STJ autoriza cultivo da maconha para fins medicinais e farmacêuticos

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14 de novembro de 2024

APrimeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente.

Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão. Por unanimidade, o resultado do julgamento foi obtido com o voto proferido pela relatora, ministra Regina Helena Costa. No entendimento da relatora, a baixa concentração de THC encontrada no cânhamo industrial não pode ser enquadrada nas restrições da Lei de Drogas, norma que define como crime a compra, porte e transporte de entorpecentes.
“Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha,
desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas”, justificou a ministra.
Regina Helena também ressaltou que a proibição de uso da cannabis para fins medicinais
prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos.
“A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar”, completou a ministra.
A liberação da cannabis para fins medicinais foi decidida a partir de um recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava garantir a exploração industrial
no Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.

Associação criminosa: capitão da PM de Boca do Acre é foragido da justiça

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14 de novembro de 2024

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O capitão da Polícia Militar do Amazonas Francisco Bruno Almeida Furtado, que
chefiava a corporação em Boca do Acre é o alvo principal da Operação Joeira e considerado foragido. A informação é do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por ação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Foram expedidos vários mandados expedidos durante a Operação Joeira, em Manaus e Boca do Acre/ AM, e apenas o do oficial da PM não foi cumprido ontem, 13. A ação tem como alvo uma associação criminosa composta por policiais militares, um policial civil e civis, todos investigados por diversos crimes cometidos no Interior do Amazonas.
Foi obtida decisão concedendo medidas assecuratórias em valores que superam R$ 1 milhão visando à reparação das vítimas, dentre eles o Estado do Amazonas. A investigação revelou a suposta prática de crimes como associação criminosa, furto qualificado, falsidade
ideológica, peculato e corrupção passiva, que teriam sido cometidos por agentes públicos usando de suas funções para obter vantagens
ilícitas e desviar recursos públicos

Elefante branco: Judiciário acreano decreta falência da empresa Peixes da Amazônia S/A

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14 de novembro de 2024

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O juiz de Direito Romário Faria, respondendo pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, decidiu decretar a falência da Peixes da Amazônia, após a comprovação de que a empresa deixou de cumprir o plano de recuperação judicial, não tendo arcado com pagamento de credores e até mesmo do administrador designado pela Justiça.

A sentença, ainda aguardando publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou, entre outros fatores, as diversas manifestações de credores juntadas aos autos do processo, informando o não recebimento dos créditos devidos, o atual estado do complexo industrial, bem como a manifestação do administrador judicial acerca da inviabilidade da continuação do plano de recuperação judicial.

Nesse sentido, o magistrado sentenciante assinalou que o complexo industrial da empresa já foi furtado por diversas vezes, em razão do estado de “total abandono das instalações físicas, o que reafirma a ausência de qualquer sinal de recuperação da Peixes da Amazônica S/A”.

De igual forma, o juiz de Direito sentenciante também considerou a manifestação do Ministério Público do Acre (MPAC), salientando que o comportamento da empresa, registrado nos autos do processo, “beira o descaso” para com o procedimento de recuperação judicial formulado e homologado pela Justiça.

Dessa forma, o magistrado Romário Faria determinou o envio de ofício ao Registro Público de Empresas e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para que procedam à anotação da falência no registro do devedor, para que contenha a expressão “falido”, a data de decretação da falência e a inabilitação dos falidos para o exercício de qualquer atividade empresarial, “até a sentença que venha a extinguir suas obrigações”.

Na sentença, o juiz de Direito ordenou, ainda, a lacração dos estabelecimentos da empresa falida, como forma de viabilizar a arrecadação dos bens pelo administrador judicial, que terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação de plano detalhado de realização de ativos, como prevê a Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência (Lei nº 11.101/2005).

O magistrado sentenciante fixou o termo legal da falência em 90 (noventa) dias, contados a partir do primeiro protesto por falta de pagamento, “o que se deu em 13 de julho de 2022”. Ainda cabe recurso contra a sentença.

Autos da Ação de Recuperação Judicial: 0700066-44.2019.8.01.0009

Operação conjunta recaptura foragido líder de facção criminosa no Acre

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14 de novembro de 2024

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Na tarde desta quarta-feira, 13, uma operação coordenada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos do Acre e do Ceará, com o apoio das inteligências de ambas as instituições, resultou na recaptura de Antônio Dayvit Mianne de Castro Lima, um dos fundadores de uma facção criminosa originada no estado do Acre. Foragido desde abril de 2023, após violar o monitoramento eletrônico, ele utilizava estratégias sofisticadas para ocultar sua localização e identidade.

A operação, articulada pelo MPAC e MPCE, resultou na localização do foragido por volta das 16h30, enquanto ele saía de sua residência em Fortaleza. A Assessoria de Inteligência (Asint) da Polícia Militar do Ceará, que apoiava as diligências, acionou prontamente o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) para efetuar a captura. Ao notar a aproximação das equipes, o foragido tentou retornar à residência e se livrar de pertences que carregava, incluindo um celular.

Ao ser abordado, Antônio Dayvit Mianne de Castro tentou enganar as autoridades, identificando-se como Raife de Souza Silva. No entanto, a ação das equipes de inteligência, junto com o Batalhão de Polícia de Choque, permitiu a confirmação de sua verdadeira identidade e a execução do mandado de prisão. Confrontado, ele permaneceu em silêncio.

Antônio Dayvit Mianne de Castro cumpre uma pena total de mais de 59 anos de reclusão, condenado por crimes de organização criminosa, roubo qualificado e posse ilegal de armas. Entre suas condenações, destaca-se sua participação e papel de liderança na organização criminosa criada no presídio Francisco de Oliveira Conde. Reconhecido como um dos principais líderes do grupo, ele teve um papel central em vários crimes praticados pela facção.

Segundo o coordenador-geral do Gaeco do MPAC, promotor de Justiça Bernardo Albano, a atuação integrada dos Ministérios Públicos, em parceria com outras instituições de segurança pública, foi essencial para a recaptura de Antônio Dayvit, que era um dos principais foragidos da Justiça acreana devido à sua posição de destaque na facção, fundada, inclusive, no dia de seu aniversário.

‘Garota do Momento’ e ‘Alma Gêmea’ registram recordes de audiência na Globo

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13 de novembro de 2024

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‘garota-do-momento’-e-‘alma-gemea’-registram-recordes-de-audiencia-na-globo — ‘Garota do Momento’ e ‘Alma Gêmea’ registram recordes de audiência na Globo

As novelas “Garota do Momento” e “Alma Gêmea”, exibidas na Globo, conquistaram grandes números de audiência nos últimos dias, refletindo a forte conexão com o público. Após a estreia, a inédita trama das 18h tem obtido resultados expressivos, enquanto “Alma Gêmea”, que está em sua fase final, também alcançou sua melhor audiência na reprise.

‘Garota do Momento’ cita Lei Afonso Arinos e relembra Glória Maria

Com apenas sete capítulos exibidos, “Garota do Momento” acumulou 19,2 pontos na cidade de São Paulo, atingindo o maior índice de audiência da faixa das 18h desde a novela “Mar do Sertão”, que havia registrado 20 pontos no mesmo período.

No Rio de Janeiro, a trama escrita por Alessandra Poggi obteve uma média ainda mais alta, chegando a 23,4 pontos. O bom desempenho da novela, que conta com uma trama envolvente e personagens cativantes, tem sido um sucesso de crítica e audiência.

‘Garota do Momento’, trama inédita, agrada

Enquanto “Garota do Momento” brilha com sua estreia, a reprise de “Alma Gêmea” também tem dado o que falar. Entre os dias 4 e 8 de novembro, a novela atingiu 18,8 pontos na Grande São Paulo. Dessa forma, registrando a maior média semanal desde o início de sua reprise.

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Este resultado se destaca como a melhor audiência do programa “Vale a Pena Ver de Novo”. Isso desde a última semana de “O Rei do Gado”, que havia sido transmitido em maio de 2023.

Ambas as novelas demonstram como a Globo continua a atrair grandes números de telespectadores. Seja com histórias inéditas, como “Garota do Momento”, ou com reprises que mantêm seu apelo popular, como é o caso de “Alma Gêmea”. A variedade de horários e estilos tem contribuído para o sucesso contínuo da emissora.

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Fonte: OFuxico

Adriano sobre morte do pai: “Assunto que ainda não consegui resolver”

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13 de novembro de 2024

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adriano-sobre-morte-do-pai:-“assunto-que-ainda-nao-consegui-resolver” — Adriano sobre morte do pai: “Assunto que ainda não consegui resolver”

Exatos 10 dias após decidir a final da Copa América de 2004, Adriano Leite Ribeiro, o Imperador, viu a vida mudar completamente. No dia 4 de agosto daquele ano, morreu o pai do ex-atacante, Almir Leite Ribeiro, aos 46 anos, após sofrer um ataque cardíaco. Hoje, mais de 20 anos depois, Didico, como também é conhecido, diz não ter superado o falecimento do progenitor.

“A morte do meu pai mudou a minha vida pra sempre. Até hoje é um assunto que ainda não consegui resolver. E pra tu ver como são as coisas, a merda toda começou aqui, na comunidade que eu considero tanto”, revelou Adriano ao The Players Tribune.

Adriano já declarou em outra entrevista, também ao The Players, em 2021, que “perdeu a felicidade” após a morte do pai e que “o amor pelo futebol nunca mais foi o mesmo” após o fatídico dia. “Ele amava futebol, então eu amava futebol”, disse.

O pai do Imperador levou um tiro na nuca quando Adriano tinha 10 anos. Depois disso, não conseguiu mais trabalhar e viu a responsabilidade de sustento da casa parar nas mãos de sua mãe, Rosilda Ribeiro. Ela também contou com a ajuda dos vizinhos para criar os filhos, uma das explicações para a intensa ligação com a comunidade onde cresceu.

Fonte: Metrópoles

Gerson e Fabrício Bruno entram na mira de Jorge Sampaoli na Europa

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13 de novembro de 2024

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gerson-e-fabricio-bruno-entram-na-mira-de-jorge-sampaoli-na-europa — Gerson e Fabrício Bruno entram na mira de Jorge Sampaoli na Europa

Um velho conhecido da torcida do Flamengo deseja tirar uma dupla de jogadores do Rubro-Negro na próxima temporada. Recém contratado pelo Rennes, Jorge Sampaoli tem interesse nas contratações do meia Gerson e do zagueiro Fabrício Bruno.

O meia tem boa relação com o treinador argentino, que teve passagem conturbada pelo comando do Rubro-Negro no ano passado. Gerson e Sampaoli já haviam trabalhado juntos no Olympique de Marselha. Este foi, inclusive, o melhor momento do Coringa em sua passagem pelo futebol francês, onde ficou de julho de 2021 até janeiro de 2023.

Fabrício Bruno também foi peça importante na passagem do treinador pelo Rubro-Negro, sendo titular absoluto em boa parte dos compromissos da equipe. Além disso, o zagueiro já estava entre os alvos do clube francês, antes mesmo da chegada de Sampaoli. O Rennes chegou a oferecer 14 milhões de euros (mais de R$ 85,5 milhões na cotação da época) para contratar o defensor, mas a proposta foi recusada.

O Rennes atualmente é o 13º colocado no Campeonato Francês, 18 pontos atrás do líder Paris Saint-Germain.

Apesar da tendência de renovação no elenco do Flamengo, sinalizada com a confirmação da saída de Gabigol, Gerson e Fabrício Bruno possuem contratos extensos com o clube. O meia tem vínculo até o final 2027, enquanto o zagueiro assinou até o final de 2028.

Os dois atletas vivem realidades completamente diferentes no atual momento da equipe. Gerson é titular absoluto e um dos protagonistas na reta final de temporada, já Fabrício está na reserva, mas entrando constantemente na segunda etapa.

Fonte: Metrópoles

Katy Perry é confirmada no The Town e volta a São Paulo após sete anos

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13 de novembro de 2024

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katy-perry-e-confirmada-no-the-town-e-volta-a-sao-paulo-apos-sete-anos — Katy Perry é confirmada no The Town e volta a São Paulo após sete anos

O festival The Town já tem data e local confirmados para sua próxima edição em São Paulo, e os fãs de música pop ganharam mais um motivo para comemorar. Em 2025, o evento acontecerá nos dias 6, 7, 12, 13 e 14 de setembro, no Autódromo de Interlagos, e contará com a aguardada estreia de Katy Perry.

Headliner do palco principal

Katy Perry será a atração principal do palco Skyline no último dia do festival, encerrando a edição de 2025. Sua presença marca o retorno da artista a São Paulo após sete anos e foi um dos nomes mais pedidos pelo público que acompanhou o festival.

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A cantora, que fez grande sucesso no Rock In Rio 40 anos, trará um show especial que combina seus maiores sucessos com faixas de seu mais recente álbum, “143”. Prometendo muita energia, Katy deve animar a plateia com performances de hits marcantes.

Expectativa dos fãs e anúncio nas redes sociais

A confirmação de Katy Perry no The Town 2025 movimentou as redes sociais. A própria cantora anunciou a novidade em seu perfil, empolgando os fãs: “Estou de volta! Vamos dançar”, escreveu.

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Fonte: OFuxico

Mania de Você: Magda Gomes chega à trama como Marlete e tira a paz de Berta

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13 de novembro de 2024

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A atriz Magda Gomes, que recentemente interpretou Wanda em “Elas por Elas”, entrará na novela “Mania de Você” para dar vida a Marlete. Ela será a personagem central de um plano de engano que envolve Evelyn (Gi Fernandes) e sua família.

Sequestro de Rudá deixa Viola em novo dilema em ‘Mania de Você’

A trama promete agitar os próximos capítulos, já que Marlete se unirá ao esquema para fingir ser a mãe de Evelyn, enganando a milionária Berta (Eliane Giardini). Isso porque a ricaça deseja conhecer a família da jovem após descobrir que ela está esperando um filho de Tomás (Paulo Mendes).

Desde que soube da gravidez de Evelyn, Berta se mostrou interessada em conhecer a família da futura nora. Contudo, ela desconhece a verdadeira origem da jovem. Ela sequer imagina que seus pais, na realidade, são Leidi (Thalita Carauta), sua empregada, e Sirlei (David Junior), o motorista da casa.

Para manter essa informação em segredo, a família de Evelyn arma um plano junto com Marlete, que se passará pela mãe da jovem.

Esse disfarce cria uma nova dinâmica na trama e evidencia o esforço da família para proteger Evelyn e seu futuro bebê. Com Magda Gomes assumindo o papel de Marlete, a expectativa é de que o público se envolva ainda mais nos próximos acontecimentos, já que Berta, sem saber da verdade, acabará acreditando no plano e se deixando envolver.

Participações e conflitos no arco familiar de ‘Mania de Você’

Com a chegada de Marlete, “Mania de Você” ganha um personagem que adiciona camadas de intriga e emoção ao enredo. A relação de Evelyn com Berta, que espera do futuro neto uma linhagem de prestígio, se torna um dos principais pontos de tensão da história.

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Leidi e Sirlei, que trabalham na casa de Berta, aproveitam a oportunidade para despistar a milionária, evitando que ela descubra suas verdadeiras ligações com Evelyn.

Assim, a novela prepara o cenário para um conflito que mistura humor, drama e estratégias familiares. Com a entrada de Magda Gomes, “Mania de Você” reforça o elenco e promete mais reviravoltas na trama.

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Fonte: OFuxico

Agora são “as parças”: Biancardi se aproxima de namoradas dos parças de Neymar

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13 de novembro de 2024

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agora-sao-“as-parcas”:-biancardi-se-aproxima-de-namoradas-dos-parcas-de-neymar — Agora são “as parças”: Biancardi se aproxima de namoradas dos parças de Neymar

Que o relacionamento de Bruna Biancardi e Neymar está em sua melhor fase, ninguém tem dúvidas. Pouco após o casal comemorar o primeiro ano da filha, Mavie, em Mangaratiba, com amigos e familiares, o portal LeoDias descobriu que a amizade da influenciadora com a namorada dos parças – serão elas “as parças?” – está mais solidificada.

Várias são as fotos de Bruna ao lado delas durante a celebração que ocorreu no último fim de semana. Os parças de Neymar, cada vez mais comprometidos, apresentam suas mulheres e o grupo está formado e bem próximo, garante fontes deste veículo.

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Apesar da distância física Brasil – Arábia Saudita, as parças se fazem presentes no dia a dia de Bruna, sempre trocando entre si e se falando, fortalecendo ainda mais essa amizade.

Fonte: Portal LEODIAS

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