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Lula oficializa Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, 75 anos, assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O anúncio foi feito em fala a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele ocupará a vaga deixada por Flávio Dino (PSB), que foi indicado pelo petista e aprovado pelo Senado para compor a Suprema Corte. “Eu penso que o Brasil ganha duas coisas importantes. Eu também sempre sonhei que teria que ter alguém com uma cabeça política no STF”, afirmou o presidente, acompanhado.

Segundo Lula, a posse de Lewandowski será realizada em 1º de fevereiro. Dino continuará no cargo até 30 de janeiro e deve auxiliar na transição. Só vai assumir definitivamente o posto no STF em 22 de fevereiro

Lula deu liberdade para que o novo ministro escolha a equipe que vai compor o ministério. A declaração vem depois que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, negou ter pedido demissão do cargo na manhã desta 5ª feira (11.jan). Ele afirmou que vai tirar um período de recesso antes de voltar para auxiliar na transição. “Quero que as pessoas montem o time que vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu que escalo”, afirmou o presidente.

Poder 360

Estratégia suicida piora situação de Ícaro Pinto, foragido da justiça há 8 dias

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Desde o dia 3 de janeiro o fisioterapeuta Ícaro Pinto está foragido, com mandado de prisão em aberto. A defesa dele abandonou o processo após ele violar as regra da prisão no regime aberto, quando se envolveu numa briga generalizada no Mercado do Bosque, em Rio Branco. Uma nova ordem de prisão foi emitida horas após a briga, a pedido do promotor Tales Tranin.

Ícaro não foi localizado na casa de familiares, mas é pouco provável que tenha se ausentado de Rio Branco. Os novos advogados são de uma banca jurídica de fora do Acre. Eles não falam com a imprensa.

Juíza manda prender Ícaro Pinto, que volta ao regime fechado após confusão generalizada no Mercado do Bosque

Enem dos concursos’: quanto custa se inscrever, salários e cargos: veja o que se sabe

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O Concurso Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos concursos”, vai centralizar em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos em diferentes órgãos do governo federal.

Pagando uma única taxa de inscrição, os candidatos poderão concorrer a 6.640 vagas disponíveis em órgãos federais, desde que sejam de uma mesma área de atuação.

Por que o governo decidiu unificar os concursos?

 

A proposta foi desenhada após a procura de alguns órgãos que tiveram concursos autorizados e relataram ter dificuldade de organizar os certames por conta própria, explica José Celso Cardoso, secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

2. Qual é a proposta da pasta?

A intenção do Ministério da Gestão é criar algo similar ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja nota é usada por centenas de faculdades e universidades de todo o país em substituição ao vestibular tradicional.

Inicialmente, a proposta é realizar o concurso unificado para preencher as milhares de vagas que estão abertas no serviço público federal neste ano (veja a lista abaixo), mas também cria bases de transição para um modelo de seleção periódico, afirma o MGI.

3. Todos os órgãos federais precisam aderir?

Os órgãos do governo federal poderiam aderir ao Concurso Nacional Unificado de forma voluntária até o dia 29 de setembro. Depois, aqueles que mudaram de ideia tinham até 6 de outubro para comunicar o MGI.

De acordo com o ministério, todas regras do programa seriam esclarecidas após a adesão dos órgãos, que poderão agregar mais detalhes ao processo seletivo.

4. Como vai funcionar a inscrição?

Os candidatos poderão concorrer a várias vagas de uma mesma área de atuação. Assim, no momento da inscrição, eles deverão optar por um dos blocos temáticos disponíveis.

Depois disso, será necessário indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha. Caso deseje, o candidato também pode se inscrever somente para uma vaga específica.

Ao todo, serão oito bloco temáticos (áreas de atuação)

5. Como será a prova? E onde?

Inicialmente, a prova seria aplicada em 180 municípios brasileiros. No dia 14 de dezembro, o Ministério da Gestão atualizou a aplicação para 217 cidades. Porém, durante uma coletiva realizada no dia 10 de janeiro, o número de cidades subiu para 220.

A mudança foi definida após diálogo com a Fundação Cesgranrio, a banca responsável pela realização da prova. A ampliação visa garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

O exame será dividido em duas partes no mesmo dia, sendo a primeira formada por questões objetivas com matriz comum a todos os candidatos, e a segunda com questões específicas e dissertativas por blocos temáticos.

Após a primeira fase poderão ser agregadas, a critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas, pontuações relativas à titulação acadêmica, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas, etc.

6. Quais são as vagas e salários?

O Ministério da Gestão divulgou no dia 29 de setembro que 20 órgãos participariam da prova unificada do governo federal para a seleção de novos servidores.

Depois, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) entrou na lista, e o número de vagas subiu de 6.590 para 6.640, em 21 órgãos.

Navegue pela tabela abaixo para conferir os cargos, o número de vagas e a previsão dos salários iniciais, com base na remuneração atual dos servidores públicos federais.

7. Cronograma

  • Publicação do Edital: 10/1/2024
  • Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
  • Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
  • Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024
  • Aplicação das provas: 05/05/2024
  • Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
  • Divulgação final dos resultados: 30/07/2024
  • Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024
  • Do G1

Estados devem emitir nova Carteira de identidade a partir de hoje; Saiba mais

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O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina nesta quinta-feira (11), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 3 milhões de brasileiros já emitiram o novo documento.

O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.

Segundo o MGI, até esta quinta-feira, 24 unidades da federação já haviam começado a emitir o novo documento:

  1. Acre;
  2. Alagoas;
  3. Amazonas;
  4. Ceará;
  5. Distrito Federal;
  6. Espírito Santo;
  7. Goiás;
  8. Maranhão;
  9. Mato Grosso;
  10. Mato Grosso do Sul;
  11. Minas Gerais;
  12. Pará;
  13. Paraíba;
  14. Paraná;
  15. Pernambuco;
  16. Piauí;
  17. Rio de Janeiro;
  18. Rio Grande do Norte;
  19. Rio Grande do Sul;
  20. Rondônia;
  21. Santa Catarina;
  22. São Paulo;
  23. Sergipe;
  24. Tocantins

 

O g1 questionou a pasta se outra unidade da federação começou a emissão após a data, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Veja perguntas e respostas sobre o novo documento

  • O que muda com a nova identidade?

A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

  • Qual motivo da unificação entre RG e CPF?

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

  • O que deve acontecer com o RG?

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Acre realiza 8,3 mil cirurgias pelo Programa Nacional de Redução das Filas

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Em 2023, Ministério da Saúde disponibilizou R＄600 milhões para estados e municípios, e alcançou 72% da meta entre março e outubro em todo o país. Orçamento será dobrado em 2024

O Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O Acre realizou 8.393 cirurgias por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), entre março e outubro de 2023. No Norte foram realizadas 32.218 cirurgias. Para 2024, a pasta já disponibilizou mais de R＄ 5 milhões para continuidade do programa no Acre.
Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Norte foram realizados 197.552 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 12% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão no Acre foi de 138%.

Marcus Alexandre convida professor João Correia para coordenar seu plano de trabalho para a gestão municipal

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O pré-candidato do MDB à Prefeitura de Rio Branco, Marcus Alexandre, anunciou nesta quarta-feira, 10, que convidou o professor e ex-deputado federal João Correia para coordenar o processo de construção do seu Plano de Trabalho que será apresentado à sociedade no debate eleitoral de 2024. O Engenheiro Civil que já foi prefeito de Rio Branco por dois mandatos (2013 a 2016) adiantou que o plano terá doses de ousadia e pé no chão e que será construído de forma coletiva com especialistas, lideranças de bairros e pessoas de referência em suas áreas de atuação através de processos de escuta nas comunidades e também com ferramentas digitais que permitam a participação e contribuição do maior número de pessoas.
“O professor João Correia foi escolhido porque é um nome que reúne qualidades técnicas e também porque é referência na política, ele vai liderar um time que vai pensar e propor soluções para a cidade nos próximos quatro anos, precisamos de uma dose de ousadia e pé no chão para enfrentar os desafios desse tempo, pensar em inovação oportunidades para a juventude, mas também em soluções imediatas que devolva condições de normalidade à cidade, infelizmente muitos bairros estão abandonados, problemas sérios na área de saúde, vamos iniciar agora um processo de escuta e de formulação de propostas que será apresentado no momento certo”, disse.
Marcus Alexandre pontuou que o documento contendo as diretrizes o seu Plano de Trabalho será inspirado pelos compromissos sociais e valores éticos de um legado histórico, orientado por uma visão estratégica e avaliação da conjuntura, sintonizado com as transformações tecnológicas, sociais e de gestão.
Ele ainda enfatizou que o plano tem de ter maior participação possível das pessoas, comunidades, lideranças, ou seja, um plano participativo e que tenha um pé na realidade, com propostas possíveis de serem executadas. “O plano é o grande compromisso que o candidato tem com a população, a grande ferramenta de discussão na campanha. Foi assim que eu fiz os dois mandatos como prefeito, então é um plano que tem os desafios que a cidade espera, o trabalho que ela espera da gente, mas com pé na realidade, aquilo que se pode ser feito, só assuma compromisso que pode cumprir”, disse.
Reuniões temáticas começam em janeiro
As reuniões com os grupos temáticos da saúde, educação, meio ambiente, cultura, esporte, infraestrutura, entre outros, terão início ainda no mês de janeiro e seguem nos próximos meses. Também será lançado um aplicativo para receber contribuições da sociedade.

Desembargador derruba decisão do Juizado da Infância e conselheiro tutelar acusado por corrupção eleitoral será empossado

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A decisão do 2º Juizado da Infância e Juventude de Rio Branco, que impugnou a posse de  André Luiz Oliveira Almeida, foi suspensa por uma liminar do desembargador Raimundo Nonato Costa Maia.
O magistrado acatou na tarde desta terça-feira, 9, os argumentos apresentados em um agravo de instrumento (recurso) pelas advogadas do conselheiro tutelar.
A defesa alegou que André Luiz pode responde pelas acusações no exercício do mandato. O candidato foi o segundo mais votado na capital com 988 votos.
Mas o Ministério Público do Acre constatou  que Andre Almeida fez a distribuição de “santinhos” em frente à Escola Estadual Leôncio de Carvalho, o que era proibido.
De acordo com a defesa, nesta urna, o candidato obteve apenas 2% da totalidade de votos, quantidade que confirmaria inalterado o resultado.
Para o desembargador, a decisão que impugnou a posse deve ser suspensa, pois é imprescindível melhor instrução probatória para impedir nomeação, posse e exercício do cargo de conselheiro tutelar.
A posse dos novos conselheiros tutelares ocorre nesta quarta-feira, 10, a partir das 14 horas, no auditória do Ministério Público do Acre.
A expectativa é que os outros quatro candidatos impugnados também recorram ao plantão judiciário.

Maus tratos a criança e abuso de poder religioso: 5 conselheiros tutelares de Rio Branco são impugnados horas antes da posse

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, em conjunto com a 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve medidas liminares em quatro ações civis públicas referentes à impugnação de cinco candidaturas ao cargo de conselheiros tutelares no Município de Rio Branco.
A posse dos novos conselheiros, eleitos em votação realizada em outubro do ano passado, está agendada para a próxima quarta-feira (10). Os candidatos que tiveram suas nomeações suspensas por decisões liminares são Reginildo “O Filho da Baixada”, Doraline Souto, Diene Nunes, Fábio Mello e André Almeida.
As ações propostas pelo MPAC se basearam em diferentes condutas irregulares que motivaram os pedidos de impugnação. No caso de Reginildo, a ação foi fundamentada na suposta prática de maus-tratos contra uma adolescente, conforme inquérito policial instaurado na Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima.
Doraline Souto e Diene Nunes, por sua vez, foram alvo de denúncias anônimas encaminhadas ao MPAC relacionadas ao suposto abuso do poder religioso, evidenciadas por práticas de campanha dentro de um templo religioso e por meio de mensagens enviadas aos fiéis em aplicativos de mensagens instantâneas.
Já Fábio Mello também foi alvo de denúncia anônima sobre a realização de campanha durante um culto religioso. O MPAC aponta ainda que o candidato teria abordado eleitores e distribuído propaganda eleitoral no dia do pleito, caracterizando “boca de urna”, e obteve possível favorecimento por divulgação da candidatura por uma autoridade pública.
Por fim, foi identificada por equipes de fiscalização do MPAC que estiveram presentes durante o pleito a realização de campanha irregular por apoiadores do candidato André Almeida, com distribuição de “santinhos” em frente à Escola Estadual Leôncio de Carvalho.
As liminares também determinam que os candidatos suplentes deverão ser nomeados como forma de garantir a manutenção da composição colegiada do Conselho Tutelar. As decisões são passíveis de recursos.

Detento é encontrado morto em presídio de Rio Branco; Governo aguarda perícia

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O detento José Domingos Souza da Silva, de 27 anos, foi encontrado morto no presidio Francisco de Oliveira Conde, na manhã desta terça-feira, 9, na Cela 25 do pavilhão “L”.  Francisco foi preso no último dia 5. Ele estava pendurado nas grades.

A polícia suspeita de suicídio.

O promotor da Vara de Execuções Penais, Tales Tranin, pediu informações da Direção da unidade. Segundo apurado Francisco Domingos estava sozinho em uma cela, o que reforça a hipótese de suicídio.

Em nota, o Governo do Acre informa que está aguardando o resultado da perícia.

 

 

Emoção marca o sepultamento do cantor Miguel Neto, em Rio Branco; Vídeo

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Amigos e familiares se emocionaram no sepultamento do cantor Miguel Neto, nesta terça-feira, no Cemitério Morada da Paz.

O músico morreu na Fundação Hospitalar, domingo passado.

Era natural de Sena Madureira.

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