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Desembargadora nega soltura de suspeito de estuprar menina de sete anos no Acre

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Um homem suspeito de estuprar uma menina de sete anos de idade teve o pedido de liberdade provisória negado. Na decisão, que negou o Habeas Corpus, é exposto que não existe ilegalidade na prisão preventiva do suspeito.

Segundo os autos que tramitam em segredo de Justiça, o homem foi preso em flagrante delito em abril desse ano, por suspeita de cometer o crime de estupro de vulnerável contra vítima que na época dos fatos tinha sete anos de idade. Mas, a defesa do suspeito entrou com pedido de liberdade provisória, alegando: excesso de prazo na prisão; acrescenta que ele é fundamental para o sustento de sua família; e que sua liberdade não colocaria em risco à ordem pública.

Mas, a desembargadora Denise Bonfim, responsável por avaliar o recurso, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa do suspeito. Conforme esclareceu a magistrada não há ilegalidade na prisão preventiva do homem, por isso, indeferiu o pedido de liberdade provisória, mantendo a segregação do suspeito.

Na decisão, a desembargadora escreveu: “ Em que pese os argumentos dispostos pelas nobres impetrantes na petição inicial, referentes o excesso de prazo para formação da culpa, não vislumbro nesta a ilegalidade apontada”.

FakeNews do ouro”: TRE notifica 3 jornalistas do Acre, que podem ser presos por notícia falsa contra o governador

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O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do AO Tribunal Regional Eleitoral do Acre deu prazo de 24 horas para que os jornalistas Archibaldo Antunes, Leonildo Rosas e Francisco Monteiro, o “Alemão”, se manifestem sobre a publicação de notícia falsa e ataques ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP).

Os jornalistas são responsáveis pelos sites 3deJulhonoticias, portaldorosas e oacreagora, que mentiram ao afirmar que Cameli possui R$ 114 mil investidos em ouro. A reportagem com teor falso acusa o governador de fazer investimentos que não constam na declaração de bens enviada ao portal do TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br).

O prazo dado aos jornalistas venceu na quarta-feira passada e o processo corre em segredo de justiça. Os jornalistas estão sujeitos à prisão, em processo criminal, e ao pagamento de indenizações (processo cível), caso não provem a orígem verdadeira das informações publicadas.

Os advogados do governador (veja acima) sustentam em petição que os réus atacam o governador reiteradamente, na tentativa de induzir a população a acreditar em Fakenews.

O relator do processo, juiz Herley da Luz Brasil entendeu que o direito de resposta de Gladson Cameli e a retirada da notícia falsa somente serão determinados após manifestação do Ministério Público Eleitoral, dentro do mesmo prazo dado aos acusados, com a decisão do mérito pelo juiz eleitoral.

Passadas 48 horas da notificação, nenhum dos acusados se manifestou, sendo mantidas as publicações nos sites 3dejulhonotícias.com.br e oacreagora.com.

A ‘Fake News Ouro’, como foi denominada pela corte eleitoral, teve o intuito de enganar o leitor sobre a prestação de contas dos bens do governador, que concorre á reeleição.

Esse tipo de conduta não será permitido pelo Colegiado do TRE-AC nas eleições de 2022.

O presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma,, esclarece que há todo um trabalho integrado com outros órgãos e entidades para a fiscalização da propagação de notícias falsas nas redes sociais e nas mídias, com o objetivo de garantir um processo eleitoral seguro e democrático.

Confira a declaração de bens do candidato em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/AC/10001612476/bens

Petrônio destaca esforço conjunto do Deracre e prefeituras e avanço nas obras que ligam Porto Walter a Rodrigues Alves; vídeos

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O Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Porto Walter, tem avançado nos trabalhos de abertura da estrada vicinal Ramal Barbary, que interligará Porto Walter a Rodrigues Alves. Os serviços devem ser realizados em 12 quilômetros de mata fechada.

“A parceria garantiu mais de 32 quilômetros de abertura e as linhas de serviços serão intensificadas para abrir ainda mais 12, totalizando 44 km de acesso”, destacou o presidente do Deracre, Petronio Antunes.

Participaram da visita técnica o gerente da autarquia em Cruzeiro do Sul, José Mauri Barboza; acompanhado do prefeito de Porto Walter, César Andrade; o vice-prefeito Guarsônio Melo; o secretário de Obras do município, José Maria Branco; e a vereadora de Rodrigues Alves, Luciene da Foz.

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“Um esforço conjunto que reforça o comprometimento com cada cidadão. O Estado tem sido parceiro e sensível aos problemas dos municípios isolados. O momento é de gratidão”, disse o prefeito de Porto Walter, César Andrade.

Com a abertura da estrada, o município terá uma via alternativa de acesso, que atualmente conta apenas com tráfego fluvial e aéreo.

TSE decide divulgar detalhes sobre bens declarados por candidatos nas eleições deste ano

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por maioria, que vai divulgar detalhes sobre os bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano.

O TSE havia decidido este ano suspender a divulgação de parte das informações, como endereço de imóveis, modelo de veículos e detalhes sobre empresas registrados em nome dos candidatos.

Os candidatos, entretanto, já encaminharam esse detalhamento ao TSE, que agora irá tornar as informações públicas. Não há prazo para que isso aconteça.

Análise

O plenário julgou a adequação da divulgação dos dados dos candidatos às diretrizes de proteção de informações pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O processo administrativo foi aberto após um suplente de vereador de Guarulhos (SP) pedir a retirada de informações da plataforma.

No início do mês, um grupo de cinco entidades ligadas à transparência enviou carta ao TSE pedindo a retomada a divulgação dos dados.

A análise do tema na Corte começou no dia 9 de agosto com o voto do ministro Edson Fachin por restringir um dos pontos considerados mais sensíveis pelos políticos: o detalhamento dos bens declarados à Justiça Eleitoral.

Fachin votou para que sejam divulgados a lista de bens e o valor declarado à Receita Federal, “dispensando-se a inclusão de endereços de imóveis, placas de veículos ou qualquer outro dado pormenorizado”.

Moraes votou pela divulgação

Nesta quinta, a votação foi retomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse na terça como presidente do TSE. Ele havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Moraes divergiu de Fachin e defendeu a transparência dos dados para acesso pleno do eleitor aos dados dos bens dos candidatos.

“Entendo, em relação à divulgação de bens de candidatos, a necessidade de total publicização”, afirmou.

Em seu voto, seguido pelos demais ministros, Moraes disse que, por questão de segurança, haverá a ocultação apenas do lote, ou número do apartamento, telefone e e-mail pessoal do candidato.

“A Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da publicidade, da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, conferindo-lhe absoluta prioridade e garantindo pleno acesso às informações a toda sociedade”, disse o ministro.

Segundo Moraes, esse princípio “corresponde à obrigatoriedade do estado, do Tribunal Superior Eleitoral, fornecer as informações necessárias a sociedade, principalmente em relação aos candidatos”.

“É importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial dos seus candidatos, o patrimônio, informações gerais e objetivas”, argumentou.

Globo.com

Em Rio Branco, Estado realiza operação tapa-buraco nas ruas da Cidade do Povo

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Nesta semana, o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e do Consórcio CWD, iniciou a execução do serviço de tapa-buraco nas ruas do bairro Cidade do Povo, em Rio Branco.

A intervenção conta com a utilização de duas caçambas trucadas, um caminhão-pipa, dois rolos compactadores lisos, duas retroescavadeiras e mão de obra de 30 trabalhadores.

Nas ruas do bairro, a equipe trabalha na execução de serviços de recuperação dos pontos danificados, como sub-base, base e aplicação da nova massa asfáltica.

“Iniciamos com a recuperação de sub-base e base nos pontos críticos da estrada, para posteriormente aplicar asfalto do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente); são mais de 40 toneladas de asfalto que devem aplicadas somente hoje”, destacou o engenheiro do Deracre, Edcélio Firmino.

De acordo com o presidente do Deracre, Petronio Antunes, além desse trabalho executado na zona urbana, o órgão tem atuado nas estradas vicinais da zona rural, com envio de máquinas e equipamentos para execução dos melhoramentos.

PF diz ao STF que Bolsonaro cometeu crime quando associou vacina da Covid e risco de pegar Aids

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Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao associar a vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair Aids.

A relação que o presidente fez não corresponde à verdade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras autoridades de saúde já esclareceram que as vacinas não trazem doenças. Pelo contrário, evitam contaminação.

Bolsonaro fez a associação falaciosa entre vacina da Covid e risco de pegar Aids em uma live nas redes sociais no dia 22 de outubro do ano passado.

No relatório enviado ao STF, a PF escreveu que a conduta de Bolsonaro levou os espectadores da live a descumprir normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo. Nesse caso, tomar a vacina.

A delegada Lorena Lima Nascimento, responsável pelo caso, pediu autorização do STF para indiciar Bolsonaro e o ajudante de ordens tenente Mauro Cid , que ajudou o presidente produzir o material divulgado na live.

No Código Penal, incitação ao crime é conduta ilegal que pode dar prisão de três a seis meses.

Bolsonaro citou na live supostos relatórios oficiais do Reino Unido. Para a PF, o presidente “disseminou, de forma livre, voluntária e consciente, informações que não correspondiam ao texto original de sua fonte, provocando potencialmente alarma de perigo inexistente aos espectadores”.

A PF pede ainda que seja autorizada a tomada de depoimento de Bolsonaro.

O passo a passo das fake news

No relatório, os investigadores detalharam o esquema de propagação de informações falsas.

Segundo a PF, o procedimento seguido por Bolsonaro é semelhante ao modelo de distribuição de fake news pelo mundo.

Esse sistema, diz a PF, envolveria as seguintes etapas:

  • Divulgação do conteúdo com alto volume e por multicanais, implicando em variedade e grande quantidade de fontes;
  • Distribuição do material de forma rápida, contínua e repetitiva, focada na formação de uma primeira impressão duradoura no receptor, a qual gera familiaridade com a informação e, consequentemente, sua aceitação ;
  • Usar argumento sem compromisso com a verdade e sem consistência do discurso ao longo do tempo.
  • Se uma falsidade ou deturpação for exposta ou não for bem recebida, os propagandistas irão descartá-la e passar para uma nova explicação (embora não necessariamente mais plausível).

Conexão com outro inquérito

A Polícia Federal afirma que pode haver conexão entre o inquérito da falsa associação entre vacina da Covid e risco de pegar Aids com outro que investiga Bolsonaro: o inquérito que apura se o presidente vazou informações sigilosas com objetivo de distorcer informações e desacreditar as urnas eletrônicas.

Para a PF, a conexão entre os dois casos está no fato de que os procedimentos de Bolsonaro são semelhantes em ambas situações.

“Observa-se que a maneira de agir debatida no INQ 4888 [da vacina] encontra bastante similitude com a ocorrida no INQ 4878 [do vazamento de informações sigilosas], exigindo-se para a validação do discurso (falso ou com fragmentos da verdade) que seja realizada por um influenciador em posição de autoridade perante sua ‘audiência’”, escreveu a delegada.

Os investigadores citam que essa prática só repercute nas mídias sociais e, consequentemente, no mundo físico se referendadas por um ator responsável por originar as ideias ou irradiá-las junto a seus seguidores.

Declaração do presidente

Na transmissão de outubro de 2022, Bolsonaro disse que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid estariam desenvolvendo Aids (doença causada pelo HIV) “muito mais rápido que o previsto”. A afirmação é falsa, e não há qualquer relatório oficial que faça essa associação.

“Nenhuma das vacinas está relacionada à geração de outras doenças. Nenhuma delas está relacionada ao aumento da propensão de ter outras doenças, doenças infectocontagiosas por exemplo. Vamos manter a tradição do nosso povo brasileiro de buscar e aderir ao PNI [Prrograma Nacional de Imunizações]”, afirmou Barra Torres.

Ex-agente penitenciário do Acre que decapitou esposa é condenado a 23 anos em regime fechado

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O ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima foi condenado por ter decapitado a esposa Larissa Aurélia Costa Silva de 17 anos.
A decisão foi do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar.
O réu terá que cumprir 23 anos de prisão em regime fechado.
Na mesma decisão o Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar Alesson Braz negou ao acusado o direito de recorrer em liberdade da sentença em liberdade.
O julgamento foi realizada na manhã desta quarta-feira, 17, no Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.
Durante o interrogatório o ex-agente penitenciário assumiu a autoria do crime. Em juízo o réu disse, que matou a esposa porque estava sob efeito de entorpecentes.
O homicídio ocorreu em fevereiro de 2020, na residência do casal, localizada na Rua C, na Vila Jorge Kalume, na Estrada do Barro Vermelho.
Além de decapitar a esposa, o réu pegou a cabeça e jogou em frente a casa da mãe da vítima, que ficava a poucos metros do local do crime.

É #FAKE vídeo que mostra Bolsonaro na liderança da pesquisa Ipec divulgada em 15 de agosto de 2022

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Circula nas redes sociais um vídeo com imagens do Jornal Nacional que mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente do ex-presidente Lula (PT) nas intenções de voto para a eleição presidencial da pesquisa Ipec divulgada em 15 de agosto de 2022. É #FAKE

O vídeo falso mostra imagens da apresentadora Renata Vasconcellos e um áudio manipulado, que diz: “Jair Bolsonaro, do PL, tem 44%. Com a margem de erro tem de 42% a 46%. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, aparece com 32%. Com a margem de erro, de 30% a 34%”. A narração é acompanhada pela imagem adulterada de um gráfico que exibe os mesmos números errados.

s dados verdadeiros da pesquisa, apresentados pelo Jornal Nacional, mostram que Lula lidera a disputa, com 44% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro, com 32%.

O Ipec afirmou que o vídeo apresenta dados falsos e que vai denunciar o conteúdo.

“É falso o vídeo que circula em redes sociais e grupos de whatsApp onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 44% das intenções de voto e o ex-presidente Lula, do PT, com 32%, segundo dados do Ipec e com imagens do Jornal Nacional, da TV Globo”, afirmou o instituto em nota. “A pesquisa, divulgada dia 15, mostra exatamente o contrário: o ex-presidente Lula lidera a disputa, com 44% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 32%. O Ipec está denunciando o vídeo no Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) para que adotem as medidas cabíveis.”

O vídeo falso apresenta ainda uma foto de Bolsonaro sorrindo ocupando metade da tela. E ao longo do vídeo uma barra horizontal verde e amarela expõe o slogan do candidato à reeleição.

No vídeo real, Renata Vasconcellos diz: “O Ipec divulgou hoje a primeira pesquisa contratada pela TV Globo sobre a intenção de voto para as eleições presidenciais. O ex-presidente Lula, do PT, lidera a disputa seguido pelo presidente Jair Bolsonaro, do PL. O Ipec é o instituto criado por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou as atividades. Essa pesquisa compreende o período entre as convenções partidárias e o prazo de registro oficial das candidaturas que se encerrou hoje. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Luis Inácio Lula da Silva, do PT, aparece com 44%. Com a margem de erro tem de 42% a 46%. Jair Bolsonaro, do PL, tem 32%. Com a margem de erro tem de 30% a 34%.

G1

Aos 69 anos, médico Carlos Beiruth é candidato a senador da República

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O médico especialista em otorrinolaringologia, Carlos Beiruth, foi confirmado pela executiva do PSDB como candidato a senador pelo Acre.

Beiruth tem 69 anos de idade e nasceu no bairro 6 de agosto.

É formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará desde 1976. É proprietário da Clínica Santa Lúcia e Diretor Geral do Hospital Prontoclínica. É casado com a Engenheira Mecânica, Ana Lúcia Beiruth, e pai do Bacharel em Direito, Rodrigo Beiruth e da médica, Bruna Beiruth, casal de filhos que lhe deram 5 netos.

Beiruth tem uma conduta ilibada perante a sociedade acreana, requisito esse que ele considera preponderante para colocar o nome à disposição em um cargo eletivo, haja vista o número elevado de postulantes fichas sujas no cenário atual.

Carlos se considera um guardião da Constituição Federal, para tanto pretende lutar por melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS), como melhorar a abordagem médica aos pacientes, ajustar as orientações aos funcionários da instituição de saúde, para acabar com as filas intermináveis de atendimentos, gerenciar de maneira adequada os recursos constitucionais, criar logísticas adequadas ao paciente de fora do município, acabar com o superfaturamento no pagamento dos atendimentos de saúde, e principalmente humanizar o sistema.

“Estou colocando meu nome à disposição, porque considero que possuo os requisitos básicos, para tal empreitada. Como é um cargo eletivo, a decisão é da população acreana, por quem tenho o maior carinho e respeito. Não importa o número de postulantes, vai sair vitorioso quem conseguir se destacar”, explicou.

Da assessoria