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Nunes Marques completa 4 anos no STF; relembre decisões do ministro

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Nunes Marques completa 4 anos no STF; relembre decisões do ministro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), completou quatro anos de atuação na Corte nessa terça-feira (5).

Ele foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o magistrado cedeu seu posto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020.

Nunes Marques tomou posse no dia 5 de novembro de 2020, após ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.

O ministro também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, desde maio de 2023, é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria.

Relembre algumas decisões do ministro no STF:

Revisão da vida toda

Nunes Marques foi relator do julgamento definitivo do processo que envolvia a chamada “revisão da vida toda”.

As ações julgada tratavam das regras para o cálculo dos benefícios de aposentadoria. A revisão da vida toda consiste no recálculo do valor da aposentadoria a partir de todas as contribuições feitas durante a vida do trabalhador, inclusive aos anteriores à adoção do Plano Real, em 1994.

Os ministros do STF rejeitaram os recursos que pediam a volta da medida e entenderam que os aposentados não podem optar pela regra mais vantajosa na hora de calcular seu benefício.

Acidentes aéreos

Em votação sobre a validade da lei que estabelece regras de sigilo do compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no Brasil, a Corte seguiu o voto do ministro, que relatou o caso.

O entendimento foi de que são válidas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica que foram alteradas por uma lei de 2014. Assim, ficou definido que informações obtidas na investigação sobre acidentes aéreos como prova nos processos fica condicionada à autorização da Justiça

Repasse de dados pessoais de investigados

Relator de uma ação que questionava o repasse de informações de investigados para a polícia ou Ministério Público por empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet, administradoras de cartão de crédito e pela Justiça Eleitoral, Nunes Marques deu voto favorável para confirmar ser constitucional a norma.

Para ele, dados como nome, filiação e endereço são fornecidos pelo próprio usuário quando se assina o contrato com as telefônicas e não estariam protegidos por sigilo.

Prestação continuada

Ele também foi relator da decisão do STF que garantiu acesso ao crédito consignado para pessoas que recebem benefícios sociais, como por exemplo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Dívida pública

Nunes Marques homologou o acordo entre a União e Minas Gerais para permitir a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo ele, o papel do Poder Judiciário no caso foi o de promover o diálogo e incentivar uma solução consensual para regularizar a situação fiscal do estado.

Eletrobras

Nunes Marques também é relator de uma ação em que a Advocacia-Geral da União (AGU) questiona o modelo de privatização da Eletrobras. Um dos pontos centrais é a discussão sobre o poder de voto da União na companhia depois da privatização.

Diante do imbróglio, o ministro determinou o caso à Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF) e, em setembro, estendeu o prazo para a busca de consenso em 90 dias.

*Com informações da Agência Senado

**Sob supervisão de Renata Souza

Mesa Diretora do Senado: entenda como funciona a eleição dos membros

Este conteúdo foi originalmente publicado em Nunes Marques completa 4 anos no STF; relembre decisões do ministro no site CNN Brasil.



Fonte: CNN

Ximbinha faz harmonização e muda visual novamente

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Ximbinha faz harmonização e muda visual novamente

O cantor Ximbinha passou por uma nova harmonização facial. Aos 50 anos, o ex-de Joelma se submeteu a uma liposapiração na papada, rinoplastia e implantou dentes de porcelana para completar o visual.

“Mais mudanças por aqui, tô gostando disso, hem! Agradeço a especialista que fez minha lipoaspiração de papada e rinoplastia, dentre outros procedimentos de cuidado, sempre tendo um olhar de naturalidade, tem um profissionalismo impecável”, escreveu Ximbinha, na legenda.

Foto colorida de Ximbinha após harmonização facial - Metrópoles

Sobre os dentes, o cantor revelou que se trata da realização de um sonho.

“Agradeço ao especialista que realizou um sonho que sempre tive, que era implantar as lentes de porcelana, mas sempre tive um certo receio, e nas mãos dela, esse sonho se tornou realidade, porque o resultado ficou incrível, e super natural, do jeitinho que eu sempre sonhei”, disse.

Outras harmonizações de Ximbinha

Em junho, Ximbinha já havia realizado transformações e passado por procedimentos estéticos.

“Um antes e depois de muita gratidão às grandes profissionais que estão ao meu lado! Satisfação que não tem preço”, escreveu Ximbinha, à época.



Fonte: Metrópoles

Massa, Piquet, Fittipaldi: pilotos parabenizam Bortoleto na F1

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Massa, Piquet, Fittipaldi: pilotos parabenizam Bortoleto na F1

O anúncio da entrada de Gabriel Bortoleto na Fórmula 1 em 2025 encerrou o hiato de sete anos sem um brasileiro no grid. A notícia do acerto com a Sauber nesta quarta-feira (6/11) chamou a atenção de fãs e de experientes pilotos do mundo.

Segundo Emerson Fittipaldi, é uma honra e orgulho poder ver o nosso Brasil de volta ao Grid da F1. Para o bicampeão, um país com uma história única no automobilismo, oito títulos mundiais e um público apaixonado merecia voltar a ter um representante na maior categoria do esporte.

“Parabéns, Gabriel Bortoleto, que você tenha muito sucesso nessa nova etapa de sua carreira, com essa oportunidade conquistada dentro das pistas com muito talento. Estamos ansiosos para te ver acelerando e nos emocionando de novo com a nossa bandeira e hino nacional. Deus abençoe”, afirma o ex-piloto em texto nas redes sociais.

O bicampeão espanhol Fernando Alonso, empresário de Bortoleto, o parabenizou com uma postagem rápida também nas redes sociais, assim como Nelsinho Piquet e Felipe Massa.

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Reprodução/Instagram

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Pronto Brasil, a espera terminou. Nosso [alienígena] do Brasil estará acelerando ano que vem”, afirma Nelsinho.

“Parabéns, irmãozinho. Você merece muito. O Brasil volta a sorrir. Boa sorte, bom trabalho e que Deus te ilumine”, disse Massa ao jovem piloto brasileiro.



Fonte: Metrópoles

Brasileirão: veja contas do Botafogo até o título

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Brasileirão: veja contas do Botafogo até o título

O fim da 32ª rodada do Brasileirão acontece nesta quarta-feira (6/11), mas para o Botafogo ela já se encerrou de forma perfeita. A derrota do Palmeiras na Neo Química Arena aliada ao triunfo do Glorioso no clássico contra o Vasco colocaram o Alvinegro com uma mão na taça do título de campeão brasileiro.

Com 67 pontos, o Botafogo ampliou a diferença na ponta da tabela e colocou seis pontos de distância para o segundo colocado Palmeiras. O Alviverde tem 61 pontos e pode chegar à pontuação máxima de 79 no campeonato, o que facilitou a chegada do Glorioso na pontuação necessária para se tornar campeão.

Agora, o Botafogo precisa de apenas 13 pontos para chegar aos 80 pontos, pontuação inalcançável para o vice-líder Palmeiras. Para isso, necessita de quatro vitórias e um empate nas últimas seis rodadas do campeonato, contabilizando um cenário em que o Palmeiras conquiste a pontuação máxima em todos os seus jogos restantes.

Para o Fortaleza, a distância é ainda maior e o Botafogo precisa de apenas quatro vitórias em seis partidas para não ser alcançado pelo Leão do Pici. O 4° colocado na tabela, Internacional, já não consegue mais alcançar o Glorioso e não tem mais chances de título.

Já o Flamengo, 5° colocado com 55 pontos e um jogo a menos que os rivais, seria desbancado com apenas duas vitórias em seis jogos do Botafogo.

Rodadas decisivas

Nas últimas seis rodadas do campeonato, o Botafogo tem jogos complicados contra times da parte de cima da tabela e precisa administrar o elenco para a final da Libertadores, marcada para o próximo dia 30 de novembro. O Palmeiras tem apenas o Brasileirão em foco, e o confronto direto contra o Glorioso é a sua principal chance de voltar a se aproximar do título.

Veja as tabelas de Botafogo e Palmeiras até o final do Brasileirão:

Botafogo:

Cuiabá- casa- 33ª rodada
Atlético-MG- fora de casa- 34ª rodada
Vitórica- casa- 35ª rodada
Palmeiras- fora de casa- 36ª rodada
Internacional- fora de casa- 37ª rodada
São Paulo- casa- 38ª rodada

Palmeiras

Grêmio- casa- 33ª rodada
Bahia- fora de casa- 34ª rodada
Atlético-GO- fora de casa- 35ª rodada
Botafogo- casa- 36ª rodada
Cruzeiro-fora de casa- 37ª rodada
Fluminense- casa- 38ª rodada



Fonte: Metrópoles

Fórmula 1: Bortoleto quer trazer alegria ao Brasil com bom desempenho

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Fórmula 1: Bortoleto quer trazer alegria ao Brasil com bom desempenho

O brasileiro Gabriel Bortoleto será piloto da Sauber, na Fórmula 1, no ano de 2025. Após o anúncio, realizado nesta quinta-feira (6/11), o piloto e Mattia Binotto, chefe da escuderia, concederam uma entrevista coletiva à imprensa para destacar a felicidade de ambas as partes com a negociação.

“É meio impossível eu entender o tamanho disso, é algo muito grande. É meio recente, vai cair a ficha daqui uns dias. Mas entendo a importância, não temos um brasileiro tem muitos anos, o último foi o Felipe Massa. A gente tá confiante que as coisas vão dar certo. Vai ser uma jornada incrível e, se Deus quiser, que fique muito tempo e que eu traga sucesso para o Brasil”, afirma o piloto.

Bortoleto ainda ressaltou que entende que a Sauber é uma equipe nova, assim como ele é um piloto iniciante na Fórmula 1, e, juntos, eles vão amadurecer juntos ao logo da jornada. “A gente pretende estar lutando mais para frente nas posições de cima do campeonato”, disse.

“Faziam algumas semanas, um mês. Sentei na sala do Mattia Binotto. Acho que desde então a gente começou a conversar. Não teve tanta implicação como a mídia retratou, entre Sauber e McLaren. Foi de uma maneira mais pacifica”, destaca Bortoleto.

Binotto sobre Bortoleto

Ainda na coletiva de imprensa, Binotto deu ênfase no talento do brasileiro e disse confiar que ele terá bom desempenho na Fórmula 2.

“Eu tive certeza sobre a minha decisão quando o recebi no meu escritório. Quando olhei nos olhos dele e vi a vontade em estar ali, eu soube que ele era a decisão certa. Não é só sobre talento, é sobre a pessoa”, afirma Binotto.

O chefe da Sauber pondera, porém, que por enquanto o foco de Gabriel deve ser na Fórmula 2, onde ele lidera o campeonato.



Fonte: Metrópoles

“Tu vai ver, p. sem-vergonha”: as agressões e as ameaças antes do ex-marido assassinar Paula Gomes a facadas na frente da filha

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A família de Paula Gomes da Costa, de 33 anos, morta pelo marido, realizou um protesto na manhã deste quarta-feira, 6, em frente a sede da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher. A mãe da vítima pediu justiça.

Marlene Gomes, tia da vítima, relatou à imprensa o comportamento agressivo de Jairton, que, diz ela, expulsava de casa a sobrinha que precisava lhe pedir socorro (assista acima)

Jairton Silveira Bezerra se entregou à polícia ainda cedo.

Áudios vazaram há pouco, em que Jairton se refere à ex-companheira como “p..a sem-vergonha” (ouça abaixo). “Você vai ver”, diz ele.

Paula foi assassinada há há 11 dias com vários golpes de faca, no Bairro Alto Alegre, em Rio Branco.

Já está preso o homem que matou a ex-esposa na frente da filha do casal

Preta Gil cancela show em festival por recomendação médica: “Tratamento”

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Preta Gil cancela show em festival por recomendação médica: “Tratamento”

Preta Gil estava se preparando para subir ao palco no Rock the Mountain, festival em Petrópolis, no Rio de Janeiro, que acontece entre os dias 6 e 17 de novembro. No entanto, na última terça-feira, (5/11), seu nome desapareceu do line-up, o que chamou a atenção dos fãs. Agora, a cantora confirmou que precisou cancelar sua apresentação.

No Instagram, o festival divulgou a lista de shows por horários e a ausência da cantora foi sentida pelos fãs, que deixaram comentários questionando. Em resposta, a organização do evento confirmou o cancelamento da apresentação de Preta: “Adiado mais uma vez, esperamos poder contar com ela em breve”, informaram aos seguidores.

Veja as fotos

Reprodução/Instagram
Preta Gil cancela show em festival no Rio de JaneiroReprodução/Instagram
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Reprodução/Globo
Reprodução/Globo

Pouco depois, Preta confirmou que precisou cancelar seu show por recomendação médica. Em um comunicado enviado ao GShow, a assessoria da cantora explicou que o cancelamento se deu devido ao tratamento oncológico, após o câncer ter retornado em quatro locais diferentes, e ela seguir realizando ciclos de quimioterapia.

“Preta Gil não irá participar do Rock The Mountain 2024 por orientação médica, já que segue realizando seu tratamento oncológico”, disseram. É bom destacar que no ano passado, a filha de Gilberto Gil também precisou cancelar sua apresentação no festival devido ao tratamento, mas apareceu de surpresa no palco e emocionou os fãs.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Preta Gil (@pretagil)

O diagnóstico de Preta Gil:

É importante mencionar também que, no início de 2023, Preta Gil revelou ter sido diagnosticada com câncer de intestino. Após passar pelo tratamento, ela celebrou a cura e retomou seus projetos profissionais, como o Carnaval. No entanto, foi surpreendida ao descobrir, em um exame de rotina, que a doença havia retornado em quatro locais diferentes.

Atualmente, Preta está enfrentando novos ciclos de quimioterapia e compartilha sua luta contra a doença com seus fãs: “Eu sou uma Preta mais forte em vários aspectos e hoje eu tenho mais sede de viver ainda. Eu acho que dessa vez pode até ser mais difícil por um lado, mas eu vou encarar com ainda mais dignidade e coragem“, afirmou ao Fantástico.



Fonte: Portal LEODIAS

Juíza entrega Ferrari e Land Rover apreendidas na Operação Integration para uso da Polícia de PE

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Juíza entrega Ferrari e Land Rover apreendidas na Operação Integration para uso da Polícia de PE

Entre os bens apreendidos na Operação Integration, estão uma Ferrari Purosangue (R$ 7,5 milhões) e uma Land Rover RRS P530 LE (R$ 1,125 mi). A juíza Andrea Calado da Cruz decidiu que eles ficarão à disposição da Polícia Civil de Pernambuco pelos próximos 7 meses e o portal LeoDias te explica melhor a decisão agora.

A permissão foi dada para uso pela Autoridade Policial, quem terá acesso aos veículos. Segundo o documento ao qual esta equipe de reportagem teve acesso, os carros podem ser exibidos em ambientes internos da Delegacia Geral e eventos institucionais e devem ter uma caracterização especial da PCPE, que pode ser em formato de adesivo, por exemplo.

Veja as fotos

Reprodução Internet
Land Rover RRS P530 LEReprodução Internet
Reprodução Internet
Ferrari PurosangueReprodução Internet

Por outro lado, as autoridades estão proibidas de utilizar os carros em ações de investigação de rotina. Durante esses sete meses, também será a Polícia Civil a responsável por pagar a manutenção da Ferrari e Land Rover, assegurando que o estado deles sejam mantidos.

Mas qual o objetivo do empréstimo?

Ainda de acordo com o documento, a exposição dos carros vai servir como ensinamento pedagógico, “visando conscientizar a população, especialmente a juventude, sobre a atuação da Polícia Civil no combate a crimes de colarinho branco e na luta contra organizações criminosas”.



Fonte: Portal LEODIAS

Cópias de Ozempic já provocaram ao menos 10 mortes, diz fabricante

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Cópias de Ozempic já provocaram ao menos 10 mortes, diz fabricante

A Novo Nordisk informou, nesta quarta-feira (06/11), que ao menos 10 mortes e 100 hospitalizações já foram registradas nos Estados Unidos devido ao uso de cópias dos medicamentos Wegovy e Ozempic.

Durante uma coletiva de imprensa, o diretor financeiro da empresa, Karsten Munk Knudsen, destacou preocupações relacionadas à segurança de versões feitas em farmácias de manipulação.

A regulamentação nos Nos Estados Unidos permite que farmácias de manipulação produzam cópias de medicamentos que estejam em falta, alterando, combinando ou misturando ingredientes para atender à demanda.

Tanto o Wegovy e o Ozempic, ambos da Novo Nordisk, estavam em situação de escassez no país até pouco tempo atrás. O uso off label desses medicamentos é grande pois eles facilitam a perda de peso.

Preocupações de segurança

Knudsen afirmou que a empresa analisou uma série de produtos feitos em farmácias de manipulação que estão à venda e identificou diversas preocupações de segurança, bem como recebeu relatos de hospitalizações e mortes.

Embora todas as dosagens de Ozempic e Wegovy tenham sido aprovadas no país, os medicamentos não são encontrados com tanta facilidade e estão na lista de escassez do FDA, o que deu brecha para a produção das farmácias de manipulação.

A Novo Nordisk diz que tem feito investimentos significativos para ampliar sua capacidade de produção. “Este é um diálogo contínuo com o FDA. Não quero especular hoje se estamos completamente fora da lista de escassez, mas este é um primeiro passo e estamos esperançosos de que sairemos no futuro”, afirmou Knudsen, durante a entrevista coletiva.

Ele ressaltou que essa questão é importante, pois, quando um produto não está na lista de itens em falta, existem restrições para que farmácias de manipulação produzam versões imitadoras

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Fonte: Metrópoles

Consumo de bebidas doces por crianças e cresce 23% em 30 anos

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Consumo de bebidas doces por crianças e cresce 23% em 30 anos

O consumo mundial de bebidas açucaradas cresceu 23% nos últimos 30 anos. O Brasil, porém, está na contramão dessa tendência, liderando a queda entre os países mais populosos. Os dados são de um levantamento publicado em agosto no British Medical Journal que avaliou hábitos de crianças e adolescentes entre 3 e 19 anos em 185 países, comparando números de 1990 a 2018.

Para chegar aos resultados, os autores usaram o Global Dietary Database, um banco que compila dados de diversas nações. A partir deles, fizeram estimativas das tendências nas últimas três décadas sobre o consumo de sucos prontos, energéticos, bebidas esportivas, refrigerantes, entre outros. Eles excluíram da análise sucos 100% naturais e bebidas adoçadas sem calorias.

A investigação revela que a média do consumo semanal mundial é de 3,6 porções dessas bebidas, variando de 1,3 na região do Sudeste Asiático a 9,1 na América Latina. Cerca de 30% dos países — o que representa 10% dos jovens — consomem mais de sete porções por semana.

O Brasil passou de 8,1 porções semanais para 5,1 em 2018. Ainda assim, estamos acima do recomendado, já que essas bebidas deveriam ser exceção na rotina alimentar.

O estudo também mostra que a ingestão foi maior entre os mais velhos, aqueles que moram em áreas urbanas e os filhos de pais com maior nível educacional.

Entre os motivos que explicam esse aumento estão a praticidade e o fácil acesso. “Há diversos fatores que influenciam o comportamento alimentar, como o ambiente, principalmente aqueles caracterizados por um ‘deserto alimentar’, em que as pessoas têm muita dificuldade de encontrar alimentos saudáveis”, analisa a nutricionista Fabiana Fiuza Teixeira, do Hospital Israelita Albert Einstein.

Segundo ela, há ainda os chamados “pântanos alimentares”, que seriam regiões “alagadas” com produtos ultraprocessados.

O marketing desses itens também influencia, pois são vendidos como sendo “mais práticos”, o que colabora para o aumento do consumo. Segundo os autores, os achados reforçam a necessidade de políticas e intervenções para mudar esses comportamentos e prevenir doenças.

“Estudos mostram que pessoas que vivem em locais com maior acesso a produtos não saudáveis têm maior risco de desenvolver doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e obesidade”, diz a nutricionista. Segundo ela, tem sido cada vez mais comum ver essas condições entre os mais jovens.

E os prejuízos não se aplicam só à saúde — a natureza também sofre. “Quanto mais desembalamos, mais lixo produzimos e prejudicamos o meio ambiente. O bom e velho ‘desembale menos e descasque mais’ ainda é o melhor caminho”, afirma Teixeira.

Como escolher a melhor bebida?

Ler e entender o rótulo é essencial para saber se um produto é de boa qualidade. Confira algumas dicas da nutricionista Fabiana Teixeira para a hora de escolher a bebida:

  • Se for tomar suco, prefira o natural;
  • Procure não adoçar os sucos naturais;
  • Estimule o uso de frutas, principalmente as da época, pois estão mais gostosas e baratas. Mantê-las congeladas pode facilitar o preparo de sucos no dia a dia;
  • Inclua a criança e o adolescente em todo o processo, desde a escolha dos produtos até o momento de fazer o suco, levando à feira e estimulando a compra de produtores locais, por exemplo;
  • Evite ao máximo consumir refrigerantes e sucos industrializados. Sucos de caixinha devem ser opção quando não há alternativa;
  • Evite bebidas com mais de três ingredientes, principalmente aquelas com nomes que não são comuns;
  • Não escolha aquelas em que o açúcar seja o primeiro ingrediente listado;
  • Evite as que trazem a palavra “néctar” na embalagem;
  • Se a criança ou o adolescente não tiver restrições alimentares, não escolha sucos adoçados com adoçantes ou de linha light/zero. Geralmente, eles têm mais aditivos e sódio;
  • Sempre que puder, prefira ingerir a fruta inteira. Ela fornece outros nutrientes que costumam ser perdidos nos sucos, como as fibras.

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Fonte: Metrópoles