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Bolsonaro mandou PRF “bloquear” eleitores onde Lula venceu no 1º turno

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As investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no país descobriram um documento de inteligência, produzido pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, com mapa detalhado dos locais onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu o primeiro turno das eleições de 2022. Segundo a apuração da PF, o objetivo era impedir que os eleitores dessas regiões votassem na segunda etapa do pleito, em 30 de outubro.

A informação foi divulgada, ontem, pelo jornal O Globo e confirmada pelo Correio. O relatório teria sido produzido pela então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a delegada federal Marília Alencar, que, posteriormente, se juntou a Torres na Secretaria de Segurança do Distrito Federal como subsecretária de Inteligência.

Para os investigadores, o material elaborado por Marília serviu para que o ex-ministro colocasse em prática um plano para atrapalhar a votação e autorizou a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no segundo turno da corrida presidencial. Em 30 de outubro, eleitores de municípios do Nordeste — onde Lula teve mais votos do que Jair Bolsonaro — usaram as redes sociais para denunciar ações da PRF, nas estradas da região, para retardar o trânsito rumo às zonas de votação.

Foram, centenas de denúncias de barricadas da PRF em vários pontos para causar a retenção da movimentação de veículos. A PF abriu um inquérito para investigar a atuação de Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF, no caso — os bloqueios foram suspensos depois que ele foi ameaçado de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É também averiguada a conduta omissa de Silvinei nos bloqueios de rodovias federais por bolsonaristas.

O avanço das investigações complica a situação de Anderson Torres. Ele está preso desde os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, e, em sua casa, a PF encontrou a minuta golpista — que, em depoimento, ele classificou como “lixo”. O documento defendia a decretação de Estado de Defesa no TSE para mudar o resultado da eleição presidencial e dar a vitória a Bolsonaro.

Dossiê

Citada na investigação sobre a elaboração de um golpe de Estado, Marília chefiou a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante o governo Bolsonaro. Em 2020, ela elaborou o chamado “dossiê antifascista”, com informações sobre servidores identificados críticos às ideias de Bolsonaro.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes da Corte consideraram o dossiê um “desvio de finalidade no uso da máquina pública para produção e compartilhamento de informações” sobre servidores que se opunham ao governo Bolsonaro. À época, o Ministério da Justiça tinha à frente o hoje ministro do STF André Mendonça.

Marília foi convocada a depor na CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Questionada sobre suas simpatias pelo ex-presidente, ela negou que seja bolsonarista.

“Não me considero nada. Tenho meu voto, que é secreto. As minhas convicções políticas não interferem no meu trabalho e não estão em questão”, argumentou.

Em janeiro, a delegada já tinha sido ouvida pela PF. O deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI, destaca a ligação de Marília com Torres. “Ela fazia parte da equipe desde o Ministério da Justiça. Portanto, para mim, está claro, pelo que tem surgido de matérias e outras informações, que eles tentaram atrapalhar as eleições, planejaram dificultar a chegada dos eleitores nas urnas. E, depois, quando falharam nesse objetivo, se aliaram para dar um golpe”, disse ao Correio.

Do Correio Braziliense

‘Quinta-feira santa’ é ou não é feriado? Entenda

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Esta semana será curta para muitos trabalhadores brasileiros, já que a Sexta-feira Santa (7) é considerada feriado nacional.

Mas a véspera do feriado, popularmente chamada de “quinta-feira santa”, por estar dentro da Semana Santa, é um dia normal de trabalho, de acordo com advogados trabalhistas – exceto se houver uma lei municipal determinando que o dia é de descanso.

De acordo com Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, a quinta-feira pode ser considerada ponto facultativo por estados e municípios, mas isso não obriga os empregadores da iniciativa privada a liberarem seus empregados.

O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem na véspera do feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.

Lei municipal deve determinar feriado

O professor e doutor em Direito do Trabalho, Eduardo Pragmácio Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados, destaca que a Sexta-feira Santa é um feriado declarado em lei federal, portanto, vale para todo o país.

E somente uma lei municipal pode determinar que a “quinta-feira santa” é feriado. Nem mesmo uma lei estadual pode dizer que a quinta-feira é considerada como feriado, para fins trabalhistas, ressalta o advogado.

“As empresas devem ficar atentas, portanto, para saber se na localidade da prestação de serviços existe lei municipal declarando a quinta da Semana Santa como feriado, caso contrário, é dia normal de trabalho”, explica.

‘Emenda’ deve ser feita com acordo

Cíntia Fernandes afirma que os empregadores podem simplesmente liberar os empregados na quinta-feira sem estabelecer nenhuma condição ou determinar acordo de compensação posterior das horas não trabalhadas.

Mas tudo deve ser devidamente esclarecido para que não haja dúvida quanto aos direitos e deveres dos trabalhadores.

A advogada ressalta que, se a empresa permitir a “emenda” da quinta-feira com a sexta-feira, deverá estabelecer no momento do acordo com o empregado as condições para dar esse dia como folga.

“Se houver a liberação dos empregados sem acordo de compensação, o empregador não poderá cobrar depois pela ausência do empregado”, ressalta.

Se houver a necessidade de compensação, essas horas não trabalhadas na quinta-feira poderão ser compensadas em outro dia. Nesse caso, a compensação não pode ser feita no domingo, e deve ser respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.

De acordo com Cintia, o trabalhador pode ainda pedir para o patrão dispensá-lo do trabalho na quinta e depois repor as horas não trabalhadas em outro dia. No entanto, o empregador tem a liberdade tanto para aceitar como para recusar o pedido.

E se funcionário ‘enforcar’ sem avisar?

Na hipótese de o trabalhador “enforcar” a quinta-feira para emendar com a Sexta-feira Santa sem qualquer acordo prévio, o empregador poderá descontar o dia não trabalhado da remuneração do empregado, explica Cintia.

E, dependendo das consequências da falta, a empresa pode aplicar sanções como advertência, suspensão ou até dispensa por justa causa, respeitando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Banco de horas pode ser opção

De acordo com Eduardo Pragmácio Filho, as empresas podem ainda liberar os empregados do serviço na quinta-feira e colocar esse período não trabalhado como horas-débito em banco de horas, desde que tudo seja ajustado com o empregado ou que seja autorizado em norma coletiva.

“O funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa”, diz.

O que significa ponto facultativo

De acordo com o advogado, em muitas localidades, os prefeitos decretam ponto facultativo, mas isso não é considerado feriado para fins trabalhistas.

“Esse ponto facultativo significa apenas que os servidores da municipalidade estão dispensados de comparecer ao serviço, mas isso não é considerado feriado, pois não é decretado por lei municipal”, esclarece.

Do G1

Mulher sai do Acre com cocaína em gesso na perna e é presa em Brasília

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Uma mulher com gesso na perna, que não era somente gesso, foi presa em flagrante no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, na última terça-feira, 28 de março, informou ontem a Polícia Federal.

A passageira embarcou no Aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco, no Acre, com destino a São Luís, no Maranhão, e conexão na capital federal.

Ao desembarcar em Brasília, a passageira foi revistada e os policiais federais desconfiaram de sua atitude. Ao entrevistá-la, sua história não parecia consistente.

Por fim, identificaram que a mulher ocultava três quilos de cocaína pura dentro do gesso da perna, levando à sua prisão em flagrante.

A presa foi encaminhada para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, onde permanece à disposição da Justiça para responder pelo crime de tráfico interestadual de drogas.

 

Enchentes no Acre tem promoção pessoal e muitos figurões com e sem mandato abandonaram os desabrigados

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“Dai comida a quem tem fome” e “faça o bem não importa a quem e quando” são meras palavras soltas ao vento. Não simbolizam qualquer aprendizado na formação ou engrandecimento como pessoa. É o que se constata ao ver como alguns políticos e ex-políticos tratam, no Acre, milhares de pessoas (seus eleitores) em situação de extrema dificuldades neste momento. O que esperar de vereadores que sequer visitam um posto de saúde quando pacientes sofrem sem médico, medicação?

Fagner Calegário, deputado estadual, optou por investir no visual carregado de  promoção pessoal que cobre marmitas e outros donativos que mandou para algumas famílias desabrigadas. Há, realmente, a necessidade de provar que ele é o autor da boa ação? E se não fosse uma figura pública que depende de votos e apoio para se manter no mandato? É como dar vida aos adesivos com nome do deputado, como numa mensagem subliminar: “não vim, mas lembrei de vocês”.

Não é exagero afirmar que a exploração política da miséria alheia é tão decepcionante quanto a penca de internauta que alimenta e aplaude mandatos tão oportunistas sem qualquer espírito crítico.

Talvez por não agregar qualquer valor político eleitoral a agora servidora pública federal Perpétua Almeida (PCdoB) não seja mais vista pedindo pix em favor dos desabrigados – e se arriscando em voadeiras no balancê de águas vorazes com o marido deputado. O fazia quando estava deputada. Agora, nada. Certamente, os eleitores, amigos do mandato, sentem falta do apelo da então deputada aos seus mais de 38 mil seguidores no Instagram que mobilizou tanta gente importante num passado recente.

Márcia Bittar, defensora dos pobres na campanha do ano passado, e o marido senador, onde estão?

Tião Viana, um herói anônimo, salvou tanta gente na pandemia, mas está devendo ao menos uma “palavra amiga” aos milhares de atingidos pela enchente.

O deputado federal Roberto Duarte, diferente de grande maioria, enfrentou os perigos do manancial e foi pessoalmente entregar alimentos. Sim, cabe o registro positivo. Sua rede social ( AQUI )mostra ele chegando às casas inundadas e entrando o alimento a famílias que ainda não haviam sido alcançadas pela defesa Civil.

“Nossa equipe está preparando uma sopa quentinha e deliciosa para aquecer o coração das pessoas ilhadas nos bairros. Feita com muito carinho, essa é a nossa maneira de ajudar e levar um pouco de conforto em tempos difíceis”, diz a apelativa – mas elogiável – mensagem em sua rede social mostrando o próprio parlamentar servindo em recipientes.

Cadê o engenheiro Marcus Alexandre? Não caberia a ele rever famílias que amparou quando prefeito da capital, muitas vezes com “água na canela”? Ou sua responsabilidade acabou com o mandato? E não me diga que foi por precaução, para evitar desgastes com uma suposta campanha antecipada para as eleições de 2025.

Cadê vocês Jorge Viana, Binho Marques, Flaviano Melo, Jéssica Sales e tantos outros? A paradisíaca Brasília os encantou de tal forma…..

Marina só veio por ser ministra? Ainda assim, esperava-se um gesto grandioso da ex-seringueira que também provou a tristeza de perder tudo numa alagação, Ficou devendo uma prosa, ainda que rápida, com os ex-vizinhos da Cidade Nova.

Lamentável, ainda, que outro numeroso grupo de políticos tenha se limitado a uma visita rápida a abrigos para posar em selffies bem produzidas ao lado de gente sofrida, faminta, com frio e cheia de desesperança. É de se esperar mais de parlamentares ricos e muito bem acomodados numa vida de luxo e poder.

A nota positiva vai para inúmeros anônimos, pessoas do povo, que despejam dedicação e reúnem amigos em socorro dos mais necessitados. Provam que não precisam ter poder nem dinheiro, mas boa vontade em ajudar o próximo.

Ex-diretor do Detran e ex-segurança do Major Rocha é feito refém com mulher e filho após invasão à sua casa

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O ex-diretor de operações do Departamento Estadual de Trânsito, Isaías Brito, viveu momentos de pânico e terror, juntamente com a esposa e o filho. A casa do policial, na região do Bairro Floresta Sul, foi invadida por criminosos na manhã deste domingo, 2.
Isaías é sargento da Polícia Militar e estava dormindo com a família quando foi rendido por criminosos armados.
O PM foi obrigado a entregar a arma, o colete balístico, a carteira e as chaves do carro. Os bandidos roubaram vários objetos e fugiram com o veículo do militar.
Isaías conseguiu se soltar e acionou a Polícia Militar.

O automóvel foi abandonado pouco tempo depois.

Não foi a primeira vez

Em 2014, Isaías Brito e o então eeputado Federal Major Rocha (ex-vice overnador) foram assaltados no centro de Rio Branco.

Os dois estavam em uma lanchonete na Rua Epaminondas Jácome quando foram rendidos. Os bandidos levaram a arma do militar.
Os acusados foram presos pouco tempo depois pela PM.

Expectativa de estabilidade não se confirma e Rio Acre está a 5cm da calamidade de 1997

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As autoridades esperavam estabilização no nível do Rio Acre na tarde e noite deste sábado. A expectativa não se confirmou e o manancial avançou ainda mais. Às 18 horas, apenas 5 centímetros separavam a cota atual da marca histórica de 1997 (17.66m), a segunda maior cheia da história.

O calçadão da Gameleira e a Ponte Metálica permanecem interditados. Há seis unidades de saúde fechadas, devido às inundações.

Àquela época, só na capital, as águas do Rio Acre afetaram quase um terço da população de Rio Branco, atingindo 53 bairros, 900 ruas, 31 mil edificações e 102 mil pessoas. A calamidade decretada aqui foi reconhecida imediatamente pela Defesa Civil Nacional. O desastre natural fez com que o governo do Estado criasse 31 abrigos públicos, que receberam mais de 10 mil pessoas, com 15% da energia elétrica interrompida por prevenção. A pior de todas as enchentes foi em 2015, quando o nível do rio, em Rio Acre, cravou 18,40.

 

 

Mesmo com rio subindo, Estado planeja como será a volta dos desabrigados para casa

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Mesmo com o rio Acre ainda subindo – na manhã deste sábado, 1º, atingiu 17,58 metros – o Governo do Acre está dando continuidade ao plano de ação pós-enchente de retorno das famílias para suas casas. O planejamento é tanto para vítima das enxurradas dos igarapés que transbordaram em Rio Branco, quanto da cheia do Rio Acre.

Após a limpeza e com a confirmação de que o nível do rio vai continuar baixando, será iniciada a operação de volta para a casa das famílias desabrigadas. Foto: Neto Lucena/Secom

Uma reunião foi realizada na noite desta sexta-feira, 31, na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), com a presença da vice-governadora Mailza para avaliar e redefinir os caminhos que serão tomados com a população abrigada após a vazante.

“A princípio, será feito a volta de quem foi vítima da enxurrada, e logo que o Rio Acre começar a dar vazante, também serão transferidas dos abrigos para suas casas”, destacou Mailza.

Vice-governadora Mailza. Foto: Neto Lucena/Secom

Em decorrência disso, será instaurada a Operação Retorno, que consiste em identificar e orientar a volta das famílias. Esse trabalho é uma parceria do governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco.

O coronel Charles Santos, comandante-geral do CBMAC, responsável pela coordenação dos trabalhos operacionais, informou que já foram feitas a identificação nos abrigos das famílias aptas a voltarem para suas residências.

“Já estabelecemos o início da limpeza das casas. Nesse primeiro momento, vamos priorizar o retorno das pessoas com deficiência (PCD), onde será feita a identificação tanto Estado e prefeitura, e os que necessitam do aluguel social e auxílio-moradia, para que eles consigam ir para esses locais”, disse.

Vice-governadora visitou o Gerenciamento Operacional de Atendimento às Vítimas de Alagação, coordenado pelo Corpo de Bombeiros. Foto: Neto Lucena

A secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) já disponibilizou um sacolão e kits de limpeza para cada família, informou o gestor da pasta, Lauro Santos.

Estavam presentes o coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros; coordenadores da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, e da municipal, coronel Cláudio Falcão e o secretário-adjunto de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Rio Branco, Francisco Bezerra.

Da Secom

Papa Francisco diz que Lula foi condenado injustamente e elogia Dilma

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O papa Francisco disse, em entrevista à rede argentina C5N, na quinta-feira (30/3), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado injustamente e que a ex-presidente Dilma Rousseff tem “mãos limpas” e é uma “mulher excelente”. As declarações ocorreram após o pontífice ser questionado sobre o termo “lawfare”, que se refere à manipulação de leis para promover uma perseguição política.

Deve-se impedir que determinada pessoa chegue a um cargo. Então, o pessoal o desqualifica e metem a suspeita de um crime. Faz-se todo um sumário, um sumário enorme. Para condenar, basta o tamanho desse sumário. ‘Onde está o crime aqui?’ Assim condenaram Lula”, afirmou o papa, que recebeu alta neste sábado (1º/4), após ficar internado devido a uma bronquite.

“Às vezes, a fumaça do crime te leva ao fogo e outras vezes é uma fumaça que se perde porque não há fundamento”, acrescentou o líder da igreja católica. No ano passado, o papa Francisco afirmou ao jornal espanhol ABC que o julgamento que levou Lula à prisão começou com fake news. “Um julgamento tem que ser o mais limpo possível, com tribunais que não têm outro interesse senão fazer justiça. Esse caso do Brasil é histórico”, disse à época.

Em abril de 2018, Lula foi preso sob acusação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em novembro de 2019, após 580 dias detido na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, ele foi solto. No ano de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do ex-presidente na Lava Jato baseado nos entendimentos do magistrado de que o então juiz Sergio Moro foi parcial no processo e de que os casos tramitaram fora da jurisdição correta. Com isso, o petista se tornou elegível para disputar o pleito de 2022.

Correio Braziliense

Você sabia? faccionados negam CPF e ameaçam bombeiros, que socorrem desabrigados escoltados pela PM

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Atender uma ocorrência em regiões inundadas exige muitas obrigações para um bombeiro militar: identificar as famílias, socorrê-las, levá-las a locais seguros, salvar o que for possível de pertences pessoais, mobília e animais de estimação. Agora imagine atender vários chamados sem se desligar de todas estas tarefas….e ainda lidar com reações violentas por parte daqueles que deveriam ser minimamente agradecidos.

Pois bem !

A missão heróica desses profissionais vem sendo desprezada por uma minoria de desabrigados e atingidos pela cheia do Rio Acre. Os agressores são, na maioria, jovens ligados a grupos criminosos. Eles se sentem incomodados – ou investigados – no momento em que são solicitados o seu CPF e nome completo. Como de costume, decidem amedrontar aqueles que estão ali para livrá-los do apuro.

O sentimento é de revolta, mas esta sensação, por razões óbvias, não é demonstrada pelos bombeiros diariamente ameaçados pelos faccionados. A Polícia Militar se viu obrigada a providenciar escolta armada para garantir a integridade física desses agentes. Uma situação não revelada em fotografias e vídeos produzidos fartamente e lançados nas redes sociais e páginas de jornais.

“Somos ameaçados. Além de sermos agentes de defesa, somos militares e sabemos como nos defender também. Se as ameaças não são ostensivas, são veladas. Não precisa ser verbalizada, mas são reais. É comum esta convivência mais hostil. A presença de militares em algumas regiões é vista como risco ao tráfico, mesmo em situação atípica como esta. Mas não podemos ficar inertes diante de crime. É nossa obrigação combatê-lo”, declarou o coronel Cláudio Falcão. Ele confirma as ameaças aos bombeiros e admite que ele próprio requer escolta armada da PM toda vez que vai distribuir donativos ou prestar auxílio humanitário em bairros infestados por facções.

“Quando acolhemos uma família, precisamos saber o mínimo sobre esta família. O CPF afasta a possibilidade de nomes em duplicidade e homônimos. Além disso, o cadastro tem objetivo social, a fim de identificar quais e quantas pessoas estão afetadas pelas águas. A coisa está tão complicada que a gente precisa pegar até nome de pai e mãe. É preciso escolta, sim. Eu levo escolta para distribuir alimentos e outras ajudas. Infelizmente é isso”, detalhou.

A reportagem recebeu telefonemas de populares residentes no Bairro da Judia. Eles pedem anonimato, mas se revelam revoltados com as ameaças contra os bombeiros.

“Eu sempre dizia que o nível do Rio Acre não ia parar de subir”

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O comportamento das águas do Rio Acre acontece exatamente como previu o coordenador da Defesa Civil em Rio Branco antes de o principal manancial do estado avançar sobre casas, comércios e vias públicas.

Cláudio Falcão, coronel da PM, reuniu toda a experiência que tem no enfrentamento às cheias mais assustadoras. E cravou:

“Eu sempre dizia que o nível não ia parar de subir até a data em que estamos. De fato, não parou”, lembrou.

“Permaneço com a minha previsão. Acredito que haverá estabilidade, provavelmente neste sábado. Mas o repiquete é um fenômeno real e nos preocupa muito”, disse ele há pouco ao site Oseringal. Nesta noite, a marca de 17.42 metros

Repiquete é a subida inesperada do nível do rio logo após a sua estabilização ou sinal de vazante. Ou seja, o cenário será o mesmo.

O militar explica que, “muito embora tenhamos uma boa notícia neste sábado, há um volume de água considerável descendo desde as cabeceiras, o que pode refletir em elevação abrupta, verificada na régua, ainda no domingo. Se houver vazante, isso nós devemos ver a partir de segunda ou terça-feira”, estima ele.

A notícia mais grave da noite desta sexta-feira faz as autoridades pensar numa calamidade em Rio Branco. Seis Urap´s, unidades de saúde mantidas pela prefeitura, já fecharam devido á invasão das águas nos prédios onde são atendidas centenas de pacientes todos os dias. Uma delas é a que funciona nas imediações da ladeira do Bola Preta, bairros Palheiral e Bahia Nova. A Defesa Civil divulgará relatório sobre esta questão nas próximas horas.

“Quando a oferta de serviço público é afetada o cenário pode evoluir para calamidade, infelizmente. E quando se trata de saúde pública a coisa fica mais séria ainda”, disse.