o Congresso, a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, uma outra proposta já havia sido apresentada pelo relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas foi preterida nas negociações.
Os deputados têm pressa para aprovar a nova proposta, que é tida como condição para a liberação do pagamento de emendas pendentes e para as negociações do Orçamento do próximo ano. Além disso, na próxima semana, as atividades do Congresso serão limitadas por causa da 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que será realizada de 6 a 8 de novembro.
O encontro foi realizado depois que o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o pagamento dos recursos até que fossem atendidos critérios de rastreabilidade. Para a liberação das emendas, o ministro aguarda aprovação do projeto com as novas regras.
Entenda o projeto
O projeto apresentado por Rubens Pereira Júnior estabelece novas regras de divisão, critérios de repasses e limita o crescimento do montante das emendas no Orçamento. No caso das emendas de bancadas estaduais, os estados com populações menores terão direito a mais emendas.
Para dar transparência às chamadas emendas Pix, de transferência direta, o projeto estabelece que o Poder Executivo do ente beneficiado deverá comunicar, no prazo de 30 dias, o valor recebido, o plano de trabalho e o cronograma ao TCU e ao Poder Legislativo.
A proposta também determina 26 critérios que barram o pagamento das emendas, os chamados “impedimentos de ordem técnica” para a execução.
Emendas de bancada
Oito emendas para estados com até 5 milhões;
Seis emendas para estados com entre 5 e 10 milhões de habitantes;
Quatro emendas para estados com mais 10 milhões de habitantes;
Deverão ser destinadas a projetos e ações estruturantes, com registro em ata e encaminhamento aos órgãos executores;
É vedado a individualização de ações e projetos para atender a demandas ou a indicações de congressistas da bancada;
Só poderão ser direcionadas para outro estado em caso de projetos de amplitude nacional.
Emendas de comissão
Deverão identificar de forma precisa o seu objeto, vedada a designação genérica de programação que contemple ações orçamentárias distintas;
Pelo menos 50% das emendas devem beneficiar ações e serviços de saúde;
Cada comissão receberá e deliberará sobre as indicações de emendas sugeridas por líderes partidários, que deverão ouvir suas respectivas bancadas.
Emendas individuais
Terão destinação preferencial para obras inacabadas;
Emendas Pix: recursos repassados por meio de transferências especiais ficam sujeitos à apreciação do Tribunal de Contas da União;
Repasse de recursos em situação de calamidade ou de emergência reconhecida terão prioridade para execução.
Mãe de MC Kevin se emociona em dia de finados e relembra funkeiro
No Dia de Finados, Val Negra, mãe de MC Kevin, publicou um vídeo chorando nas redes sociais. Ela comentou que o filho era muito alegre e que ele jamais iria querer comemorar este dia se estivesse vivo.
“Antes de qualquer coisa que você faça na vida, pense. Porque, se for embora, quem ficar vai sofrer. Um dia, 10 dias, um ano, três anos, cinco anos, 20 anos. Enquanto eu viver, eu não vou esquecer”, desabafou.
Na sequência, ela falou sobre a alegria do funkeiro. “O Kevin era muito feliz e sempre quis comemorar as datas, mas eu tenho certeza que essa data ele não ia querer nunca e ia querer deixar passar batida”, declarou.
O cantor morreu no dia 16 de maio de 2021, ao cair da sacada de um hotel no Rio de Janeiro.
Mãe de MC Kevin comenta prisão de Deolane Bezerra e fala sobre relação
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Deolane publica lembranças com MC Kevin: “Para sempre no meu coração”
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MC Kevin e Deolane Bezerra
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MC Kevin com a filha, Soraya Gusmão
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MC Kevin com a filha, Soraya Gusmão
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Deolane publica lembranças com MC Kevin: “Para sempre no meu coração”
Deolane Bezerra expressou a saudade que tem de MC Kevin, que morreu em maio de 2021, com diversas lembranças pelo Instagram. A advogada publicou uma série de vídeos e fotos nos Stories e se declarou ao funkeiro.
“Eu estou com saudades”, “Poxa, que saudades de você” e “Ah, carinha, como eu amo você. Para sempre no meu coração”, foram algumas mensagens publicadas por Deolane.
Saiba por que mãe de MC Kevin e Deolane não se falam
A mãe do funkeiro MC Kevin, Valquiria Nascimento, abriu o jogo e revelou que não fala com Deolane Bezerra “há bastante tempo”. A advogada foi casada com o cantor até a morte dele, em maio de 2021.
De acordo com Dona Val, como é chamada por algumas pessoas, as duas perderam o contato ao longo dos anos. “Eu segui a minha vida como mãe do Kevin e ela seguiu a dela como a pessoa com quem o Kevin estava”, disse ela em 2023 ao colunista Gabriel Perline.
Na época, ela pontuou ainda que “cada um tem sua forma de vida” e que as duas viviam totalmente sem contato uma com a outra.
De acordo com o jornal Extra, o rompimento entre as duas ocorreu quando Dona Val se casou e não convidou a ex-nora para a cerimônia, em novembro do último ano. Elas pararam, inclusive, de seguir uma à outra no Instagram.
Vale lembrar também que as duas chegaram a brigar logo após a morte do artista, mas fizeram as pazes e afirmaram que iriam “cuidar juntas do legado” de MC Kevin. Mas, elas acabaram se afastando conforme Deolane ficou famosa.
Mãe de MC Kevin abre o jogo sobre relação com Deolane
Valquíria Nascimento, mãe de MC Kevin, abriu o jogo sobre a relação com Deolane Bezerra. No momento de sua morte, em maio de 2021, o funkeiro era casado com a advogada criminalista.
“Deolane foi uma pessoa que esteve na vida do Kevin. Quando ele faleceu, ele estava com ela e hoje todo mundo a conhece. Acho que cada um tem sua forma de vida, hoje ela trabalha com a imagem dela, com as coisas que ela faz”, disse Val, como é conhecida, para Gabriel Perline, do IG Gente.
A mãe de MC Kevin disse que Deolane seguiu a sua vida como a pessoa que estava com o funkeiro. “Então, eu segui a minha vida como mãe do Kevin e ela seguiu a dela como a pessoa com quem o Kevin estava”, completou.
Quando questionada sobre a relação com Deolane, Val comentou que não tem mais contato com a advogada. “Ela na casa dela, e eu, na minha”, disparou ela, que não quis se estender na conversa sobre sua ex-nora.
Vivi Wanderley ironiza após o ex, Jon Vlogs, batizar porca com sua inicial: “Beijo, fã”
A atriz Vivi Wanderley usou de ironia para agradecer a ex-sogra, a empresária Danielle Kovarik, por ter usado a inicial de seu nome para batizar uma de suas porcas. Além dela, as iniciais das outras ex-namoradas de Jon Vlogs, Emily Garcia e Mayara Maia. foram inspiração para nomear os animais. Internautas fizeram a analogia e aparentemente mataram a charada.
“Um beijo pro meu fã. Obrigada pelo carinho lindo!”, comentou Vivi na publicação da conta de Instagram Alfinetei Teen neste sábado (2/11). Os dois namoraram entre 2020 e 2021.
Em um story que o youtuber compartilhou, sua mãe apresenta as porcas, mas apenas falando a primeira letra de suas ex-noras. A partir daí, a web apontou que ela estava falando das exs do filho.
Chip da beleza: o que você precisa saber sobre o implante hormonal
Embora o nome dê a impressão de que “chip da beleza” é apenas um tipo moderno de tratamento estético, os implantes hormonais estão no centro de uma polêmica devido aos danos que podem causar em usuários e usuárias.
A produção dos implantes foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 18/10 devido aos riscos relacionados a doenças cardiovasculares e tromboembolismo. A inciativa de provocar a Anvisa sobre os “chips da beleza” partiu de sociedades médicas ao perceber um aumento de emergências entre as pacientes que poderiam ser relacionadas às intervenções hormonais estéticas.
Na terça-feira (22/10), o Senado decidiu entrar no tema – a fabricação e o implante dos chips compõe um mercado milionário -, convocando debates para avaliar a proibição da Anvisa e as possibilidades de regulamentação dos chips.
Os defensores dos chips da beleza alegam que as complicações só ocorrem em um número pequeno de usuários, e que muita gente se beneficia do uso. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles alertam, no entanto, que os perigos são reais e, entre eles, há o risco de morte.
Os chamados chips da beleza são dispositivos que liberam hormônios no organismo ao longo de meses. Eles são feitos de silicone e tem o tamanho aproximado de um palito de fósforo. São colocados no corpo em um procedimento com anestesia local, geralmente ficam fixados nos glúteos.
O endocrinologista Paulo Augusto Miranda, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), explica que a proibição busca frear duas discrepâncias verificadas no uso dos chips. “A administração de hormônios precisa de indicações específicas e, no formato dos chips, isso não acontecia. Além disso, a forma que são produzidos, manipulados muitas vezes, sem receita médica, acarretava em risco para as pacientes”.
Os dispositivos à venda no Brasil costumam sem feitos em farmácias de manipulação ou em pequenas indústrias combinando vários hormônios. Não há um padrão de segurança e também não é possível assegurar que as doses indicadas são as que estão no componente final.
Os principais ingredientes costumam ser testosterona, oxandrolona e/ou gestrinona, mas vários outros hormônios podem entrar na receita, como estradiol, oxandrolona, ocitocina e NADH.
Os chips começaram a ser vendidos como um tratamento para a endometriose, mas ganharam variações promovendo benefícios como conter os sintomas da menopausa, facilitar o emagrecimento e o ganho de massa muscular, combater o envelhecimento, melhorar o sono e até aumentar a libido.
Sociedade de Endocrinologia condena chip da beleza: “risco real”
A proibição da Anvisa se refere a todo tipo de terapia hormonal?
Muitas notícias falsas circularam após a proibição da Anvisa sugerindo que todos os tratamentos de reposição hormonal estavam ameaçados. A ginecologista Lia Cruz Vaz da Costa Damásio, diretora de Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), porém, explica não é o caso.
“A resolução da Anvisa é muito específica para combater implantes manipulados sem regulamentação. No Brasil, só há um implante de hormônio regulamentado e autorizado: o Implanon, com hormônio etonogestrel, com efeito anticoncepcional por 3 anos. Os tratamentos de terapia hormonal que não usam a via implante estão liberados. Ou seja, não há restrição para reposição hormonal feita com remédios, pomadas, adesivos – esses passaram por várias fases de testes clínicos que nos permitiram conhecer seus efeitos adversos possíveis. Os chips da beleza não têm esse mesmo nível de segurança”, resume a médica.
Quais os riscos do uso do chip da beleza?
A Anvisa lançou um alerta em 24/10 listando as principais complicações observadas em pacientes que fizeram uso de implantes manipulados. Segundo a agência, foram relatados elevação de colesterol, pressão alta, risco aumentado de acidente vascular cerebral (AVC) e de arritmia cardíaca. Além disso, também ocorreu crescimento excessivo de pelos no corpo, queda de cabelo, aumento na quantidade de acne, alteração na voz e insônia.
A lista foi feita copilando casos registrados por médicos em uma plataforma online criada pela SBEM para que médicos relatassem os efeitos colaterais do uso de implantes. Em apenas dois meses, 269 casos foram anotados.
“Os efeitos adversos aparecem devido a interação entre as várias substâncias que são combinadas nos implantes. Às vezes, a causa é a absorção de altas doses facilitada pela via intradermica. Um dos relatos documentados aponta que uma paciente absorveu níveis tão altos de estradiol que superou mil, o nível mais alto registrado anteriormente. O laboratório não conseguia nem mais medir”, resume Lia.
O presidente da SBEM ressalta que alguns dos efeitos adversos dos chips são irreversíveis. “Alguns efeitos sobre a pele e os cabelos, como queda e acne, são transitórios. Mas há outros mais duradouros, como a supressão de função dos ovários ou testículos, que leva à infertilidade. Também temos alterações renais, hepáticas e psiquiátricas, ou seja, alterações de comportamento, levando a maior agressividade, que podem impactar sobre a vida das pessoas”, afirma Paulo Augusto Miranda.
A representante da Febrasgo cita o aumento do clitóris e as mudanças na voz feminina como mudanças permanentes.
Sociedades médicas recomendam que pacientes busquem endocrinologistas para avaliar a retirada
Várias entidades se posicionaram contra os chips
Uma carta feita por entidades médicas em dezembro do ano passado já havia alertado para os riscos dos chips da beleza e pedido uma atuação mais atenta da Anvisa em relação aos dispositivos.
A carta aberta foi assinada por representantes de 34 sociedades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), entre outros.
Em abril de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia proibido todos os médicos do país de prescreverem implantes hormonais com fins estéticos. A entidade foi procurada pelo Metrópoles para comentar o cenário atual dos chips da beleza, mas não enviou posicionamento até o fechamento desta reportagem.
Tenho chip da beleza implantado. O que devo fazer?
Para pessoas que uso o implante, a indicação é buscar um médico que faça a avaliação da possibilidade de uma eventual retirada do dispositivo.
Em comunicado, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) recomendou que se buscasse endocrinologistas com registro de especialista no site do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Há chance de os chips da beleza serem regulamentados?
Como o assunto voltará a ser discutido no Congresso Nacional, as entidades ouvidas pelo Metrópoles apontam que é possível encontrar formas de regulamentação dos chips da beleza, desde que eles sigam os ritos de testes em três fases às quais todos os medicamentos estão submetidos.
“Para regulamentar, seriam necessários estudos clínicos robustos que garantam a segurança dos usuários. Até agora não sabemos o que acontecerá no futuro para pessoas que usem estes implantes. Então para que a produção e comercialização deles seja permitida, eles devem passar por esses testes e, se forem comprovados como eficazes, se submeterem ao registro na Anvisa”, explicou o endocrinologista Clayton Macedo, representante da regional de São Paulo da SBEM.
Até o momento, segundo a Febrasgo, o único implante que está fazendo testes clínicos para um eventual registro é o que mistura estradiol e testosterona para crescimento de massa muscular.
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Solange Almeida comenta possibilidade de retorno da banda “Aviões do Forró”. Confira!
Durante o programa Sabadou com Virginia, Solange Almeida foi questionada durante o quadro “Se beber, não Fale”, se há alguma possibilidade de um retorno da banda Aviões do Forró. A cantora respondeu sem rodeios e direto ao ponto. A atração foi exibida neste sábado (2/10).
“Não fujo da raia. Isso é uma coisa que todo mundo fala, inclusive tem época que isso viraliza né. Ah vai ter turnê, ah vai ser tipo Sandy e Junior, tipo Exaltasamba e tal. Então assim, hoje não”, declarou a artista.
“Não tem possibilidade nenhuma, até porque pra eu viver qualquer coisa, hoje com a maturidade que eu tenho, eu não me permito fazer nada que eu acho que vá contra a minha paz, que tire minha paz, que vai contra a minha integridade, hoje não dá pra fingir. Hoje não dá pra ir aonde eu não quero, sentar a mesa com pessoas que eu não quero, então isso também serve para dividir o palco”, explicou a cantora.
Solange dividiu os palcos com Xand Avião por 15 anos com a banda Aviões do Forró. A saída da vocalista foi marcada por batalhas judiciais contra os sócios do grupo.
Influencer que traiu ex-Real Madrid posta com entregador de açaí: “Amor livre”
Após polêmica envolvendo a paternidade da filha, Ingrid Lima posou para foto em família neste sábado (2/10), com o verdadeiro pai da criança, o entregador de açaí Vinicius Duarte. A história veio à tona depois da influencer informar que o jogador brasileiro ex-Real Madrid, Vinicius Tobias, não era o pai da pequena Maitê.
Na foto postada no story de seu perfil no Instagram, está Ingrid Lima, o pai Vinicius Duarte e a filha dos dois, Maitê. O clique foi compartilhado com trecho da música “Amor Livre”, do rapper Filipe Ret. “Você me libertou por favor fique, quem foi que te enganou com essas fanfics? com você eu tive o meu valor, com você senti o melhor sabor, meu amor livre”, diz a letra da canção.
Veja as fotos
Ingrid Lima e Vinicius TobiasReprodução
Influenciadora Ingrid Lima engravidou de vendedor de açaí e não contou ao namorado, o jogador Vinícius Tobias, que chegou a tatuar o nome da criança sem saber que não era o pai
Ingrid Lima ao lado de Vinicius Duarte, entregador de açaí com quem se envolveu durante namoro com Vinicius TobiasReprodução
A influencer ainda compartilhou, após a fotografia, uma publicação sobre a gravidez da cantora Lexa, apontando que durante os 8 anos do relacionamento com o cantor Guimê, não engravidou, e com um ano ao lado de Ricardo Viana está à espera do primeiro filho. “É aquilo nunca será o tempo e sim a pessoa”, comentou sobre o post.
Ingrid e o lateral-direito brasileiro namoraram dos 15 aos 18 anos, entre idas e vindas. Durante um período em que estavam separados, ela se envolveu com Vinicius Duarte e engravidou de Maitê, que nasceu no início de outubro.
Governador do Ceará à CNN: Todos querem mudar a Lei de Execução Penal
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), revelou em entrevista ao CNN 360° desta sexta-feira (1º) que existe um consenso entre governadores e o governo federal sobre a necessidade urgente de modificar a Lei de Execução Penal.
A declaração foi feita após uma reunião com o presidente Lula, onde foram discutidas estratégias para enfrentar o crime organizado no país.
Freitas enfatizou a importância de rever o sistema de progressão de pena: “Não é possível alguém que tem cinco ou seis crimes estar solto”.
Segundo ele, a atual legislação permite que criminosos perigosos sejam libertados após demonstrar bom comportamento na prisão, mesmo que continuem representando uma ameaça à sociedade.
Desafios na identificação de criminosos
O governador também apontou falhas no sistema de identificação de criminosos. ‘Esse país não tem o banco de dados das pessoas que praticam crimes”, afirmou.
Freitas explicou que juízes muitas vezes tomam decisões sem acesso ao histórico criminal completo dos réus, o que dificulta a aplicação adequada da lei.
Para enfrentar esse problema, o governo federal está implementando a Carteira Nacional de Identificação Única em 21 estados, incluindo o Ceará.
Esta medida visa criar um banco de dados unificado com informações biométricas, facilitando a identificação de reincidentes.
Propostas de mudanças legislativas
Além da revisão da Lei de Execução Penal, Freitas mencionou outras propostas discutidas na reunião, como:
Aprimoramento no combate aos crimes financeiros e lavagem de dinheiro das organizações criminosas.
Alterações legais para tratamento diferenciado de réus ligados ao crime organizado.
Modificações específicas na lei para lidar com integrantes de organizações criminosas.
O governador se mostrou otimista quanto à possibilidade de construir um consenso ou ampla maioria no Congresso para aprovar essas mudanças.
“Nós vamos dar uma grande contribuição, especialmente para os governadores, porque somos nós que estamos com essa grande dificuldade de enfrentar essas organizações criminosas’, concluiu Freitas.
Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.
De acordo com o jornal argentino La Nación, o pai do artista, Geoff Payne, começou com os procedimentos para que o corpo seja transferido até a capital inglesa. Payne será embalsamado no Cemitério Britânico e o processo deve levar cerca de 48 horas.
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Crack, cocaína e mais: autópsia revela drogas usadas por Liam Payne
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Polícia argentina faz nova operação no hotel onde Liam Payne morreu
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Causa da morte de Liam Payne é revelada
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Ele caiu da sacada do seu quatro em um hotel na Argentina
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Liam Payne
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Liam Payne
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Com o procedimento finalizado, ele deve ser levado para a Inglaterra na próxima quarta-feira (6/11). De acordo com a imprensa britânica, a despedida do artista deve ocorrer na Catedral de São Paulo.
Ainda segundo o La Nación, o pai de Liam Payne teria sido informado que poderia demorar de quatro a cinco dias para levar o corpo do filho de volta ao país de origem. No entanto, o processo demorou mais que o previsto devido às circunstâncias da morte.
Flamengo e Galo iniciam duelo pelo título da Copa do Brasil
Flamengo e Atlético-MG dão ponta pé inicial na grande final da Copa do Brasil, neste domingo (3/11), às 16h, no Maracanã. É a primeira vez na história da competição que Rubro-Negro e Galo se cruzam valendo o troféu da competição.
O time comandado pelo técnico Filipe Luís chega para o confronto repleto de desfalques. Além dos atletas que seguem fora e só devem voltar em 2025, como é o caso de Pedro, Everton Cebolinha e Viña, o Rubro-Negro não conta com Luiz Araújo e De La Cruz, ambos machucados, além de Bruno Henrique e Pulgar, suspensos.
Já o time de Gabriel Milito não conta apenas com Cadu, machucado. Sendo assim, o Atlético-MG conta com força máxima dos seus principais jogadores no Maracanã diante do Flamengo.
A primeira vez que Flamengo e Galo se enfrentaram na Copa do Brasil foi em 2006, nas quartas de final, quando o clube carioca levou a melhor vencendo no Maracanã por 4 x 1, garantindo a vaga na semifinal após empate em 0 x 0 no jogo da volta.
Já em 2014 quem levou a melhor foram os mineiros com direito a virada histórica. Pela semifinal da competição, o Rubro-Negro venceu a partida de ida no Rio, por 2 x 0, mas, no Mineirão, o Galo fez história virando o confronto após aplicar um sonoro 4 x 1 rumo à final.
O jogo mais recente foi em 2022, válido pelas oitavas de final. No Mineirão, vitória do Atlético-MG por 2 x 1, mas na volta, no famoso jogo do “inferno”, o Flamengo venceu por 2 x 0 e despachou o Alvinegro da competição.
