Assessor de luxo do secretário de Saúde do Acre é acusado de tentar subornar site de notícias

6 de março de 2023

O servidor público José Aiache, tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesac), é acusado de tentar subornar o proprietário de um site de notícias para desgastar a secretária adjunta da Sesacre, Taiane Belarmino dos Santos. O “serviço” custaria um cargo em empresa terceirizada que presta serviços à Secretaria de Saúde.

A orientação dada por Aiache é para publicar notícias que prejudicassem a subsecretária, apontada por ele como alguém que “está fazendo um inferno para derrubar o secretário”. A gravação deixa clara a recomendação dada ao jornal (ouça acima).

O jornalista deveria indicar alguém para cargo numa prestadora de serviços da Saúde.

“Abarca”, orientou Aiache ao jornalista. Ele pede que o repórter omita uma reunião em que Pascoal exigiu para os presentes desligarem o celular. Neste encontro estava a secretária adjunta, que teria se sentido humilhada.

“Tanta coisa para resolver na Saúde e esse cara vem fazer politicagem e extorquir a imprensa?”, reagiu Gadelha.

Aiache também responde pelo sindicato dos condutores de ambulância do Samu, instituição comandada pelo amigo pessoal e agora secretário de Saúde, Pedro Pascoal, que estaria em vias de ser exonerado. Pascoal era chefe do Samu antes de ser indicado ao cargo pelo deputado Tadeu Hassen e pela prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassen, nora da ex-deputada federal Vanda Milani, tia do secretário.

Pascoal se articulou para que o sindicalista fosse cedido do seu órgão de origem, o Igesac, para assumir uma assessoria de luxo na Sesacre, dando-lhe poderes, inclusive, para tratativas envolvendo recursos financeiros, prerrogativa do gestor da pasta.

A vítima da tentativa de extorsão é o jornalista Hedislandes Gadelha, que gravou o crime.

O outro lado

Aiache, ao atender a reportagem, por telefone, disse que há muito tempo não fala com o jornalista Hedislandes Gadelha. Ele negou as acusações. “Estou sofrendo críticas direto. Estou tentando fazer uma saúde melhor para o nosso povo”, declarou ele. Questionado sobre um possível desgaste ao secretário Pascoal, o assessor afirmou:

“Não estou sabendo”.

Tragédia na rodovia: dois acreanos morrem em colisão entre ônibus e carreta a caminho de Goiânia

REDAÇÃO

5 de março de 2023

Um grave acidente entre um ônibus e um carreta deixou oito pessoas mortas. A tragédia neste, domingo, 5, aconteceu na BR -174, próximo ao Distrito de Cáceres, a cerca de 250 km de Cuiabá (MT).

O ônibus da empresa Matriz saiu de Rio Branco e teria como destino Goiânia, capital de Goiás.
O coletivo, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, bateu de frente com um carreta.

Vídeos e fotos mostram a dimensão da violência da colisão. Entre as vítimas fatais estão pelo menos dois acreanos, que seriam moradores do Bairro Cidade Nova, em Rio Branco.

Ufac ficou mais de 2 horas sem energia durante provas do Revalida, neste domingo

REDAÇÃO

5 de março de 2023

Faltou energia por mais de duas horas no Campus da Ufac, neste domingo, durante a aplicação da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/1. Vários participantes reclamaram da baixa iluminação ambiente, dentro das salas, agravada pelo tempo nublado. Chovia enquanto as provas objetiva e discursiva eram administradas, principalmente no período da tarde.

“Eu estava próximo da janela e isso me ajudou. Muita gente ficou visivelmente incomodada com o ambiente escuro”, relatou uma participante. A Ufac recebeu queixas diversas, mas não se manifestou oficialmente.

A reitoria responsável pela aplicação das provas não respondeu às chamadas da reportagem.

Nota de corte

Para serem aprovados na primeira etapa do Revalida 2023/1, os participantes precisam tirar, no mínimo, 96,635 pontos. A nota de corte corresponde a 64,4% da nota máxima do exame: 150 pontos.

Os conhecimentos cobrados na primeira etapa do exame estão descritos na Matriz de Referência do Revalida, publicada pela Portaria Inep n.º 540/2020. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Nabor, Jorge Viana e outros 59 ex-senadores custam R$ 14 milhões ao ano; Veja ranking

REDAÇÃO

5 de março de 2023

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano. Isso porque, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional. Veja lista completa ao final do texto.

O maior montante é pago a Eduardo Suplicy (PT), atualmente vereador em São Paulo, de R$ 38.395,18 mensais. Em seguida, vem José Agripino Maia (União Brasil-RN), com R$ 38.282,91. O ex-presidente José Sarney (MDB-AP) é o terceiro maior beneficiário e recebe R$ 33.792,25 por mês. Esses valores são quase quatro vezes maiores do que o teto do INSS, atualizado para R$ 7.507,49 em 2023. Os dados foram obtidos no Portal da Transparência do Senado e consideram os valores de janeiro de 2022 a janeiro de 2023. Portanto, não incluem ex-senadores que tenham deixado o Congresso neste ano. A atual legislatura tomou posse em 1º de fevereiro. O Senado foi procurado para comentar sobre as aposentadorias, mas disse apenas que o direito é regulamentado pela Lei nº 9.506/1997. Sarney, Suplicy e Agripino Maia também foram contatados, mas não responderam.

Parlamentares podem acumular gratificações

O valor total de R$ 14,3 milhões não inclui outras regalias que os senadores aposentados possam receber, como gratificações natalinas, planos de saúde e mais pensões do poder público. Como exemplo, Sarney recebe mensalmente mais R$ 14.278,69 como ex-analista jurídico do Maranhão. Já Antônio Carlos Valadares (PSB) ganha R$ 28.178,92 como ex-senador e R$ 26.589,68 como ex-governador do Sergipe. Atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante também recebe aposentadoria no valor de R$ 17.962,66, correspondente ao seu único mandato no Senado, que ocorreu de 2003 a 2010. No banco estatal, Mercadante tem salário de R$ 80.838,38.

Há ainda outros três senadores que têm o benefício suspenso por estarem em cargos no Legislativo: a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jader Barbalho (MDB-PA). Os reajustes nos contracheques de atuais senadores também são revertidos nas aposentadorias. O atual salário de deputados federais e senadores no Brasil é de R$ 39.293,32. O valor está em vigor desde 1º de janeiro de 2023, quando foi reajustado e equiparado ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Há dois planos vigentes de aposentadoria de senadores. O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi instituído em 1963 e vale para senadores eleitos até 1997. Nessa modalidade, o benefício é proporcional aos oito anos de mandato. Os aposentados nesse plano têm direito a pensão de 26% do salário como senador, após oito anos de contribuição e ao alcançar 50 anos de idade. O IPC foi extinto em 1999 por ser muito deficitário. No lugar dele, foi criado o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que instituiu um teto ao benefício (R$ 39.293,32) e estabeleceu que o segurado deve ter 60 anos de idade e 35 anos de contribuição em qualquer regime de Previdência (os anos de mandato podem ser somados com o tempo de serviço em outra atividade). Contribuindo 35 anos nesse plano, o ex-senador tem direito a 100% do salário. O IPC abrange atualmente 19 senadores, enquanto o PSSC tem 46 ex-congressistas. Mas havia uma manobra muito usada pelos congressistas ao se aposentar. O senador que cumpria mandato no momento da extinção do IPC podia continuar contribuindo para o PSSC e, ao sair, pedia a aposentadoria pelas regras antigas..

No entanto, quem não ingressou em nenhum desses planos não pode ingressar mais. Isso porque a reforma trabalhista de 2019 alterou algumas regras do PSSC: mudou a idade mínima: 62 anos para mulheres e 65 para homens; impediu o ingresso no PSSC de novos senadores que já estavam no exercício do mandato, mas nunca contribuíram para o plano; proibiu a criação de novos regimes de aposentadoria de ex-congressistas. Essas são as mesmas regras atuais da iniciativa privada. Aqueles que não optaram por um regime de previdência até 2019 têm o direito de migrar o tempo de contribuição como senador para o regime ao qual esteja vinculado, sendo que estes terão as mesmas regras da iniciativa privada.

Os últimos a aderir ao PSSC foram os ex-senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Maria do Carmo Alves (PP-SE). Eles passaram a receber em fevereiro. Os servidores públicos federais, que contribuem para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União devem ter pelo menos 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço e 5 anos no cargo em que se obtém a aposentadoria. Há também a possibilidade de aposentadoria por sistema de pontos, que é a da soma da idade e do tempo de contribuição dos trabalhadores —atualmente em 90 anos para as mulheres e de 100 anos para os homens.

Viúvas As mulheres dos senadores também têm o direito de receber as aposentadorias depois da morte dos titulares. Há 75 beneficiárias que recebem mensalmente os salários de senadores mortos entre 1966 e 2022. A mais antiga é Regina de Barros Carvalho, viúva de Antônio de Barros Carvalho, eleito senador pelo PTB em 1958 e morto em agosto de 1966. A mais recente é Myriam de Mello, viúva de Milton Bezerra Cabral, eleito em 1971 e morto em outubro do ano passado. Há também pensionistas viúvas de ex-senadores militares e que apoiaram a ditadura militar. São 15 congressistas oriundos da Arena e outros oito do PDS.

Não há divulgação dos valores individuais das pensões, mas em 2022 o montante destinado às viúvas foi de mais de R$ 8 milhões. Qual a diferença na aposentadoria antiga dos senadores podem se aposentar com 50 anos têm aposentadoria reajustada de acordo com o salário dos parlamentares na ativa podem pedir aposentadoria após um único mandato, com duração de oito anos viúvas têm direito a pensão após morte do titular

Confira o ranking* Eduardo Suplicy (PT-SP) – R$ 38.395,18 José Agripino Maia (União Brasil-RN)** – R$ 38.282,91 José Sarney (MDB-AP) – R$ 33.792,25 Francisco Rollemberg (Podemos-SE)** – R$ 31.120,30 Joaquim Rui Paulilo Bacelar (MDB-BA)** – R$ 31.120,30 Edison Lobão (MDB-M. Walter de Freitas Pinheiro (sem partido-BA) – R$ 29.189,32 Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)** – R$ 28.178,92 José Barroso Pimentel (PT-CE) – R$ 26.943,99 Romero Jucá (MDB-RR) – R$ 26.943,99 Carlos Mauro Cabral Benevides (MDB-CE) – R$ 26.899,07 Hugo Napoleão do Rego Neto (PSD-PI)** – R$ 25.776,41 Júlio José de Campos (União Brasil-MS)** – R$ 25.776,41 Nabor Teles da Rocha Júnior (MDB-AC) – R$ 25.776,41 Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ)** – R$ 24.440,44 Teotonio Brandão Vilela Filho (PSDB-AL) – R$ 23.183,05 Lúcio Gonçalo de Alcântara (PSDB-CE) – R$ 22.523,48 Armando de Queiroz Monteiro Neto (PSDB-PE)** – R$ 22.453,32 Jorge Ney Viana Macedo Neves (PT-AC) – R$ 22.453,32 Dirceu José Car Carneiro (MDB-SC) – R$ 21.768,49 Cícero de Lucena Filho (PP-PB)** – R$ 21.330,65 José Alberto Fogaça de Medeiros (MDB-RS)** – R$ 20.432,52 José Ignácio Ferreira (sem partido-ES) – R$ 20.432,52 José Márcio Panoff de Lacerda (MDB-MT) – R$ 20.432,52 Júnia Marise Azeredo Coutinho (PSDB-MG)** – R$ 20.432,52 Pedro Jorge Simon (MDB-RS) – R$ 20.432,52 Ronan Tito de Almeida (MDB-MG)** – R$ 20.432,52 Antônio de Almendra Freitas Neto (PSDB-PI)** – R$ 19.815,05 Maria Marluce Moreira Pinto (MDB-RR) – R$ 19.815,05 Mauro Miranda Soares (MDB-GO) – R$ 19.815,05 Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) – R$ 19.085,32 Hélio Calixto da Costa (MDB-MG) – R$ 18.711,12 Aloizio Mercadante (PT-SP) – R$ 17.962,66 Ante..Antero Paes de Barros Neto (Podemos-MT)** – R$ 17.962,66 Albano do Prado Pimentel Franco (PSDB-SE)** – R$ 17.556,76 Ademir Galvão Andrade (PSB-PA) – R$ 17.026,19 César Augusto Rabello Borges (sem partido-BA) – R$ 16.839,99 Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)** – R$ 15.717,32 Carlos Alberto De Carli (MDB-AM) – R$ 15.324,39 Carlos Alberto Gomes Chiarelli (União Brasil-RS)** – R$ 15.324,39 Francisco Leite Chaves (MDB-PR) – R$ 15.324,39 Irapuan Costa Júnior (MDB-GO) – R$ 15.324,39 Jorge Konder Bornhausen (sem partido-SC)** – R$ 15.324,39 Louremberg Ribeiro Nunes Rocha (sem partido-MT) – R$ 15.324,39 Nelson Wedekin (sem partido-SC)** – R$ 15.324,39 Waldeck Vieira Ornelas (União Brasil-BA R$ 15.324,39 Arlindo Pôrto Neto (PTB-MG)** – R$ 14.706,92 Raimundo Lira (PSD-PB)** – R$ 14.706,92 Antônio Valmir Campelo Bezerra (sem partido-DF) – R$ 14.047,36 João Américo de Souza (União Brasil-MA)** – R$ 14.047,36 Delcídio do Amaral Gomez (PTB-MS)** – R$ 13.471,99 José de Souza Martins Filho (MDB-RN)** – R$ 12.770,32 Luiz Fernando de Oliveira Freire (sem partido-MA)** – R$ 12.770,32 Cid Sabóia de Carvalho (MDB-CE) – R$ 10.216,26 João França Alves (sem partido-RR)** – R$ 10.216,26 Marcelo Miranda Soares (MDB-MS) – R$ 10.216,26 Paulo Fernando Batista Guerra (MDB-AP) – R$ 10.216,26 Ideli Salvatti (PT-SC) – R$ 8.981,33 Clésio Soares de Andrade (MDB-MG) – R$ 7.858,66 João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB-AP) – R$ 7.858,66 Waldemir Moka Miranda de Britto (MDB-MS) – R$ 7.858,66

* Valores brutos mensais referentes ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023.

** Cumpriram mandatos em partidos extintos ou mudaram de sigla ao longo dos anos. Ranking mostra o partido atual dos ex-congressistas.

Texto: Vinícius Nunes

Do Uol Notícias

Polícia Civil do Acre desmente cabeleireira e suposto jornal que atacaram jornalista: “passou dos limites”

REDAÇÃO

4 de março de 2023

A escrivã de Polícia Civil lotada na delegacia do Tucumã, em Rio Branco, Denise Denise Feitosa, desmentiu na manhã de sábado (04) conteúdo difamatório e mentiroso envolvendo a jornalista e empresária Gina Menezes e a Polícia Civil.

A escrivã afirmou que material divulgado pela cabeleireira Diana Reis e uma página na internet que consta como suposto jornal são tendenciosos e mentirosos.

“Em momento algum foi passado informações à senhora Diana Reis afirmado que exista provas ou indícios de culpabilidade da outra parte, Genoveva Menezes Lopes, conhecida por todos como Gina Menezes. Não existe inquérito policial conforme ela divulga e a página de notícias o fez. A reportagem divulgada contendo o nome de Gina Menezes é tendenciosa demais para ter credibilidade. Nunca foi dito à senhora Diana Reis ou a ninguém que Gina Menezes seja culpada. Jamais foi dito a ela que algo tenha sido enviado ao Ministério Publico”, diz.

A escrivã afirmou ainda ser temerário que pessoas queiram falar de procedimentos judiciais e policiais sem ter conhecimento dos assuntos tratatos.

“Estou esclarecendo esta situação vexatória, pois considero uma afronta e falta de respeito com a instituição Polícia Civil. Se uma pessoa pensa em falar sobre procedimentos deve ter o mínimo de conhecimento de termos técnicos e deve se pautar na verdade. A Polícia Civil é uma instituição honrada e que merece respeito. Para mais acompanhem o perfil da Delegacia do Tucumã: @delegaciadotucuma, @policiacivil, @policiacivil_ac e no instragram @denise.pc”, diz.

A servidora que compõem as forças de segurança do Estado afirmou que a cabelereira deturpou o caso e apresentou de forma equivocada.

“O procedimento que foi feito em outubro foi um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e não um Inquérito Policial como Diana Reis tem declarado. Em termos de Direito Penal o ônus da prova cabe a quem acusa. Neste caso específico como tratava-se de caso de menor potencial ofensivo é relizada um TCO e encaminhado ao JECRIM para ser analisado. Nunca foi repassado a ela que o caso seria enviado ao Ministério Público. Quanto o suposto jornal eles não procuraram a informação oficial para checar a informação como deveria ser de praxe. Cabe dizer que algumas pessoas não tem a qualidade de ouvirem e processarem as informações que recebem e para se promoverem criam situações que envolvevem inclusive o nome da Instituição Policia Civil”.

Stalking, descumprimento de acordo de decisão judicial e difamação

O caso em que a jornalista Gina Menezes foi envolvida já perdura anos, mas somente agora ela buscou ajuda jurídica e policial.

A jornalista tem sido vítima de “stalking”, uma espécie de perseguição tecnológica feita pela mãe do enteado dela, um menor de 3 anos, cuja imagem tem sido usada a exaustão pela genitora para atacar a profissional da comunicação.

“Há uma perseguição tecnológica que a modernidade permite, por isso que até a ultima sexta-feira (3) eu evitava qualquer publicaçao sobre meu enteado ou marido. Isso já dura muito tempo. Para além da característica do stalking há uma intenção em me prejudicar com indiretas e por último atribuindo a mim uma culpabilidade que não existe. A mãe da criança gravou vídeo dizendo que foi embora do Acre por temer pela segurança do filho e eu aparecia como culpada. Me asustei com os comentários me pintando como uma bandida de alta periculosidade. Como se eu fosse capaz de fazer mal a um bebê. Eu tenho declarações de quem o acompanhou até aqui, como a creche que ele passava o dia o quando ele fica feliz ao me ver. Um bebê que sofra qualquer tipo de agressão jamais se alegrará com o suposto agressor”, diz.

Ainda a respeito da criança é importante ressaltar que o marido da jornalista conseguiu na Justiça a guarda comportatilhada do menor, mas após a sentença a mãe da criança em completo desrespeito ao que foi decidido se mudou para outro estado e somente ao chegar lá afirmou que não voltaria.

“Ela prometeu ao meu marido que se optasse por morar lá, porque aqui ela estava sem oportunidade de trabalho, ela traria a criança em janeiro. Nós compramos móveis e adequamos tudo para recebê-lo, mas fomos surpreendidos com a ligação dela afirmando que não voltaria e, tampouco, a criança ficaria com o pai. Ela descumpriu decisão judicial”, diz.

Após todos os ataques e indiretas houve a divulgação de informações deturpadas sobre a jornalista.

“Saiu algo como uma notícia com muitas mentiras. Tomarei providências, pois sequer me ouviram”, declarou.

Dono de página e autor anônimo

A assessoria jurídica da jornalista localizou a página contendo as notícias, porém escritas anomimamente, mas localizou o dono da página, Jocivan Santos, que foi preso em 2014 por estelionato.

“Ele me disse que ele e mais 3 pessoas são donas da página e quem escreveu foi outro rapaz que ele não cita o nome. Ele diz que o redator teria em sua posse áudios enviados por Diana Reis e que se sente seguro juridicamente. De toda forma eu sigo sendo exposta e sofrendo ataques por isso que procurei a polícia e vou requerer proteção”, declarou.

Acreano Ramon Queiroz confirma favoritismo e vence disputa mundial de fisiculturismo

REDAÇÃO

4 de março de 2023

Ramon Queiroz, conhecido como ‘Dino’, é o grande campeão do Arnold Classic Ohio na disputa da categoria classic physique, que ocorreu nesta sexta-feira (3), nos Estados Unidos. Com o título, o fisiculturista brasileiro, que já era o grande favorito a vencer, deve faturar mais de 200 mil reais.

Para se sagrar campeão Ramon Dino desbancou Urs Kalecinski e Alex Cambronero, que ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente. Outro brasileiro que estava na disputa, Junior Javorski ficou na 6ª posição.

Foi a segunda vez que Ramon Dino disputou o Arnold Classic Ohio, que é considerada a 2ª maior competição de fisiculturismo do mundo. No ano passado, o brasileiro ficou na segunda colocação, perdendo Terrence Ruffin.

Depois, ainda em 2022, Ramon voltou a enfrentar Terrence Ruffin no Mr Olympia e venceu. O brasileiro foi o vice-campeão da competição que é considerada a ‘Copa do Mundo do fisiculturismo’, perdendo apenas para Chris Bumstead, que é o melhor do mundo na categoria classic physique.

Premiação

Durante podcast, Renato Cariani, que é influenciador e atleta de fisiculturismo, estimulou que Ramon Dino deve faturar mais de 200 mil reais com o título do Arnold Classic Ohio.

“Se o Ramon for campeão do Arnold Sports, a premiação dele é superior a do Chris Bumstead (no Mr. Olympia 2022). Ramon tem a possibilidade de sair com 60 mil dólares, menos 30%, então estamos falando aí de 42 mil dólares (cerca de 218 mil reais na cotação atual). É uma boa grana. Isso é para vocês entenderam o nível que está chegando o Ramon”, disse o influenciador e atleta Renato Cariani, durante podcast.

Conheça Ramon Dino

Natural do Acre, Ramon Queiroz, o ‘Dino’, ganhou projeção nacional ao ser descoberto pelo influenciador Toguro e participar da Mansão Maromba. Em seguida, ele foi apresentado ao atleta e influenciador Renato Cariani. Desde então a carreira do fisiculturista decolou e ele se tornou um fenômeno. O acreano 27 anos coleciona conquistas e soma mais de 2,5 milhões de seguidores no Instagram.

Fonte: torcedores.com

Fim dos lixões: Prefeitos do Acre assinam termo de compromisso para formar consórcios e construir aterros sanitários

REDAÇÃO

4 de março de 2023

Menos de cinco meses desde que o Senador Alan Rick, Coordenador da Bancada Federal do Acre, iniciou movimento junto aos municípios para solucionar o problema dos lixões no Estado, os prefeitos já começaram a assinar o Termo de Compromisso de Participação para a Criação do Consórcio Intermunicipal para Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. O ato de assinatura aconteceu nesta sexta-feira, 03, na Prefeitura de Rio Branco.

Com o prazo para que todos os municípios acabem com os lixões até 2024, o Senador organizou, ainda em novembro de 2022, reunião dos chefes dos executivos municipais com o Ministério do Desenvolvimento Regional. “A orientação dos técnicos foi a de se formar um ou mais consórcios intermunicipais e, naquela ocasião, nos apresentaram a possibilidade de fazer os projetos dos aterros utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). A AMAC também entendeu essa opção como a mais eficaz e, em fevereiro, trouxemos para cá o Diretor da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Denilson Campello, para esclarecer aos prefeitos sobre os benefícios do consórcio e a utilização do FDIRS”, explicou Alan Rick.

No evento desta sexta-feira, assinaram o termo de compromisso os prefeitos Tião Bocalom, de Rio Branco; Bené Damasceno, de Porto Acre; Kiefer Cavalcante, de Feijó; Padeiro, do Bujari, e o prefeito de Santa Rosa do Purus Tamir de Sá que foi representado por sua assessora Maria Márcia. As demais assinaturas serão colhidas pela Associação dos Municípios do Acre (AMAC), nos próximos dias. “A AMAC vai atuar para deixar o consórcio 100% funcional. Depois, vamos atuar como uma assessoria técnica e o consórcio vai ter autonomia para poder fazer as ações necessárias”, explicou o Diretor-executivo da Associação, Marcus Lucena, que organizou o evento.

Assim que as assinaturas de todos os prefeitos forem colhidas, um projeto será encaminhado para as Câmaras Municipais, uma vez que a adesão ao Consórcio deve ser autorizada por lei. “Este ato de hoje representa tirar os nossos prefeitos da dificuldade monstruosa que vêm enfrentando nos últimos tempos. O Ministério Público está o tempo todo sobre eles”, observou o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, presidente da AMAC.

O Ministério Público do Acre também vê a criação do consórcio como solução para os lixões. “A lei dá um prazo para solucionar o problema e o prazo já está se extinguindo. Então, essa é a maior chance e, talvez, uma das últimas que se terá para resolver o problema”, avaliou o Promotor Luis Henrique Corrêa Rolim, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP).

Participaram do evento a Deputada Federal Socorro Neri; o Vice-prefeito do Bujari, Francisco Bessa; o Procurador-Geral do Estado, Danilo Lovisaro; o Secretário da Casa Civil de Rio Branco, Valtin José; o Corregedor-Geral do MP/AC, Álvaro Luiz Araújo Pereira; o Procurador Adjunto de Justiça do MP/AC, Celso Jerônimo; a Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Institucionais do MP/AC, Rita de Cássia; a Assessora do Procurador-Geral, Promotora Marcela Ozório; o Secretário Geral do MP/AC, Promotor Gláucio Oshiro; o representante do Deputado Federal Roberto Duarte, Emilson Brasil Júnior; e o Representante da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, Marco Brito.

UFAC passa vergonha ao prejudicar aluno com autismo; DPU notifica reitora a aceitar matrícula

REDAÇÃO

3 de março de 2023

A Universidade Federal do Acre deve tornar sem efeito a exigência de laudo médico para reconhecer e matricular acadêmicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma recomendação neste sentido foi feita pelo defensor público federal no Acre, Thiago Brasil de Matos, após o estudante acreano João Batista, de 18 anos, ser aprovado em primeiro lugar para o Curso de História, por meio de processo seletivo. Um laudo médico com vigência de 90 dias deveria ser apresentado pelo estudante no ato da matrícula. A exigência, contida no edital da Ufac, tem aval do Ministério da Educação (MEC) e é tratada como “vergonhosa” e um flagrante de violação à Constituição Federal

O despacho do defensor foi motivado por uma reclamação formal dos pais do estudante, os jornalistas Alessandra Machado e Itaan Arruda.

“O MEC exige laudo de 90 dias para autistas, o que é um absurdo. Meu filho tem um laudo de setembro 2022. Tive que mover céus e terras para obter um outro laudo. E quem não tem amigos, dinheiro ou poder de articulação? Se a Justiça acatar, autistas de todos país serão beneficiados”, comemorou a mãe de João, que espera, agora, o cumprimento da recomendação, do contrário a Defensoria Pública da União moverá ação judicial contra a universidade.

“A educação deverá visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e do sentido de sua dignidade e fortalecer o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a educação de nível superior deverá, igualmente, tornar-se acessível a todos”, diz a recomendação.

O defensor citou um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) para apurar situação idêntica envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, o qual tem exigido dos
requerentes ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS/BPC), inseridos na condição de autistas.
A exigência de emissão de laudos atualizados para
comprovação da condição autista acaba, na prática, tornando-se um encargo
desgastante para as famílias dessas pessoas que, em sua maioria, dependem da Rede
Pública de Saúde, de modo que isso tende a representar um obstáculo concreto,
inclusive, para o acesso a serviços públicos essenciais, diz ainda o despacho do defensor.

A Ufac tem 10 dias para recorrer.

1,4 milhão de famílias são excluídas do Bolsa Família; veja irregularidades encontradas

REDAÇÃO

3 de março de 2023

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira (3) que o governo excluiu do Bolsa Família em março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício de maneira indevida.

Wellington Dias deu a informação ao conceder uma entrevista coletiva à imprensa sobre a reformulação do programa — assinada nesta quinta (2) pelo presidente Lula.

No mês passado, o ministro já havia informado ter indícios de que 1,4 milhões de famílias recebiam o benefício de maneira indevida. Nesta sexta, confirmou que, com a exclusão de 1,4 milhão dessas famílias, ainda há cerca de 1 milhão recebendo o pagamento de forma incorreta.

Segundo os dados apresentados pelo ministério e por secretários da pasta:

1.479.915 foram excluídas do Bolsa Família em março
393,5 mil foram excluídas por ferirem as regras sobre o cadastro de famílias unipessoais
cerca de 1 milhão foram excluídas por ferirem algum critério do programa, como renda per capita familiar
4,1 mil deixaram o programa voluntariamente

“O número exato [de beneficiários irregulares] só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos”, afirmou Wellington Dias.

Ainda segundo o ministro, a saída de beneficiários irregulares liberou R$ 471 milhões do programa, que poderão ser usados para novos beneficiários.

“Tivemos a saída de 1,4 milhão de pessoas e a entrada de 694 mil […] O número adequado é R$ 471 milhões”, afirmou Dias.

Atualização do cadastro

Na mesma entrevista, o ministro informou que o governo vai contratar 12 mil pessoas para fazer a atualização de cadastro do Bolsa Família entre março e dezembro deste ano.

Segundo o ministério, o processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira:

as famílias serão chamadas aos CRAS para atualizar os dados
os próprios CRAS vão marcar as datas e os horários (em alguns casos, o funcionário deverá comparecer à residência do beneficiário)
a revisão começará ainda em março
eventuais bloqueios começam em maio em caso de não comparecimento do beneficiário (até dezembro)
cancelamento do programa em caso de benefício indevido é automático
pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade

Sexo tem limite? Quantas vezes por dia é normal? Ardência, lesão e compulsão podem ser sinais do excesso

REDAÇÃO

3 de março de 2023

O excesso de relações sexuais pode ser prejudicial para as pessoas caso a prática não seja feita dentro de um contexto adequado. No entanto, especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que não há um “número limite” de relações que pode ser considerado bom ou ruim.

A “frequência sexual” ganhou repercussão depois que o cantor Naldo Benny afirmou em um podcast na terça-feira (28) que já transou 37 vezes em uma semana com a sua esposa Ellen Cardoso, a Moranguinho.

ginecologista e sexóloga Carolina Ambrogini, de 46 anos, afirmou que o excesso de sexo pode ser prejudicial uma vez que facilita a ocorrência de microfissuras nos órgãos genitais. Consequentemente, com essas lesões, há uma maior exposição às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). (Veja outras questões a seguir)

O ginecologista e sexólogo do Hospital das Clínicas de São Paulo Theo Lerner fez o alerta de que é necessário que tenha lubrificação para evitar atrito e, consequentemente, lesões. A lacerações podem acontecer em apenas uma relação sexual e não, necessariamente, em contato repetidas vezes.

Sexo em excesso pode ser prejudicial?

“O excesso de sexo pode causar microfissuras nos órgãos genitais, que aumenta o número de exposição à ISTs [Infecção Sexualmente Transmissíveis]. As microfissuras são uma porta de entrada para vírus e bactérias. Elas dão uma sensação de estar ardendo, assado no local. A pele acaba não aguentando o contato excessivo, a tensão. Essa é a principal resposta que o corpo não está aguentando o número de relações sexuais”, afirmou Carolina Ambrogini.

Existe um limite de relações sexuais consideradas saudáveis?

“Não se tem um padrão normatizado de mínimo ou máximo de relações sexuais que podem existir. Tudo vai depender do contexto de cada indivíduo. A palavra-chave é ‘contexto’. Uma moça que transa 20 vezes em um dia, provavelmente ela não transa 20 vezes todos os dias”, disse Theo Lerner.

“A falta de lubrificação é um contexto que pode facilitar o surgimento das lesões como lacerações e lesões de tecidos. A lubrificação, ela serve para diminuir o atrito. O uso de lubrificante, quando não tem lubrificação natural, é recomendado. Sem lubrificação, em apenas uma relação sexual você pode se machucar. Muitas vezes não é a quantidade, mas a qualidade do sexo”, completou o ginecologista Lerner.

Sexo em excesso pode se tornar uma compulsão?

“A compulsão é quando você não tem controle sobre uma determinada atividade e essa atividade acaba atrapalhando sua vida. A pessoa gasta muito tempo planejando sexo e acaba prejudicando suas relações sociais, de trabalho e em outros aspectos da sua vida. O sexo não faz mal, o que faz mal é você só pensar em sexo e mais nada”, afirmou Theo Lerner.

Compulsão tem tratamento?

“A compulsão tem tratamento, tanto medicamentoso, com algumas medicações, como antidepressivos, quanto o tratamento de terapia para tentar entender como a pessoa chegou à compulsão. É necessário que ela desenvolva mecanismos internos para entender o porquê ela está caindo nessa compulsão. É como tratar qualquer outro vício como álcool, comida, drogas etc. Ela está tratando uma coisa que dá prazer e ela quer sempre mais. Ela precisa desenvolver um mecanismo para se controlar”, disse Carolina Ambrogini.

Há indícios de que o sexo está sendo prejudicial?

“O corpo pode apresentar sinais após a relação sexual. Existem as lesões físicas, essa é uma lesão mecânica, que acontece pela própria dinâmica do sexo. Essas lesões podem ser facilitadas com muito sexo. A pessoa pode ainda ter dor, ter sangramentos. Sempre que tiver algum desses sinais, é importante procurar ajuda profissional independentemente do número de relações”, Theo Lerner.

Do G1

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