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STF forma maioria e mantém suspensão do piso da enfermagem

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria na tarde desta quinta-feira (15) e mantiveram suspensa a lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e os ministros podem depositar seus votos até esta sexta-feira (16). O placar está 6 a 3.

O relator da ação que levou a suspensão da lei, ministro Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça foi o primeiro a divergir do voto do relator e votou pela manutenção do piso. Ele foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e Edson Fachin.

Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux ainda não votaram.

Barroso atendeu um pedido de liminar de uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) no dia 4 de setembro. O ministro suspendeu os efeitos da lei por 60 dias até que o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor esclareçam sobre os impactos financeiros da medida.

Na ação enviada ao STF, a CNSaúde afirmou que a manutenção da lei sem a previsão da origem dos recursos traria riscos de demissões e consequentemente piora na qualidade dos serviços de saúde.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, disse Barroso na decisão.

O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto por meio da Lei 14.434/22. A lei prevê o salário de R$ 4.750 por mês para os enfermeiros; 75% desse valor (R$ 3.325) para técnicos de enfermagem; e 50% (R$ 2.375) para os auxiliares e parteiras.

O piso salarial da enfermagem foi aprovado em maio e aguardava a sanção presidencial deste então. Para dar segurança jurídica ao novo piso, uma vez que os salários de servidores públicos são definidos pelos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022 em julho, que viabilizou a sanção do piso.

 

Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários bolsonaristas

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O ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas bancárias de empresários bolsonaristas. Há duas semanas, o próprio ministro havia ordenado o bloqueio, durante uma investigação sobre mensagens golpistas trocadas entre os empresários.

Nas conversas que motivaram a operação, os empresários defendem uma ruptura democrática caso o presidente Jair Bolsonaro perca as eleições de outubro.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante sessão da Corte — Foto: Reprodução/YouTube

Ao dar início às investigações, Moraes escreveu que não há dúvidas da possibilidade de “atentados contra a democracia e o Estado de Direito” na conduta dos empresários.

Além do bloqueio das contas bancárias, ele havia determinado buscas e apreensões em endereços dos investigados e quebra do sigilo de mensagens.

Agora, Moraes justifica que o desbloqueio das contas bancárias foi possível porque já passou o 7 de Setembro. O ministro entende que verbas dos empresários poderiam ter patrocinado atos antidemocráticos durante as comemorações da Independência.

“A presença de fortes indícios de atuação para fornecer recursos para o alcance de objetivos escusos nos atos ocorridos durante o último feriado nacional de Independência do Brasil, em condutas que podem configurar, em tese, os crimes […] tornaram necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”, escreveu Moraes.

“Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas”, explicou o presidente do TSE.

Rio Branco: auxiliar de limpeza esfaqueada por ex-namorado dentre de escola recebe alta

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A auxiliar de limpeza Adriana do Nascimento Araújo, de 35 anos, vítima de tentativa de homicídio, já está em casa. Adriana recebeu alta na tarde de quarta-feira, 14. De acordo com os médicos a perfuração, na altura do pescoço, não atingiu nenhum vaso sanguíneo e o ferimento não foi profundo. Adriana trabalhava na limpeza da Escola Neutel Maia, na Avenida Nações Unidas, quando foi atacada pelo ex-namorado Jairo da Silva Cordeiro de 28 anos. O autor do crime foi preso pouco tempo depois por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

Salário de R$ 6 mil para nível médio: tudo sobre o concurso do INSS, com inscrições abertas nesta sexta-feira

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação. Na prática, serão 708 oportunidades para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 para candidatos negros.

As inscrições — que começam às 10h desta sexta-feira (dia 16) e vão até as 18h de 3 de outubro — devem ser feitas apenas pela internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22. A taxa de participação é de R$ 85 e poderá ser paga até o dia 21 de outubro.

A remuneração bruta inicial chega a R$ 5.905,79, para 40 horas de trabalho semanais, composta da seguinte forma: vencimento básico de R$ 712,61, acrescido da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) de R$ 1.140,18; da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS) de até R$ 3.595 (valor na Classe “A”, do Padrão I); e do auxílio-alimentação de R$ 458.

Para participar do processo seletivo, é preciso ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, estar em gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações militares (homens) e eleitorais, ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse e ter aptidão física e mental para o exercício do cargo.

Pagamento da taxa e inscrição

A GRU Cobrança estará disponível no site http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de participação, após o preenchimento da ficha de inscrição on-line.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar pela Gerência Executiva do INSS para a qual deseja concorrer. O candidato realizará a prova na cidade onde esta está localizada.

Seleção e treinamento

A seleção — cuja banca organizadora é oCentro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) — será composta por provas objetivas com 50 questões de conhecimentos básicos (Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático) e 70 de conhecimentos específicos (Seguridade Social). A aplicação dessas provas será no dia 27 de novembro e terá duração de 3 horas e 30 minutos.

O resultado das avaliações objetivas deve ser divulgado no dia 22 de dezembro.

Haverá ainda avaliação biopsicossocial dos candidatos às oportunidades reservadas a pessoas com deficiência e verificação da condição declarada por aqueles que concorrerem às vagas destinadas a candidatos negros.

Os classificados passarão por um curso de formação. Essa capacitação será realizada nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

O curso terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno. O candidato matriculado receberá um auxílio financeiro correspondente a 50% do salário do cargo, mas deverá arcar com as despesas de estadia, locomoção, saúde e alimentação.

Para quem participar da capacitação, haverá também uma avaliação por meio de prova objetiva, com 120 questões, e de prova discursiva, com duas questões a serem respondidas em até 15 linhas, sobre o conteúdo ministrado.

A nota final no concurso será a soma da nota final das provas objetivas e da nota final obtida no curso de formação.

Atribuições

Os técnicos do seguro social são responsáveis por atender o público; assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos; realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários e outros sob a responsabilidade do INSS; realizar atividades relacionadas a instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações; e elaborar minutas de editais, contratos, convênios e atos administrativos e normativos, entre outras funções.

O nomeado será lotado em qualquer agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS para a qual optou por concorrer.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

Dúvidas

O candidato poderá obter informações sobre o concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF; por meio do telefone 0800-722-1125; ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22 e no site [email protected].

Gerências que oferecem vagas

As vagas são para 97 Gerências Executivas localizadas em todos os estados:

  • Rio Branco (AC)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Macapá (AP)
  • Barreiras (BA)
  • Feira de Santana (BA)
  • Itabuna (BA)
  • Juazeiro (BA)
  • Salvador (BA)
  • Santo Antônio de Jesus (BA)
  • Vitória da Conquista (BA)
  • Fortaleza (CE)
  • Juazeiro do Norte (CE)
  • Sobral (CE)
  • Distrito Federal (DF)
  • Vitória (ES)
  • Anápolis (GO)
  • Goiânia (GO)
  • Imperatriz (MA)
  • São Luís (MA)
  • Barbacena (MG)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Contagem (MG)
  • Diamantina (MG)
  • Divinópolis (MG)
  • Governador Valadares (MG)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Montes Claros (MG)
  • Ouro Preto (MG)
  • Poços de Caldas (MG)
  • Teófilo Otoni (MG)
  • Uberaba (MG)
  • Uberlândia (MG)
  • Varginha (MG)
  • Campo Grande (MS)
  • Dourados (MS)
  • Cuiabá (MT)
  • Sinop (MT)
  • Belém (PA)
  • Marabá (PA)
  • Santarém (PA)
  • Campina Grande (PB)
  • João Pessoa (PB)
  • Caruaru (PE)
  • Garanhuns (PE)
  • Petrolina (PE)
  • Recife (PE)
  • Teresina (PI)
  • Cascavel (PR)
  • Curitiba (PR)
  • Londrina (PR)
  • Maringá (PR)
  • Ponta Grossa (PR)
  • Campos dos Goytacazes (RJ)
  • Duque de Caxias (RJ)
  • Niterói (RJ)
  • Petrópolis (RJ)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Volta Redonda (RJ)
  • Mossoró (RN)
  • Natal (RN)
  • Porto Velho (RO)
  • Boa Vista (RR)
  • Caxias do Sul (RS)
  • Canoas (RS)
  • Ijuí (RS)
  • Novo Hamburgo (RS)
  • Passo Fundo (RS)
  • Pelotas (RS)
  • Porto Alegre (RS)
  • Santa Maria (RS)
  • Uruguaiana (RS)
  • Chapecó (SC)
  • Criciúma (SC)
  • Blumenau (SC)
  • Florianópolis (SC)
  • Joinville (SC)
  • Aracaju (SE)
  • ABCD (SP)
  • Araçatuba (SP)
  • Araraquara (SP)
  • Bauru (SP)
  • Campinas (SP)
  • Guarulhos (SP)
  • Jundiaí (SP)
  • Marília (SP)
  • Osasco (SP)
  • Piracicaba (SP)
  • Presidente Prudente (SP)
  • Ribeirão Preto (SP)
  • Santos (SP)
  • São João da Boa Vista (SP)
  • São José do Rio Preto (SP)
  • São Paulo (SP)
  • Sorocaba (SP)
  • Vale do Paraíba (SP)
  • Palmas (TO)

Idoso: prazo para complementar documentação no transporte termina nesta 6ª

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Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A conferência da documentação deve ser feita na Plataforma +Brasil . O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas para a solicitação desses recursos: 777 foram enviadas por prefeituras, 19 por governos estaduais e um pelo governo do Distrito Federal.

Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões em recursos da União. A verba servirá, exclusivamente, para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semi urbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123/2022.

“O setor de transporte público foi um dos mais afetados da economia em decorrência da pandemia do coronavírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, justificou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A execução dos recursos será descentralizada, por meio de transferências da União a órgãos vinculados, municípios, estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Repasse

O repasse de recursos aos entes federativos começará no dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano. Todas as movimentações de saídas de valores serão classificadas e identificadas e ficarão disponíveis para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Segundo o MDR, nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e pagamento de Guia de Recolhimento da União eletrônica.

“Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano serão restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, atualizados. O cálculo será feito com base na variação da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos – também será acrescido 1% de juros no mês da devolução” acrescentou a pasta.

Formas de repasse

O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Acredite: Bolsonaro diz ter usado apenas R$ 30 mil no “showmício “de 7 de Setembro

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A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, gastou R$ 29,9 mil com os atos de 7 de Setembro. O valor foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira (13/9).

Segundo o balanço enviado, R$ 7.920 foram utilizados pela campanha de Bolsonaro para o aluguel de 300 grades para os eventos em comemoração ao bicentenário da Independência.

Outros R$ 22 mil foram para captação de imagens dos eventos.

No último sábado (9/9), no entanto, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, determinou que Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, não usem os vídeos e fotos em propagandas eleitorais.

Na decisão, Gonçalves afirmou que o uso das imagens “fere a isonomia”.

“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o documento.

A decisão liminar também determina que Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) edite um vídeo publicado no canal do YouTube em que as imagens do 7 de Setembro são veiculadas.

A determinação foi referendada pelo plenário nesta quarta-feira (14/9), e estipula multa diária de R$ 10 mil, caso o presidente descumpra a medida.

A defesa de Bolsonaro, no entanto, defende que “não houve usurpação ilegal, para fins eleitorais, das comemorações do Bicentenário da Independência”, disse dentro da ação.

 

TSE cassa candidaturas de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco e ativista petista

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O prazo para julgamento dos registros de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terminou na segunda-feira (12/9). Cerca de 1,8 mil candidatos tiveram o registro indeferido nas eleições deste ano. Desse total, 158 se enquadraram na Lei da Ficha Limpa – entre eles os candidatos pelo Acre Joci Aguiar – PT – e Juracy Nogueira – Patriota.

Juracy foi condenado por improbidade – pagamento ilegal de diárias – enquanto presidente da Câmara de vereadores de Rio Branco.

Joci Aguiar, economista, é natural de Feijó. Foi diretoras do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e membro da Rede Acreana de Mulheres e Homens.

Vídeos: veja momento em que homem invade escola, esfaqueia ex-namorada e é preso, em Rio Branco

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O dependente químico Jairo da Silva Cordeiro, de 22 anos, invadiu a escola Neutel Maia, na manhã desta quarta-feira, e esfaqueou a ex-namorada, uma funcionária terceirizada da Educação.

Câmeras de segurança mostram Jairo se aproximando da servente Adriana do Nascimento Araujo.

Ele usou uma faca tipo peixeira para golpear a mulher na altura do pescoço.

Adriana grita e sai correndo, pedindo ajuda.

O agressor fugiu e foi preso pela polícia na Baixada da Sobral.

Policiais ouvidos pela reportagem disseram que Jairo usava entorpecentes há mais de 24 horas e premeditou o crime.

Adriana foi medicada e não corre risco de morte.

Gladson lamenta morte da assistente social Idma do Nascimento Biggi

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Na noite desta terça-feira, O Seringal lançou um apelo por doação de sangue em nome de Idma. Ela estava internada numa UTI em estado gravíssimo em decorrência de comprometimento no pulmão e pneumonia.
Abaixo, a nota emitida pelo governador.
NOTA DE PESAR
Com imenso pesar, lamento o falecimento da servidora pública Idma do Nascimento Biggi, 49 anos, na última terça-feira, 13.
Idma Biggi era assistente social e atuava como coordenadora técnica no Centro Socioeducativo Mocinha Magalhães.
Idma sempre deu o seu melhor em todas as suas ações de trabalho. Sempre pautada pela ética, respeito e amor ao próximo.
Que neste momento de dor e luto, a fé e a solidariedade sejam fontes de consolo à família enlutada.
Rio Branco – AC, 14 de setembro de 2022.
Gladson Cameli
Governador do Estado do Acre

Vera Magalhães e o leão serva

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“O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) interpelou e agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães, na noite desta terça-feira (13). Vídeo mostra a jornalista defendendo-se da sequência de ataques, como a cobrança de que tornasse público seu contrato com a TV Cultura —o que já fez mais de uma vez. O deputado insiste até que Leão Serva, diretor de jornalismo da TV Cultura, surge em meio a multidão e atira para longe o celular do bolsonarista. Serva ainda completa: “Vai para a puta que te pariu, filho da puta!”. A repercussão dos momentos nas redes é ampla: vai de memes com o rosto de Serva a manifestações de apoio a Vera Magalhães. (Folha)
“A TV Cultura teve seu jornalista Vladimir Herzog assassinado pela ditadura. Hoje, em pleno período democrático, seu diretor Leão Serva honrou a história e se obrigou a fazer uso de legítima defesa da profissional da emissora Vera Magalhaes, vítima de injusta violência política. (Alexandre Aguiar)
A colunista Mônica Bergamo, da Folha, conta que o candidato bolsonarista ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, telefonou para Vera Magalhães para se desculpar pelas agressões verbais do deputado à profissional. “Eu telefonei e pedi desculpas por esse cara [Douglas Garcia] estar lá com uma credencial cedida pela minha campanha. Eu mal conheço, nem tenho contato com esse idiota”, afirmou o candidato à coluna, visivelmente contrariado.
“Solideriedade a Vera Magalhães um belo de um parabéns ao Leão Serva pela reação mais que cirúrgica e precisa em jogar o celular pra longe. Que aprendamos a lutar bravamente como @veramagalhaes e a reagir como @leaoserva!!”

Por Vinícius Eduardo Pimentel