O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.
Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.
Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes também fez um breve discurso em que defendeu a importância de que as eleições sejam realizadas com normalidade.
“Nossos eleitores e nossas eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, disse Moraes.
“A Justiça Eleitoral não permitirá que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil. E para isso, presidente, sabemos nós todos da Justiça Eleitoral que podemos contar com os outros poderes e órgãos republicanos do nosso país, que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia”, prosseguiu.
“Inclusive, Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e as Forças Armadas – instituição séria, competente e parceira histórica do Poder Judiciário no auxílio da realização e segurança das eleições nos mais longínquos rincões do Brasil. O momento é de união, esperança e fortalecimento da democracia, único regime onde todo poder emana do povo e em seu nome é exercido, por meio de eleições limpas, seguras e transparentes”, completou Moraes.
Moraes, assim como Fachin, é um dos principais alvos no Supremo Tribunal Federal das críticas e ataques do presidente Jair Bolsonaro.
