A Anistia Internacional disse na quarta-feira (4) que reuniu “evidências suficientes para acreditar” que a conduta de Israel durante a guerra em Gaza equivale a genocídio contra o povo palestino. O governo israelense negou veementemente a acusação.

O relatório de 296 páginas detalha as evidências reunidas ao longo de nove meses, descrevendo vários casos em que a Anistia diz que as forças israelenses e as autoridades governamentais cometeram três dos cinco atos proibidos pela Convenção das Nações Unidas sobre genocídio.

Elas incluem o assassinato em massa de civis, causando sérios danos físicos ou mentais e infligindo deliberadamente aos palestinos em Gaza condições de vida “calculadas para causar sua destruição física total ou parcial”.

“Mês após mês, Israel tratou os palestinos em Gaza como um grupo subumano indigno de direitos humanos e dignidade, demonstrando sua intenção de destruí-los fisicamente”, disse a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, em um comunicado.

A Anistia disse que Israel é responsável por ataques aéreos e terrestres extensos e muitas vezes indiscriminados, pela destruição generalizada de infraestrutura civil, pelo deslocamento em massa forçado de palestinos através do enclave sitiado e pela obstrução da ajuda humanitária.

“Há apenas uma inferência razoável que pode ser tirada das evidências apresentadas: a intenção genocida tem sido parte integrante da conduta de Israel em Gaza desde 7 de outubro de 2023, incluindo sua campanha militar”, afirma o relatório da Anistia.

Israel iniciou a guerra em Gaza depois que militantes liderados pelo Hamas realizaram um ataque ao sul de Israel em 7 de outubro do ano passado, matando 1.200 pessoas e fazendo outras 251 reféns.

Em pouco mais de um ano, mais de 44 mil pessoas em Gaza foram mortas e 104 mil feridas como resultado do ataque militar contínuo de Israel, de acordo com o Ministério da Saúde Palestino.

Os militares de Israel chamaram o relatório da Anistia de “totalmente infundado” e disseram que ele não levou em conta as realidades operacionais enfrentadas pelos soldados israelenses em Gaza.

“As alegações do relatório de genocídio e dano intencional não são apenas infundadas, mas também ignoram as violações do direito internacional pelo Hamas, incluindo o uso de civis como escudos humanos e seu ataque deliberado a civis israelenses”, disseram as Forças de Defesa de Israel (IDF), acrescentando que os militares tentam mitigar os danos aos civis.

Embora a Anistia diga que reconhece que o Hamas colocou civis palestinos em perigo ao operar em áreas residenciais densamente povoadas ou nas proximidades delas, a organização afirma que isso não isentou Israel de suas próprias obrigações sob o direito internacional humanitário de poupar civis e evitar ataques indiscriminados ou desproporcionais.

Advogados do governo israelense, falando no início deste ano no Tribunal Internacional de Justiça em Haia, rejeitaram o que chamaram de acusações “grosseiramente distorcidas” de genocídio feitas pela África do Sul.

Os advogados argumentaram que a convenção foi adotada apenas para “abordar um crime malévolo das circunstâncias mais excepcionais” e “não foi projetada para abordar o impacto brutal de hostilidades intensivas” sobre civis durante a guerra. Eles chamaram a acusação da África do Sul de “um esforço concertado e cínico para perverter o significado do próprio termo ‘genocídio’”.

O relatório é o mais recente de uma série de acusações sobre a conduta de Israel em Gaza.

No fim de semana, o ex-ministro da Defesa israelense Moshe Ya’lon — que serviu por três décadas nas Forças de Defesa de Israel (IDF) — descreveu as ações militares israelenses no norte de Gaza como “limpeza étnica”.

Um Comitê Especial das Nações Unidas alertou em novembro que a conduta de Israel em Gaza era “consistente com as características de genocídio”. E a Human Rights Watch disse no mês passado que o deslocamento forçado em massa de palestinos em Gaza equivalia a um crime de guerra e um crime contra a humanidade.

Os militares rejeitaram essas acusações e disseram que suas forças agem dentro do direito internacional.

O que constitui uma violação da Convenção da ONU sobre genocídio?

A Convenção da ONU sobre genocídio de 1948, que Israel ratificou em 1950, diz que o genocídio ocorre quando qualquer um dos cinco atos proibidos é realizado com a intenção de “destruir no todo ou em parte um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

A organização disse acreditar que os atos de Israel foram cometidos com a intenção específica de destruir os palestinos em Gaza.

Como evidência disso, citou apelos de oficiais militares e governamentais israelenses para o direcionamento de palestinos em Gaza usando linguagem que “equipara civis palestinos ao inimigo a ser destruído”.

Também observou o uso de armas indiscriminadas em áreas densamente povoadas e ações tomadas por autoridades israelenses para obstruir ou impedir que ajuda humanitária chegue ao enclave sitiado.

A investigação — que se concentra nas ações de Israel entre 7 de outubro de 2023 e julho de 2024 — examina o direcionamento repetido e consistente de edifícios residenciais e infraestrutura civil em áreas densamente povoadas, incluindo prédios de apartamentos, locais religiosos, escolas e mercados.

A Anistia também observou o uso de armas explosivas com efeitos de área ampla, como Munições Conjuntas de Ataque Direto (JDAM) fabricadas pelos EUA, em alguns casos sem aviso ou entre 23h e 4h, quando os moradores provavelmente estariam dormindo.

“Mesmo onde as forças israelenses miraram o que poderia ser considerado objetivos militares, o uso de armas explosivas com efeitos de área ampla por Israel, especialmente bombas aéreas de 250 libras a 2 mil libras, em prédios residenciais e nas proximidades de hospitais em uma das áreas mais densamente povoadas do mundo provavelmente constituem ataques indiscriminados e/ou desproporcionais”, disse a Anistia.

Em um relatório detalhado verificando fatalidades em Gaza nos primeiros seis meses do conflito, o Escritório de Direitos Humanos da ONU (OHCHR) disse que “encontrou perto de 70% como crianças e mulheres, indicando uma violação sistemática dos princípios fundamentais do direito internacional humanitário” por parte dos militares israelenses.

O escritório acrescentou que, das mortes confirmadas, 80% ocorreram em edifícios residenciais ou habitações semelhantes, das quais 44% eram crianças e 26% eram mulheres.

Em uma série de estudos de caso examinados pela Anistia, a organização de direitos humanos destacou um ataque israelense mortal em um prédio residencial em Rafah em dezembro de 2023, que matou pelo menos 30 civis, incluindo 11 crianças.

Entre os mortos estavam Ayla Nasman, de três meses, que foi morta junto com sua mãe, avós e dois irmãos — com apenas cinco e quatro anos.

O pai de Ayla, Ahmad, sobreviveu ao ataque. Ele disse que levou quatro dias para resgatar o corpo de Ayla dos escombros e que descobriu que sua filha de cinco anos, Arwa, havia sido decapitada pela explosão.

“Embora a investigação da Anistia Internacional tenha se concentrado apenas em uma pequena fração dos ataques aéreos de Israel, eles são indicativos de um padrão de ataques diretos ou indiscriminados repetidos pelos militares israelenses em Gaza ao longo do período de nove meses em análise”, disse a organização.

O relatório também se refere ao número de ferimentos registrados ao longo da guerra, que a Anistia Internacional disse que atende aos critérios da convenção da ONU de causar danos físicos ou mentais graves.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde da ONU, estima-se que aproximadamente 22.500 pessoas sofreram ferimentos que mudaram suas vidas, exigindo reabilitação de longo prazo até o final de julho, com mais de 3 mil amputações de membros relatadas.

Dados recentes do Ministério da Saúde Palestino colocam o número total de ferimentos registrados em mais de 100 mil.

À medida que a situação humanitária em Gaza se torna mais desesperadora, a Anistia Internacional diz que Israel levou a população palestina dentro do enclave “à beira do colapso”, observando as “condições desastrosas” dentro da faixa, causadas pela destruição de infraestrutura crítica por Israel.

As evidências apresentadas no relatório exploram a crise de fome cada vez mais profunda que os civis em Gaza estão enfrentando, com obstruções à ajuda humanitária vital que chega à faixa.

De acordo com a ONU, o número de caminhões de ajuda entrando em Gaza foi criticamente baixo em novembro, com a quantidade de caminhões de alimentos recebidos no mês passado equivalendo a apenas 36% da média mensal desde 2023.

O relatório da Anistia também analisa o deslocamento forçado em massa de palestinos em “condições inseguras e desumanas”, com civis repetidamente ordenados pelos militares israelenses a se retirarem para as chamadas “zonas humanitárias”, que oferecem pouco em termos de abrigo e têm sido repetidamente alvos de ataques aéreos israelenses.

“Israel deslocou à força 90% dos 2,2 milhões de habitantes de Gaza, muitos deles várias vezes, para bolsões de terra cada vez menores e em constante mudança que careciam de infraestrutura básica, forçando as pessoas a viver em condições que as expuseram a uma morte lenta e calculada.”

Em uma declaração na quarta-feira (4), Callamard disse que as descobertas condenatórias da organização “devem servir como um chamado de alerta” para a comunidade internacional, destacando que os estados que continuam a transferir armas para Israel podem correr o risco de se tornarem cúmplices de genocídio.

“Todos os estados com influência sobre Israel, particularmente os principais fornecedores de armas como os EUA e a Alemanha, mas também outros estados-membros da UE, o Reino Unido e outros, devem agir agora para pôr fim imediato às atrocidades de Israel contra os palestinos em Gaza”, disse Callamard.

“Isso é genocídio. Deve parar agora”, acrescentou.

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Este conteúdo foi originalmente publicado em Anistia Internacional diz que há “provas suficientes” para acusar Israel de genocídio em Gaza no site CNN Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca, nesta quinta-feira (5), para Montevidéu, no Uruguai, para participar da Cúpula do Mercosul. O evento acontece entre os dias 5 e 6 de dezembro.

Assim que pousar na capital uruguaia, Lula deve visitar o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica no sítio onde ele mora, em Rincón del Cerro, zona rural de Montevidéu.

O encontro ocorre dias após a vitória do herdeiro político de Mujica, Yamandú Orsi. O presidente eleito do Uruguai esteve em Brasília dias após a vitória e foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.

Além de Mujica, reuniões bilaterais também devem ocorrer, em paralelo à Cúpula do Mercosul. Lula pretende conversar, por exemplo, com o presidente da Bolívia, Luis Arce. Ele participa pela primeira vez do encontro, após a Bolívia ser oficializada como integrante pleno do bloco, em agosto deste ano.

No Uruguai, a expectativa do governo é finalizar as discussões para finalmente assinar o acordo de livre comércio entre Mercosul e a União Europeia (UE) .

Como noticiado pela CNN, o governo espera anunciar o acordo – cujas discussões se estendem há 25 anos -, na Cúpula do Mercosul.

Do ponto de vista técnico, as negociações evoluíram e estão “esgotadas”, segundo relatos feitos à CNN.

Na terça-feira (26), quando um encontro diplomático foi iniciado, eram cinco ou seis pendências – na área ambiental e em espaço para políticas industriais. Sobrou, conforme fonte do Mercosul, “um ponto e meio” em colchetes – um mais sensível e outro que, acredita-se, deve ser superado.

Nas negociações diplomáticas, a existência de colchetes significa divergências no texto final. Os negociadores-chefes dos dois blocos, que se reuniram em Brasília na semana passada, se comprometeram a levar esses pontos pendentes ao “máximo nível político” para uma decisão.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, viajará ao Uruguai para participar do encontro, numa indicação de conclusão do acordo.

Havendo aval político, afirmam esses negociadores, as pendências restantes serão facilmente resolvidas e o acordo poderá ser anunciado em Montevidéu. A UE já informou que, nesse caso, Von Der Leyen participará da reunião de cúpula.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Cúpula do Mercosul: Lula embarca para Montevidéu nesta quinta (5) no site CNN Brasil.

Manifestações à luz de velas foram realizadas em toda a Coreia do Sul na noite de quarta-feira (4). Os protestantes pediam a renúncia do presidente, Yoon Suk Yeol, após a tentativa de declarar lei marcial na terça-feira (3)

Do lado de fora do National Assembly Hall na capital Seul, centenas de pessoas se reuniram enquanto partidos de oposição pediam o impeachment do presidente. Os eventos de terça-feira causaram ondas de choque pelo país e mergulharam a quarta maior economia da Ásia em incertezas políticas.

Pessoas no comício que falaram com a CNN descreveram a ação de Yoon — a primeira declaração de lei marcial desde que a Coreia do Sul fez a transição para a democracia no final dos anos 1980 — como “insanidade” e “vergonha”.

Para Mi-rye, de 64 anos, o decreto trouxe de volta memórias sombrias de um passado doloroso e autoritário, marcado por prisões em massa e abusos de direitos humanos.

“Uma sensação de medo me dominou completamente”, disse Mi-rye, que só queria ser chamada pelo primeiro nome por medo de retaliação, depois de assistir ao discurso de Yoon na terça-feira.

Ela relatou que não conseguia dormir e então viajou de sua cidade natal, Paju, na província de Gyeonggi, perto da fronteira com a Coreia do Norte, para Seul, para “ficar vigilante”.

Depois que o major-general do exército Chun Doo-hwan tomou o poder em um golpe e declarou lei marcial na década de 1980, as pessoas viviam sob toques de recolher rigorosos e “qualquer um pego do lado de fora era levado para o campo de reeducação de Samcheong”, disse Mi-rye.

“Até mesmo uma saída para fumar podia fazer você ser preso”, disse ela. “Pessoas que andavam na rua sem documentos de identidade eram detidas. Policiais estavam posicionados em todos os lugares, esperando para pegar as pessoas.”

Sob seu governo, oponentes foram presos, universidades fechadas, atividades políticas foram proibidas e a imprensa sufocada. Quase 200 pessoas foram mortas em 1980, quando Chun enviou o exército para reprimir manifestações estudantis pró-democracia.

O professor Kyung-soo, de 55 anos, disse à CNN que morava perto da universidade em Gwangju, onde muitos estudantes perderam suas vidas.

“Eu cresci em um ambiente cheio de medo”, ele disse à CNN em outro comício à luz de velas perto da Prefeitura de Seul na noite de quarta-feira, no horário local. “A lei marcial era algo que eu sentia profunda e pessoalmente. Ontem mesmo, eu tinha medo de que tiros pudessem ser disparados na Assembleia Nacional”, acrescentou.

Kyung-soo, que também quis ser identificado apenas pelo primeiro nome, diz que seu medo “decorre das ações de um governo que parece desconectado das vozes de seu povo.”

A lei marcial “não é apenas uma memória distante”, ele disse.

“É um lembrete doloroso de quão facilmente a democracia pode ser ameaçada.”

É uma mensagem que repercutiu até mesmo entre aqueles que só conheceram a democracia na Coreia do Sul.

Moon Seo-yeon tem apenas 15 anos, mas estava determinada a participar dos comícios em Seul na quarta-feira, dizendo que a declaração de Yoon foi um “erro” e mostrou uma “completa falta de consideração”.

Para Moon, o decreto de lei marcial foi o mais recente de uma série de queixas, e nenhum progresso foi feito durante o mandato.

“Durante o mandato de Yoon, muitos eventos significativos foram mal administrados ou não abordados. Parece que não houve progresso, ou pior, passos para trás”.

“Posso não ser velha ou muito informada, mas como o país está em estado de emergência, quero contribuir, mesmo que seja apenas um pequeno esforço”, ela acrescentou.

As perguntas agora se voltaram para o que vem a seguir, enquanto Yoon enfrenta uma reação crescente de todo o espectro político, incluindo dentro de seu próprio partido.

Há uma pressão crescente para que ele renuncie. Os manifestantes começaram a marchar pelo centro da cidade na quarta-feira à noite, no horário local, pedindo sua prisão.

Seis partidos de oposição apresentaram um projeto de lei pedindo impeachment do presidente. Uma votação na Assembleia Nacional é esperada na sexta-feira (6) ou sábado (7).

Enquanto isso, o principal partido de oposição, o Partido Democrata, disse que começou a formalizar planos de acusação de traição contra o presidente, bem como os ministros da defesa e do interior.

Na quinta-feira (5), Yoon aceitou a renúncia do ministro da Defesa sul-coreano, Kim Yong-hyun, após pedidos para que ele fosse removido do cargo. O embaixador da Coreia do Sul na Arábia Saudita, Choi Byung-hyuk, foi nomeado como seu substituto.

Mi-rye, que viajou para Seul para participar dos protestos, disse que continuará protestando até que Yoon renuncie.

⁠”Embora haja algum alívio depois que a lei marcial foi suspensa, ainda há preocupação de que ela possa ser declarada novamente. É por isso que estou aqui,” afirmou.

Seul tem protestos contra presidente Sul-Coreano | LIVE CNN

Este conteúdo foi originalmente publicado em Coreia do Sul: Para protestantes, lei marcial é “lembrete de ameaça à democracia” no site CNN Brasil.