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Eleição de Néia (Tarauacá) investigada: vereador Claves, presidente do Conselho de Saúde e ex-secretário Dey Martins acordam com a PF

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Dey Martins, do Conselho Municipal de Saúde

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral fizeram buscas e apreensões nas residências do vereador Pedro Claves, de Tarauacá (foto), e do ex-secretário municipal de Saúde Dey Martins, na manhã desta quarta-feira (25). O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jarbas Lopes, também foi acordado pelos agentes federais. O trio, de acordo com a PF, compunha uma organização criminosa ainda na gestão da prefeita Marilete Vitorino (PSD), e operou para comprar apoio e votos e assim beneficiar a eleição da atual prefeita Lucinéia Sérgio, esposa do deputado federal Jesus Sérgio (PDT).

A PF apurou ainda que os investigados compraram voto votos usando dinheiro público nas eleições para prefeito e vereadores, em 2020. As acusações são de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá/AC.

Os candidatos investigados ao pleito eleitoral de 2020 negociaram votos com eleitores para os cargos de Prefeito(a) e vereador(a), ambos da cidade de Tarauacá/AC.

A trama delituosa era concretizada pelos candidatos quando entregavam aos eleitores vantagens diversas como dinheiro, passagens rodoviárias, gêneros alimentícios, dentre outros.

Durantes as diligencias policiais, verificou-se que parte dos recursos utilizados na compra de votos era oriundo do cofre público, o que também caracteriza o crime de peculato.

O nome da operação faz menção à máquina de justiça utilizada pelos gregos que sorteavam os candidatos que assumiriam posições de autoridade em Atenas. A prática impedia que forças econômicas e religiosas exercessem influência sobre a escolha dos representantes do povo acarretando o monopólio do poder político.

Os envolvidos poderão responder pelos delitos dos art. 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral), art. 288 (associação criminosa) e 312 (peculato), ambos do Código Penal.

Carros quebrados, sem gasolina, sem título da terra: Bolsonaro corta verbas e Incra pára tudo nos 157 assentamentos do Acre

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na semana passada o cortes de verbas para as sedes do Incra em todo Brasil para atividades que não “sejam urgentes”.
A questão é que não tem mais o que cortar. Segundo o superintendente do Incra no Acre, Sérgio Bayun, desde janeiro desse ano o repasse cobre apenas os serviços de limpeza e segurança.

Os trabalhos de campo estão parados desde o dia primeiro de janeiro. Sem esse serviço, que é verificar os lotes e os assentamentos, o Incra não pode expedir os títulos das terras.
Hoje as equipes estão paradas e os veículos estacionados no pátio da sede. Não existe dinheiro para a manutenção dos veículos. Tem dias que falta até combustível para fazer serviços na cidade. Não existe, sequer, previsão para o conserto dos carros que estão na oficina. Sem as equipes externas, o Incra não tem como apurar denúncias e as metas para 2022 serão impossíveis de serem alcanças.

Segundo Sérgio Bayun, além da falta de recurso para manter os serviços, manutenção dos veículos e dos prédios, faltam também servidores.

Atualmente o Incra é o responsável por 157 projetos de assentamento e tem nos seus quadro apenas 109 funcionários.

“Há anos, quando tinha apenas 11 projetos, o Incra contava com 800 servidores. Nos últimos anos muitos trabalhadores se aposentaram ou pediram transferência para outros estados. Tem mais assentamento que servidor e muitos do que restaram estão em período de pedir aposentadoria, o que é mais grave”, relatou.
A direção do Incra acredita que nos próximos meses o governo federal deve mudar sua política e enviar recursos.

 

 

Mais de 160 mil cães e gatos vivem abandonados nas ruas de Rio Branco, diz Centro de Zoonoses

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Eles estão por todos os cantos da cidade se multiplicando rapidamente enquanto amedrontam pedestres, furtam alimentos nos estabelecimentos comercias, atrapalham o transito, muitas vezes contribuindo para a ocorrência de acidentes.

E até atacando crianças, como foi o caso na pequena Lara Gabriely Rocha, de apenas 8 anos, que no dia 23 de Abril deste ano teve o rosto desfigurado por um cachorro de rua quando ia comprar lanche com os irmãos no Bairro Assis Brasil, cidade de Cruzeiro do Sul, interior do Acre.

Só em Rio Branco o centro de controle de zoonoses estima que cerca de 168 mil animais, entre cachorros e gatos vivam abandonados nas ruas da capital acreana. Número que já foi bem menor em 2019, quando a estimativa não passava de 10 mil animais.

O aumento de 806% em apenas 3 anos foi registrado com mais intensidade após entrar e vigor a lei federal que proíbe a eutanásia e a castração de animais sadios em situação de abandono.

Cabe ao centro de zoonoses acreano, a exemplo de outros estados brasileiros, apenas apelar para a população não abandonar seus bichos domésticos e incentivar a adoção dos que já se encontram sob cuidados do centro.

”Pedimos às pessoas interessadas em adotar um animal doméstico que se dirija à nossa sede, no Bairro Vila Acre, estrada de Senador Guiomard, para conhecer e, quem sabe, adotar um dos animais que retiramos das ruas e hoje se encontram à espera de um novo dono”, apela Ângela Foster, veterinária do centro de controle de zoonoses.

A lei municipal 2.215, de 10 de Outubro de 2016, criada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito na época, Marcus Alexandre, responsabiliza qualquer pessoa que abandone um animal domestico em via publica. No entanto, até hoje não se tem registro de que alguém tenha sido punido por esse tipo de crime na capital acreana.

Mâncio Lima 45 anos: prefeito do PT destaca investimentos de mais de R$ 13 milhões pelo Governo Gladson Cameli

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Nos últimos três anos e meio, os quase 20 mil moradores de Mâncio Lima, localizado a 670 km a noroeste de Rio Branco, testemunharam um desenvolvimento jamais visto na história do município. O trabalho coeso do governo do Acre, em parceria com a prefeitura municipal, injetou mais de R$ 13 milhões em obras que fazem da cidade mais ocidental do país um lugar mais digno e com oportunidades para se viver.

“O governo tem sido grande parceiro no desenvolvimento de Mâncio Lima”, destaca Isaac Lima. Foto: Marcos Santos/Secom

O desenvolvimento é um dos atrativos da festa de aniversário da cidade, que completará 45 anos de emancipação política na próxima segunda-feira, 30.

Gestor conversou com o jornalista Erisney Mesquita, no programa Expediente Adeia. Foto: Marcos Santos/Secom

Em entrevista concedida à Rádio Aldeia FM de Cruzeiro Sul, o prefeito Isaac Lima deu destaque à parceria. “O governo estadual não tem medido esforços para nos ajudar a melhorar a vida da população. O nosso apoio é mútuo e irrestrito”, declarou o gestor ao jornalista Erisney Mesquita, no programa Expediente Aldeia.

Milhões investidos em Saúde, Segurança, Infraestrutura e no Agronegócio

Os setores da Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e do Agronegócio da cidade vivem um novo tempo, após o processo de reestruturação e modernização oriundos das aplicações da administração estadual.

Considerada um marco para o Juruá, recentemente foi entregue pelo governo a obra de reforma e ampliação do Hospital Abel Pinheiro, que postulou a unidade como umas das referências em saúde no Estado. No feito, foram investimentos mais de R$ 5 milhões.

Reforma e ampliação do Abel Pinheiro, uma obra que vem salvando milhares de vidas no Juruá. Foto: cedida

A construção do moderno Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), orçada em R$ 2,5 milhões, é mais uma importante ação do governo para beneficiar os manciolimenses. A obra, que segue avançando, é vista como uma das grandes apostas para combater a criminalidade e o tráfico de drogas na região.

Construção do Cisp segue avançando. Foto: cedida

Um dos maiores investimentos em infraestrutura da história de Mâncio Lima foi anunciado pelo governo, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no dia 2 de fevereiro. A reconstrução da Alameda das Águas, palco de realização dos grandes eventos do município, encontra-se em estágio de licitação e vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 3,7 milhões.

Obra será um dos maiores investimentos em infraestrutura da história do Juruá. Foto: cedida

O governo também investiu pesado no agronegócio da região. O incentivo de R$ 1 milhão fomentou o setor em Mâncio Lima, que hoje é um dos maiores produtores de café do Acre.

A produção de café também tem incentivo do governo. Foto: Edson Fernandes/Secom

Celebração do aniversário de Mâncio Lima

A festa de celebração do aniversário de Mâncio Lima terá uma extensa programação. Além da entrega de obras e outros benefícios, a gestão municipal preparou um megaevento, que se inicia nesta quarta-feira, 25, e se encerra com o show da banda Companhia do Calipso, na madrugada de segunda-feira.

Prefeito convidou a população para prestigiar o aniversário da cidade mais ocidental do país. Foto: Marcos Santos/Secom

Governo do Acre convoca mais 340 profissionais da Educação Especial

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O Governo do Acre publicou nesta terça-feira, 24, a convocação de mais 340 profissionais que atenderão as demandas da Educação Especial do Acre. Com isso, somam-se 492 novos mediadores e professores que foram contratados nos últimos dias.

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Ministério da Justiça confirma que governo do Acre cumpre cronograma e receberá R$ 14,3 milhões em emendas

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O Ministério da Justiça (MJ) confirmou que o governo do Acre está cumprindo todo o cronograma necessário referente aos convênios que visam o repasse dos mais de R$ 14,3 milhões de emendas de bancada para a Segurança Pública no Estado, que foram incluídas no Orçamento da União de 2019 e que estão em execução naquele ministério. Assim, afirma o MJ, o governo possui tempo e capacidade para garantir os recursos.

A ratificação foi feita pelo Ministério da Justiça por meio do ofício nº 1258/2022, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, datado desta segunda-feira, 23.

O ministério faz justiça à luta e ao trabalho que o governo do Acre tem feito para garantir esses recursos. Foto: cedida

“O ministério faz justiça à luta e ao trabalho que o governo do Acre tem feito para garantir esses recursos, pois está com todos os procedimentos adequados e cumprindo os cronogramas necessários, aguardando a liberação pelo MJ”, afirmou o chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França.

O documento do Ministério da Justiça confirmando o cumprimento dos procedimentos necessários por parte do governo do Estado para a obtenção dos recursos foi encaminhado para a Representação do Governo do Acre em Brasília; para a vice-coordenadora da bancada parlamentar acreana, deputada Jéssica Sales; e para o coordenador da bancada, senador Sérgio Petecão.

Recentemente o senador aventou a possibilidade de perda de parte dessa verba por falta de procedimentos. Mas a informação é corrigida pelo Ministério da Justiça, por meio do ofício nº 1258/2022.

Grande resultado

No documento, o ministério garante que o governo do Acre tem cumprido o cronograma necessário à obtenção dos recursos relativos a essas emendas, estando com sete convênios em execução e outro em fase de prestação de contas “em razão de já ter adquirido todos os itens previstos e, portanto, atingido o seu objetivo a partir das ações tomadas pelo ente federado”.

Ainda conforme o Ministério da Justiça, dos R$ 14,3 milhões que aguardam desembolso, mais de R$ 7,1 milhões “já se encontram prontos para ser repassados ao governo do Acre, aguardando apenas a liberação financeira da União”. Esse valor, reforça o MJ, representa cerca de 50% dos recursos a serem desembolsados, “tratando-se de um grande resultado obtido pela atual gestão do Estado”.

O Ministério alerta, inclusive, que, mesmo que na Plataforma + Brasil constem pendentes “alguns procedimentos visando o repasse financeiro de metas e etapas não licitadas”, o governo do Acre, assim como vários outros estados, possui registros próprios acerca das licitações em andamento e outras ações destinadas à execução dos recursos, possuindo maior precisão quanto ao andamento interno de cada convênio.

Há tempo e capacidade

Além de confirmar o cumprimento dos cronogramas necessários para a obtenção dos recursos por parte do governo do Acre, o Ministério da Justiça afirma que o Estado tem capacidade e tempo para garantir os recursos dentro do prazo, que vai até o fim do ano, ou seja, mais de sete meses.

“Sem embargo, o Estado do Acre possui tempo e plena capacidade de garantir o repasse referente aos recursos a serem desembolsados, haja vista que o cancelamento dos empenhos só poderá se concretizar após o dia 31 de dezembro do presente ano, segundo a legislação”, afirma o MJ.

O Ministério da Justiça adiantou, inclusive, a fixação de um cronograma a ser trabalhado em conjunto com o Acre e demais estados visando que “todo o recurso seja repassado pela União às unidades da Federação”.

Deam 24 horas? Defla atende casos de violência contra a mulher à noite e madrugada, lembra delegado

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O delegado geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, disse que a Delegacia de Flagrantes atende e encaminha apuração para todo caso de violência contra a mulher, inclusive situações de feminicídio. “A qualquer hora do dia e da noite esse procedimento é realizado,. até mesmo nos feriados e finais de semana”, esclarece.

“Temos delegado de plantão 24 horas e a estrutura montada ali permite registrar a ocorrência e solicitar exame de corpo de delito, os mesmos procedimentos realizados pela DEAM”, explicou.

O Seringal buscou um esclarecimento do delegado geral diante de uma cobrança de advogados e vítimas de violência que reivindicam o funcionamento dia e noite das Delegacias Especializadas no Combate a Crimes Contra a Mulher.

A advogada Valdete Souza, por exemplo, conselheira de honra do Conselho Estadual de Defesa das Mulheres Vítimas de Violência, sustenta que os agressores agem com mais frequência quando estão sob efeito de álcool, na noite e na madrugada.

“A DEAM funcionando 24 horas é reivindicação antiga, e possibilitaria mais celeridade na apuração e punição dos agressores. Estão matando as nossas mulheres”, lamentou. “Reconheço as melhorias na Segurança Pública proporcionadas pelos investimentos grandiosos no setor, mas tenho certeza que nosso governador está atento para dar uma resposta ainda melhor a estas famílias”, concluiu a advogada.

Advogado preso com droga na penal tem pedido de liberdade negado

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O pedido foi feito pelo defesa do advogado João Figueiredo Guimarães após a audiência de instrução e julgamento do processo. No recurso, foi solicitado ao juiz da 4ª Vara Criminal Cloves Augusto Cabral a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
A defesa argumentou que não existem mais riscos para a instrução criminal e nem para a sociedade.
O Ministério Público do Acre emitiu parecer pelo indeferimento do pedido.
Ao analisar a questão o juiz escreveu que o processo encontra-se em trâmite regular, com a instrução encerrada e que não houve qualquer mudança para alterar o entendimento quanto à necessidade da prisão. O pedido foi negado.
Na mesma decisão o magistrado indeferiu o pedido para a defesa do réu ter acesso ao relatório de inteligência da Polícia Federal, que resultou na prisão do advogado.
A justificativa é que a divulgação do teor do relatório pode comprometer o trabalhos das forças de segurança publica no combate a criminalidade.
O advogado João Figueiredo Guimarães foi preso em outubro do ano passado pela Polícia Federal.
Com ele foram encontrados quase 600 gramas de substancia entorpecente.
A droga, segundo a investigação, seria destinada a membros de uma organização criminosa.

Gladson escolhe Alank Rick para disputar o Senado e deputado agradece: “união por um Acre cada vez melhor”

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Há pouco, o deputado Alan Rick fez um agradecimento ao governador Gladson Cameli (PP), que o escolheu pré-candidato em sua chapa para disputar o Senado Federal.

“Fico grato e feliz por ser reconhecido”, disse.

O deputado lembrou uma aliança em que o nome mais bem avaliado nas pesquisa seria apoiado pelos demais aliados. E citou a senadora Mailza Gomes.

“Espero que a senadora  cumpra. Confio na palavra dela. É uma pessoa honesta e parlamentar dedicada. Precisamos de pessoas importantes como a dela”, disse.

“É fundamental a participação do senador Márcio Bittar, lembrou Alan, que o considerou um “defensor das causas do Acre”.

“Unidos, apresentaremos um projeto capaz de melhorar ainda mais a vida das pessoas. Muito melhorou em todas as áreas, os investimentos são grandes, mas é ouvindo a população que vamos mostrar a motivação certa para fazermos o bem a cada dia aos acreanos e acreanas”, concluiu.

 

Pipas em alerta, incêndios e sua saúde em risco: prepare-se para a maior seca dos últimos tempos em Rio Branco

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O período de estiagem na Amazônia mal começou e o nível do Rio Acre em Rio Branco já é o mais baixo para a segunda quinzena de maio registrado nos últimos dez anos.

A previsão de chuva para os próximos 15 dias na região também é a mais preocupante para esse período na última década.

Em meio a esse cenário a defesa civil municipal não descarta a possibilidade de a capital acreana sofrer a maior seca dos últimos tempos nos próximos quatro meses.

Segundo o coordenador da entidade, major bombeiro Cláudio Falcão, a previsão de estiagem forte não é nada animadora para o meio ambiente, para  saúde das pessoas e a produção agrícola em todo o Acre.

“Nesse momento a gente já sofre as conseqüências de uma estiagem forte que tende a se agravar nos próximos meses provocando a escassez hídrica, causando incêndios florestais, afetando a saúde das pessoas e prejudicando a agricultura”, afirmou o coronel.

(ouça o áudio)

A defesa civil da capital acreana já revisou seu plano de contingência para manter o abastecimento de água com caminhões pipa nas regiões que sofrerem escassez hídrica.

A entidade já enviou para a secretaria de saúde alerta de estiagem forte com baixa umidade do ar e provável incidência de fumaça danosa à respiração humana.

Voluntários estão sendo treinados para comporem as brigadas de incêndios nas ações de combate ao fogo em terrenos baldios e áreas verdes da cidade.

Todos esses procedimentos estão sendo adotados, também, pela defesa civil estadual para enfrentamento às conseqüências da estiagem em todo o estado.