O Portal “O Tempo Aqui”, gerenciado pelo pesquisador Davi Friale, anuncia uma queda brusca da temperatura no Acre nesta terça-feira. A mínima seria de 11 graus em Rio Branco seguida de ventos fortes, segundo a publicação. No interior, a temperatura também vai cair, indica o pesquisador, com máxima de 18 graus na cidade de Cruzeiro do Sul.
Justiça manda promover delegado prefeito por ato de bravura
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido apresentado pelo delegado de Polícia Civil do Município de Epitaciolândia e atual prefeito Sérgio Lopes de Souza e determinou ao Ente Estatal que promova, por ato de bravura, o agente de segurança pública, fazendo constar nos assentos funcionais do servidor o registro da ascensão profissional.
A decisão, do juiz de Direito titular da unidade judiciária, Anastácio Menezes, publicada na edição nº 7.120 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta sexta-feira, 05, considerou que o autor faz jus à promoção, ao passo que o Ente Público deixou de comprovar alegada impossibilidade financeira nos autos do processo.
Entenda o caso
Sérgio Lopes alegou que, após processo administrativo, o Conselho Superior da Polícia Civil aprovou ato de bravura, atraindo como consequência promoção, de acordo com o disposto no art. 84 da Lei Complementar Estadual nº. 129/2004.
Ocorre que para efetivar a promoção por ato de bravura há necessidade de Decreto Governamental, nos termos do parágrafo 6º, artigo 2º, do Decreto nº 10.415/2018, o que foi negado pela Procuradoria Geral do Estado, sob a justificativa de atenção aos limites de gastos com pessoal ante à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Inconformado, entendendo ser um direito adquirido, o atual prefeito de Epitaciolândia apresentou ação judicial requerendo que o Estado do Acre seja obrigado a efetivar a sua promoção por ato de bravura, desde a data de aprovação pelo Conselho Superior da Polícia Civil, devendo registrar a promoção no assentamento funcional e, ainda, ser condenado a pagar as diferenças financeiras retroativas à data da aprovação.
Sentença
Embora o Ente Estatal tenha alegado impossibilidade financeira, o Juízo da Fazenda Pública entendeu que não foi juntado aos autos do processo qualquer documento hábil a comprovar as alegações, mas tão somente um Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal do período de janeiro a agosto do ano de 2020.
Dessa forma, o magistrado sentenciante assinalou que o relatório não se presta a comprovar a justificativa alegada, sendo inviável aceitar uma negativa atrelada à Lei de Responsabilidade Fiscal “se o Estado não comprova tal argumento; a citada alegação é incompatível com a realidade fática do Estado, que permanece contratando novos servidores para fazerem parte dos quadros do funcionalismo público, sejam eles em caráter efetivo ou provisório”.
“Da mesma forma, em 31 de dezembro de 2018, o Exmo. Governador do Estado emitiu o Decreto nº 10.436, o qual foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.461, concedendo o ato de bravura a três delegados de polícia. Desta forma, aparentemente em menos de 6 meses, o Estado se recusa a emitir o Decreto concedendo a benesse ao autor, por extrapolar o limite fiscal permitido? Esta justificativa utilizada pelo Ente Público não se sustenta, mesmo porque, como já dito, tem havido inúmeras contratações,inclusive de concursos públicos e cadastros de reserva. O que resta claro é que há um tratamento desigual (…), situação que atrai a interferência deste Judiciário”, registrou Anastácio Menezes na sentença.
Ato de bravura
Segundo os autos do processo, o Conselho Superior de Polícia concedeu o ato de bravura ao delegado Sérgio Lopes, após analisar, pormenorizadamente, toda sua conduta em incidente ocorrido em Epitaciolândia, no ano de 2010, onde na oportunidade enfrentou, sozinho, dois ladrões que haviam praticado um crime de latrocínio e após troca de tiros, conseguiu realizar a prisão dos criminosos e recuperou os itens subtraídos.
A Comissão que analisou o caso reconheceu que o autor, na ocasião, agiu com coragem e expertise, sendo que suas ações extrapolaram os limites normais do cumprimento do dever e resultaram na solução do crime, com a prisão dos criminosos e a recuperação de todos os itens que haviam subtraído.
Dispositivo e recurso
Conforme o dispositivo da sentença, além de lançar o ato de bravura na ficha funcional do servidor, o Ente Estatal também deverá pagar ao agente de segurança pública os reflexos financeiros de suas promoções, “desde a data de aprovação no Conselho Superior da Polícia Civil (…) até a implantação nos assentos funcionais e folha de pagamento”.
A quantia deverá ser atualizada monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), com juros moratórios nos mesmos patamares do rendimento da caderneta de poupança, a contar da data de ajuizamento da demanda.
Ainda cabe recurso da sentença junto ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Vereadora progressista é presa em Feijó por estelionato, furto e exploração de trabalhadores rurais
Nas primeiras horas desta segunda-feira, 8, Polícia Civil em ação conjunto com o Ministério Público do Acre MP/AC por meio da Promotoria Criminal de Feijó, resultou no cumprimento do mandado de prisão da vereadora Aurelinda da Silva Portela (PP), de 51 anos de idade.
Além da prisão da investigada, a justiça determinou o sequestro de 251 animais bovinos das propriedades da filha e do marido dela.
A mulher é investigada pelo cometimento dos crimes de estelionato e furto mediante fraude, praticados contra indivíduos integrantes dos grupos vulneráveis de trabalhadores rurais, indígenas e idosos, geralmente pessoas analfabetas.
No dia 28 de junho de 2021, a vereadora foi presa em flagrante, juntamente com sua filha e seu esposo, pela Polícia Federal, por ter cometido os crimes de estelionato e apropriação indébita e, durante a audiência de custódia, na sede da Primeira Vara Federal de Cruzeiro do Sul, todos foram liberados sob pagamento de fiança e com cautelares judiciais consistente em não poderem ter contato com indivíduos dos grupos indígenas e de trabalhadores rurais.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, a investigada continuou praticando os crimes sem qualquer receio de ser presa. “A agente agia de forma articulada, permanente e coordenada com seus parentes, fazendo novas vítimas a todo momento, se prevalecendo da vulnerabilidade dos povos indígenas e rurais, os quais, geralmente não sabem sequer contar dinheiro”. Destaca Railson Ferreira, Delegado de Polícia.
A investigação demorou mais de ano e estar alicerçada por provas que demonstram que a agente continuou aplicando golpes em novas vítimas, a exemplo de transferências bancárias, financiamentos e empréstimos bancários, chegando a casa de centenas de milhares de prejuízo às vitimas.
A presa foi conduzida a delegacia e colocada à disposição da justiça.
Expoacre 2022 supera expectativa de público com média de 33 mil pessoas por noite
A 47ª Exposição Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre) de 2022 superou as expectativas de público. De acordo com o coordenador de Integração Operacional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Glayson Dantas, a média ficou em torno de 33 mil pessoas por noite, totalizando 264 mil nas últimas noites. A previsão é que mais de 300 mil pessoas passem pela feira nas 9 noites.
Segundo ele, somente na noite gospel, que contou com a participação da cantora Bruna Karla, mais de 40 mil pessoas visitaram e participaram dos eventos da feira agropecuária. E para o domingo, dia 7, último dia de exposição, a mesma quantidade de pessoas é esperada.
De acordo com o coronel Glayson Dantas, desde o terceiro dia de feira as forças de segurança estão testando um novo aplicativo, colocado no portão principal do parque de exposições, que ficou responsável por fazer a contagem da entrada de pessoas. “Trata-se de um sistema de câmeras que faz uma contagem mais aprimorada”, disse.
“Desde o primeiro dia da feira as forças de segurança locais buscam levar mais segurança e tranquilidade ao público presente e, por isso, tivemos novas tecnologias sendo testadas ao longo dos nove dias, sendo uma delas esse sistema de câmeras”, afirmou o coordenador.
Como o sistema foi instalado somente na entrada principal, sem contar com as entradas laterais dos estacionamentos, o coronel destacou que, a partir da contagem da principal, se fez uma média de público diário. “Em dias de show, mais de 40 mil pessoas estiveram presentes”, informou.
Para se ter uma ideia, somente na entrada principal, no dia 30 de julho, primeiro dia de feira, foram contadas mais de 13,5 mil pessoas. No dia 31, mais de 13,6 mil. No dia primeiro de agosto 17,8 mil; no dia 2, 12,8 mil pessoas; no dia 3, 12,8 mil; no dia 4, 13,9 mil pessoas; e no dia 5, 16,1 mil. “Com isso, contando as oito noites de Expoacre, tivemos um público de 264 mil pessoas”, disse.
Máfia na Casa Civil contraria o governador, trama contra Alan Rick, preferido do eleitorado, em prol do ex-petista Ney Amorim
Um grupo dentro da Casa Civil, do Gabinete do Governador e da Secretaria de Articulação política, juntamente com uma diretora ligada à Comunicação Institucional, estaria tramando para minar a candidatura do deputado federal Alan Rick (UB) ao Senado Federal.
Ao menos três alto servidores foram citados há pouco como responsável pela trama, enquanto ao menos 90% dos demais secretários de estado seguem apoiando Alan Rick.
Eles são apoiados por capachos encostados em cargos em comissão bem remunerados para intimidar a militância que defende a candidatura do deputado. Diretamente, fazem campanha interna em favor do ex-petista Ney Amorim, dirigente do Podemos que nada fez para disciplinar seus parlamentares, entre eles o desaforado Neném Almeida, autor de críticas e denúncias infundadas contra o governador e o governo.
O apoio a Alan Rick está sacramentado inclusive pelo próprio governador Gladson Cameli (PP). A decisão do governador é contrariada por gestores ligados á Segov, Gabinete do Governador e diretores afins, que não consideram o fato de o deputado ser, neste momento, o predileto do eleitorado para ser senador acreano.
Um grupo de militantes que estava publicando card´s com imagens de Alan e Gladson disse à reportagem que está sendo proibido de fazer a divulgação nos grupos de Whatsapp e Facebook.
Pedindo anonimato, eles se dizem revoltados, e argumentam que, embora respeitem a decisão do governador, “Ney não construiu nada pela governabilidade, enquanto Alan Rick se manteve leal em quase 4 anos de governo e ainda brigou com o partido de Márcio Bittar para estar junto do governador”.
A Executiva Nacional do União Brasil garante a candidatura de Alan.
O próprio senador Márcio Bittar, ao se lançar candidato ao governo, disse na convenção do UB que não vai perseguir ninguém. A declaração foi gravada e veio após O Seringal publicar em primeira mão que Alan Rick tem garantias jurídicas para que prossiga pedindo votos para Gladson Cameli.
Um apoiador influente do governador lamentou que a tentativa de unidade no governo seja ameaçada “por pessoas que só pensam em si mesmos”.
O governador deverá tomar conhecimento do assunto nas próximas horas.
Alan Rick não foi localizado para comentar esta notícia.
Deracre recupera mais de 700 Km´s de ramais somente em Rio Branco
O Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), tem trabalhado na recuperação das estradas vicinais. A presença da autarquia nos ramais da cidade possibilitou a recuperação de mais 700 quilômetros de ramais.
“Garantir a trafegabilidade nos ramais do Acre tem sido nosso objetivo, bem como também de atender os pedidos dos produtores agrícolas. A marca demonstra mais um compromisso do Estado em melhorar os ramais da zona rural de Rio Branco”, relatou o presidente do Deracre, Petronio Antunes.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Regional do órgão, Tony Roque, o Estado tem garantido melhorias na trafegabilidade do produtor rural na região. “O Estado tem dado assistência às famílias nas estradas vicinais de Rio Branco, levando mais acesso e dignidade para a população da zona rural”, destacou.
Os trabalhadores têm executado serviços de recuperação, melhoramento e restauração dos ramais, no intuito de facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir o deslocamento dos moradores na região.
O programa Ramais do Acre é uma iniciativa do Estado, em parceria com as prefeituras, para o melhoramento e recuperação de estradas vicinais.
O objetivo é criar condições necessárias para o fortalecimento do agronegócio, escoamento da produção agrícola e garantir o acesso das comunidades aos meios urbanos e a benefícios como educação e saúde.
Em São Paulo, militar do Acre reage a assalto e fere criminoso que já está preso
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Um Policial Militar do Acre reagiu a um assalto e baleou um assaltante em São Paulo. O caso ocorreu na tarde deste sábado, 6, no Metrô Marquise Consolação.
Câmeras de monitoramento mostram parte da ação criminosa. Os três bandidos chegam ao metrô e começam a executar assaltos.
A namorada do policial foi abordado pelo bandidos.
O policial saca uma arma e atira contra os bandidos.
Um dos acusados, Cleber Lima, foi atingido e acabou preso.
Os outros dois fugiram.
O assalto foi destaque no Programa Brasil Urgente da Band, apresentado por José Luiz Datena.
Rio Branco: 7 dias antes, melhor amigo fez pacto com motorista de ônibus morta em acidente; veja o vídeo
Daniel voltava do velório da amiga, nesta madrugada, quando aceitou falar à reportagem de O Seringal sobre o pacto que fez com Mylene Machado, de 46 anos, vítima de um trágico acidente. Mylene foi a primeira mulher condutora de ônibus no transporte público da capital.
No vídeo abaixo, Daniel, visivelmente abalado, fala da homenagem que fará à melhor amiga.
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Tragédia com pacientes do TFD: o relato dramático dos sobreviventes e a revolta de familiares, que desmentem diretor de hospital
Neste sábado completaram 10 dias da tragédia. A van transportava pacientes do TFD de Xapurí, no interior do Acre, para procedimento médico na capital Rio Branco, e bateu de frente com um caminhão na altura do quilometro 181 da BR-317, matando 5 pessoas e deixando outras 11 feriadas.
Nenhuma autoridade de trânsito informou, oficialmente, aos familiares das vitimas, o que de fato aconteceu naquela manhã para resultar na colisão frontal dos veículos em um trecho de pista reta sem presença de buracos ou outros fatores que pudessem ter contribuído para o acidente.
A direção do hospital de Xapuri, que seria o responsável pelo envio dos pacientes, também se calou. Os familiares querem saber a procedência da van, que segundo escreveu nas redes sociais o enfermeiro Josimar dos Santos, diretor daquela unidade de saúde, pertence a uma empresa particular.
No entanto, ele não entrou em detalhes se a tal “empresa” particular seria uma prestadora de serviços contratada pelo SUS ou entidade não governamental que realize serviços voluntários de transporte de pacientes para o hospital Epaminondas Jacome em Xapuri.
Relatos de sobreviventes da tragédia dão conta de que o carro estaria com superlotação e a imprensa local chegou a divulgar que o motorista, que é servidor lotado no Estado, não estaria habilitado para conduzir aquele modelo de veiculo, e muito menos transportar passageiros.
As 5 vítimas fatais do acidente, Joana de Souza da Silva, Maria Francinete Barbosa de Souza, Leonor Leite de Souza, Maria de Nazaré Cordeiro da Silva e Valdeíde Alves da Silva eram todas parentes de duas famílias bastante conhecidas na cidade de Xapuri.
Os familiares acusam o diretor do hospital Epaminondas Jacome de ter mentido ao escrever em uma rede social que a empresa, suposta proprietária da van envolvida no acidente, teria arcado com as despejas de funeral e dado assistência às famílias enlutadas.
“Os corpos chegaram nus, aqui na cidade de Senador Guimard, onde a gente aguardava para iniciar o cortejo até Xapuri. Nos tivemos que fazer uma vaquinha, de ultima hora, para pagar a funerária e mandar vesti-los”, relatou o primo de uma das vitimas que preferiu não ter o nome citado na reportagem.
O Seringal conversou, também, com um dos sobreviventes, que relatou os detalhes dos minutos que antecederam o acidente e o quadro de pânico psicológico que lhe atormenta após a tragédia.
“Desde que eu recebi alta do pronto socorro ai em Rio Branco, eu não consigo dormir, Toda vez que fecho olhos eu vejo aquelas pessoas mortas em meio aos destroços da van. Não consigo esquecer, por um só segundo, a cena de uma criança de aproximadamente uns 8 a 10 anos, toda ensanguentada, aos gritos, em cima de mim, implorando por ajuda logo após sentir a chacoalhada da van ao bater no outro carro”, lembra a senhora de 46 anos que também não quis ter o nome citado na reportagem.
Todos os sobreviventes com os quais a reportagem conversou alegam que estão psicologicamente abaladas com as lembranças das cenas de terror vividas por elas. Todas, e mais os parentes que acompanham o drama de cada uma delas, alegam que não estão recebendo acompanhamento psicológico do poder público e se queixam da falta de assistência após o trauma da tragédia.
Seu Dico Bozão, que perdeu uma filha, a nora e enteada no acidente, diz que o que mais maltrata nesse momento é a falta de informação sobre o que de fato aconteceu que culminou na tragédia.
“Já passaram 10 dias e ninguém sabe, ao certo, o que causou o acidente que enlutou minha família. Prefiro não acreditar, nesse primeiro momento, que a dor da perca que hoje sinto no peito não tenha sido causada pela imprudência de algum irresponsável com a vida alheia. Alguém que até agora, sequer tivemos o direito de saber quem é”, disse o aposentado.
Em entrevista recente, o delegado Gustavo Neves, responsável pela investigação do caso, declarou já ter interrogado cinco pessoas, entre elas o motorista do caminhão que teria colocado a culpa no condutor da van alegado que ele teria cruzado a faixa divisória da pista e avançado pela contramão.
Ao ser liberado do hospital, dois dia após o acidente, o motorista da van contrariou o condutor do caminhão.
O delegado aguarda a conclusão do laudo da policia técnica sobre o acidente, previsto para ser emitido em 20 dias, para dar continuidade ao inquérito e apontar o responsável pela tragédia.
Governo reforça monitoramento aéreo na Expoacre, tranquiliza população e tenta identificar atirador; Veja a nota
Nota pública
Os órgãos de segurança pública do Estado informam que houve um registro de ocorrência de disparo de arma de fogo dentro do Parque de Exposições na noite de sexta-feira, 5, e que ninguém foi ferido.
O policiamento estava no local, mas, no momento do fato, não foi possível identificar o autor dos disparos.
Esclarecemos à população que há controle de acesso nas entradas do parque para resguardar a segurança dos visitantes, e que todos que entram armados, eventualmente membros das forças de segurança, devem preencher formulário de identificação.
Informamos, ainda, que há câmeras de monitoramento no interior do parque, que gravaram o momento dos fatos, e que as imagens serão utilizadas pela Polícia Civil para a devida identificação do autor dos disparos.
Insta ainda esclarecer que, pelo que se desprende das imagens de segurança, não é possível ligar este fato isolado à ação de membros de facções criminosas.
Enfatizamos que a Polícia Militar tem policiamento ostensivo reforçado dentro do parque de exposição, inclusive com presença de militares em apoio à segurança particular nas entradas principais, realizando intervenção em qualquer pessoa em atitude suspeita que tente ingressar no local.
Destacamos também que há o uso de drones pelas forças de segurança para patrulhamento aéreo do espaço e policiamento velado que auxiliam na identificação de suspeitos, e que estes serão reforçados nas duas últimas noites de feira, considerando a expectativa de aumento de público, neste final de semana.
Rio Branco – Acre, 6 de agosto de 2022.
Paulo Cézar Rocha dos Santos
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Luciano Dias Fonseca – Cel PM
Comandante-geral da Polícia Militar
José Henrique Maciel – Delegado-geral da Polícia Civil