A volta que o mundo da política costuma fazer é algo surpreendente.
O senador acreano Márcio Bittar (UB) é uma dessas peças que experimentou o poder e influência do governo de Jair Bolsonaro (PL) e passará a ser um discreto parlamentar no governo de Lula (PT), a partir de janeiro de 2023. Foi escolhido para ser o relator do orçamento geral da união em 2021 e se transformou em uma figura influente nos corredores de Brasília, inclusive tinha acesso livre ao Palácio do Planalto e seus ministérios. Usou esse prestígio para comandar vários partidos no Acre, forçou uma candidatura da esposa para senadora e a dele mesmo ao governo. Vexame duplo nas urnas.
Passada a eleição e com a derrota de Bolsonaro, Bittar passará a ser um senador sem influência nos ministérios do futuro governo. Seu perfil Bolsonarista raiz o levará ao isolamento político e sem trânsito dentro do futuro governo. Certamente Márcio Bittar terá muitas dificuldades para pensar em reeleição de senador em 2026. Se desgastou muito e foi tido como traidor do grupo que o elegeu em 2018. Conta também a falta de espaço no novo governo de Gladson Cameli (PP), onde Bittar teve dezenas de indicações na esfera estadual e isso conta muito para fortalecimento político.
O governo do Acre avançou mais um passo para melhorar a mobilidade urbana na capital Rio Branco. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) homologou nesta terça-feira, 6, o processo licitatório, na modalidade concorrência, n° 002/2022, para que seja iniciada a execução da obra do primeiro viaduto do estado do Acre, no cruzamento das avenidas Ceará e Getúlio Vargas. Desta forma, a ordem de serviço será assinada em breve.
A implantação do complexo viário visa promover investimento em infraestrutura de transporte para criar melhores condições de mobilidade urbana no Centro de Rio Branco.
Governador Gladson Cameli e o titular da Seinfra, Cirleudo Alencar, trabalham pela construção do primeiro viaduto estadual. Foto: Lucas Oliveira/Seinfra
De acordo com o titular da Seinfra, Cirleudo Alencar, os investimentos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Alan Rick de mais de R$ 17 milhões, e contrapartida do Estado, no valor superior a R$ 4 milhões, totalizando aproximadamente R$ 22 milhões.
“O viaduto irá desafogar e melhorar o fluxo do trânsito na região central da cidade, onde estão diversos órgãos públicos, estudantes e empresas privadas”, ressaltou.
O viaduto é fruto do convênio entre o governo do Acre, por intermédio da Seinfra, e o governo federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
“Além de promover melhorias na mobilidade urbana, a obra gerará mais de trezentos empregos diretos durante todo o processo de construção do viaduto, fortalecendo a economia do estado e beneficiando toda a população de Rio Branco “, frisou Alencar.
Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Acre honrará os trabalhadores da Educação com o pagamento do abono salarial. O anúncio oficial ocorreu nesta terça-feira, 6, e reafirma o compromisso do Estado com a valorização de quase 15 mil servidores públicos.
O valor será proporcional ao vencimento de cada profissional e equivalente ao 13° salário. Terão direito ao benefício, professores em atividade, diretores, coordenadores pedagógicos e de ensino, coordenadores administrativos, secretários escolares, docentes e especialistas em educação nas funções de assessoramento pedagógico, supervisão, inspeção, suporte técnico, coordenação de núcleos, centros, modalidades de ensino e programas da rede estadual de ensino.
Pelo segundo ano seguido, governo do Acre pagará abono salarial aos trabalhadores da Educação. Foto: Mardilson Gomes/SEE
A vantagem financeira também contemplará professores e especialistas em educação cedidos em regime de colaboração técnica para outras redes públicas de educação básica, trabalhadores em educação nas funções de assistente educacional, técnico, apoio administrativo e operacional, mesmo que emprestados em regime de colaboração técnica para outras redes públicas de educação básica.
O abono será depositado, integralmente, na mesma data do pagamento do salário de dezembro dos servidores estaduais. De acordo com o governador Gladson Cameli, o benefício é mais uma demonstração de respeito da atual gestão com os profissionais responsáveis por levar ensino de qualidade para mais de 140 mil acreanos, nos 22 municípios.
O governador Gladson Cameli enfatizou que pagamento do benefício é mais uma demonstração do compromisso do Estado com a valorização dos servidores da Educação. Foto: Arquivo/Secom
“A educação é um dos pilares do governo do Acre. Sabemos que a construção de um estado melhor e com mais oportunidades depende do trabalho destes servidores. Nada mais justo que valorizá-los pelos esforços e a dedicação que eles têm com os nossos estudantes”, declarou.
Importantes avanços foram consolidados nos últimos quatro anos. O governo do Estado contratou mais professores efetivos e temporários, criou o prato extra da merenda, distribuiu gratuitamente fardamento escolar, reformou escolas, pagou aulas complementares e mesmo diante da maior pandemia já enfrentada pela humanidade, as aulas continuaram por meio do rádio, TV e internet.
O pastor Gilmar Monteiro Marcelino foi preso na manhã desta terça-feira em Jacundá, ao oeste do Pará, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele estava foragido da justiça havia 3 anos, por estupro de vulnerável. As vítima, de 9 e 14 anos à época, eram afilhadas do pastor e o c rime aconteceu em Porto Velho (RO).
O criminoso viajava num ônibus que faz viagens interestaduais e foi localizado a partir de uma denúncia anônima.
Gilmar recebeu o título de cidadão senamadureirense, assinado pelo prefeito Mazinho Serafim, um gesto criticado pela mãe das meninas, a faxineira Ildeli Costa, em entrevista exclusiva ao oseringal.com nesta segunda-feira (leia AQUI). Em Sena, ele se dizia “ungido por Deus” e foi bastante assediado por candidatos nas eleições de 2020.
Ele deve chegar a Porto Velho nesta quarta-feira, para cumprir pena no presídio local.
Leia abaixo a nota enviada á reportagem, nesta tarde, pela PRF do Pará:
O Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF recebeu uma denúncia anônima, de que um foragido da justiça estaria na condição de passageiro em um ônibus interestadual com rota pela rodovia BR-230.
Em decorrência da queda de uma ponte que liga o município de Marabá (PA) a Novo Repartimento (PA), o ônibus seguiu pela PA-150 no município de Jacundá (PA), momento em que foi abordado pela equipe para a averiguação da denúncia. O ônibus realizava o itinerário São Luís (MA) – Santarém (PA).
Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe localizou um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor de um dos passageiros, expedido no estado de Rondônia.
Diante dos fatos, o passageiro foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jacundá (PA) para a realização das medidas cabíveis. A prisão teve o apoio da Polícia Penal de Sena Madureira (AC).
Natural de Porto Velho (RO), o homem de 55 anos atuava como pastor evangélico em Sena Madureira (AC) e realizava “pregações” nas ruas da cidade. O mandado de prisão havia sido expedido em 19 de dezembro de 2019.
“A Universidade Federal do Acre (Ufac) informa que recebeu do Ministério da Educação (MEC) comunicado oficial referente ao Decreto nº 11.269 de 30 novembro de 2022 – que altera o Decreto n° 10.961, de 11 de fevereiro de 2022 – Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que por sua vez, dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.
Dentre outras providências, o novo Decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro. Logo, o ministério não pode repassar recursos financeiros para universidades. Com isso, a Ufac não consegue pagar as bolsas e auxílios. Mas, a situação ultrapassa os prejuízos financeiros, impactando negativamente em vidas que dependem desse aporte para manter estudos e alimentação.
Além disso, sem financeiro, a Ufac não poderá também executar despesas como pagamentos de contratos de limpeza, luz, água, telefone, vigilância, fornecedores do Restaurante Universitário (RU), entre outras. E como terceiro orçamento do Acre, esse impacto será sentido diretamente na economia do Estado.
Para piorar a situação, o governo federal efetivou bloqueio de R$ 5,4 milhões, na quinta-feira, 1°, avançando sobre despesas que já haviam sido empenhadas, deixando as contas negativas. Como consequência, a Ufac não poderá executar qualquer tipo de despesa restante, ainda que emergencial, nem contratar processos licitatórios concluídos ou a concluir.
O atual cenário promovido pelo governo federal jamais foi vivido no mais de meio século de existência da Ufac. Por isso, a reitoria classifica esse momento como dramático, e se opõe totalmente a tal decisão irresponsável, tomada a um mês do final do atual mandato presidencial.”
O Ministério da Educação (MEC) não tem recursos para pagar os cerca de 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro. O alerta foi dado pelo ministro da Educação, Victor Godoy, a integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os membros da transição, o MEC está sem limite financeiro para 2022, o que pode representar um problema logo no início da próxima gestão
Godoy afirmou que as dificuldades orçamentárias da pasta são hoje o ponto de maior preocupação. Ele disse que o MEC já apresentou o levantamento dos impactos para outras equipes do governo de Jair Bolsonaro (PL) para buscar uma solução para o problema. Na semana passada, o MEC bloqueou R$ 466 milhões, segundo associações do setor, em recursos para universidades e institutos federais, o que poderia colocar em risco o funcionamento das instituições de ensino.
Registramos, naturalmente, a questão da dificuldade orçamentaria, que hoje é o que mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação já fez o levantamento dos impactos, já encaminhou para o Ministério da Economia, já falei com o ministro (Paulo) Guedes, com o ministro Ciro (Nogueira, da Casa Civil), e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio — afirmou a jornalistas no final da reunião.
O ex-ministro da Educação, Henrique Paim, um dos coordenadores do grupo de trabalho da Educação e que participou da reunião desta segunda-feira, afirmou que a questão orçamentária é a mais “sensível” e que a informação é que o MEC está “sem limite financeiro”. Segundo Paim, essa é uma “preocupação imediata”. Na prática, o dinheiro não tem mais o empenho autorizado, ou seja, está travado e não pode ser usado. O empenho é a primeira fase da execução orçamentária e reserva dinheiro para determinada ação. O grande problema é o teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas do governo subam mais que a registrada no ano anterior, corrigidas pela inflação.
— Temos as questões orçamentárias e financeiras, que eu diria que é o ponto mais sensível. Nos preocupamos com o limite orçamentário, que esta sendo negociado, mas especialmente como limite financeiro. A informação que recebemos é que o MEC esta sem limite financeiro, obviamente esta negociando com a área economia, mas essa é a preocupação imediata — afirmou
Na semana passada, o grupo de trabalho entregou ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin um primeiro relatório com as principais informações do trabalho de transição até aqui. Nele, o grupo destacou atenção especial a problemas orçamentários. O núcleo temático estimou em R$ 20 bilhões o déficit de orçamento no MEC entre 2015 e 2022. A transição comparou o projeto de lei orçamentária para 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso com a dotação disponível neste ano para cada área. A educação básica é uma das mais afetadas, com queda de quase 100% dos recursos previstos.
— Existe da transição um trabalho com a ‘PEC da Transição’ que queremos que envolva recomposição orçamentária da educação. Isso está sendo tratado e levantado. Mas nós temos uma questão adicional que é o 2022, que precisa ser resolvido para que não tenha essas pendências todas ano que vem. Temos as questões dos livros didáticos, que são muito importantes, para que não tenha prejuízo para estudantes e professores — afirmou Paim.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma autorização de viagem para Godoy a Paris, onde o ministro participaria nesta semana do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O MEC, no entanto, informou no mesmo dia que Godoy não compareceria ao evento para buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamentos.
A construção de creches também será prejudicada caso a situação permaneça como está. O relatório indica a suspensão de obras para educação infantil, assim como o repasse a municípios. O grupo também lista o risco de suspensão do pagamento de bolsistas, devido aos cortes orçamentários. O governo Lula tenta viabilizar abertura de espaço no orçamento para o próximo ano por meio da “PEC da transição”.
Na reunião, o grupo de trabalho da Educação tratou ainda de contratos de ações estratégicas do ministério que estão prestes a vencer. O orçamento destinado ao Enem, por exemplo, apareceu como um outro ponto de preocupação do grupo, já que, há a necessidade de licitação de contratos de aplicação da prova para os próximos anos.
— Nós pudemos ter uma visão ampla da situação do ministério e daquilo que mais nos preocupa, os pontos de atenção, que estamos trabalhando na comissão (de transição). Agora, vamos intensificar as reuniões como Ministérios a Educação trabalhando esses pontos mais sensíveis especialmente numa linha que são os primeiros 90 dias, para que o ministro ou a ministra que venha a assumir tenha o detalhes desses pontos apresentados — afirmou Paim.
Em junho, o MEC sofreu um bloqueio de R$ 1,6 bilhão. No mesmo mês, a verba retirada de universidades e institutos federais foi de R$ 438 milhões. Em outubro, às vésperas da eleição, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos. A verba foi liberada posteriormente, mas depois foi travada novamente.
Uma das questões relacionadas a esse movimento é a execução da lei Paulo Gustavo, que prevê auxílio ao setor cultural. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo foi obrigado a pagar o benefício ainda esse ano e promoveu um bloqueio adicional de R$ 3,86 bilhões ao setor. O problema é que não deve haver tempo hábil para viabilizar o programa e seus pagamentos.
Nas universidades e institutos federais, o dinheiro hoje bloqueado pode colocar em risco o funcionamento das instituições, comprometendo o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.
Em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022, a fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.
O forte temporal que atingiu Rio Branco na tarde desta segunda-feira, 5, causou prejuízos e destruição em várias regiões da cidade. No Bairro Adalberto Sena, parte alta do município, um torre caiu sobre a delegacia da 3ª Regional de Polícia Civil e de pelo menos duas residências. Parte da torre ficou no meio da rua. Não houve feridos.
Na Estrada de Plácido de Castro, uma terre caiu próximo a uma residência. Os moradores estavam em casa na hora do incidente. Em Rio Branco a Defesa Civil do Município atendeu pelo menos 33 ocorrências até as 15 horas.
Nota pública sobre as fortes chuvas que atingiram Rio Branco nesta segunda-feira
Diante dos fortes ventos e chuvas que ocorreram em Rio Branco nesta segunda-feira, 5, o governo do Estado do Acre, por meio da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, informa que foram registradas mais de 30 ocorrências de corte de árvores, seis ocorrências de vistorias de árvores e dois destelhamentos de residências.
Também foi registrada uma queda de torre de comunicação, que deixou uma rua obstruída. Uma equipe do Corpo de Bombeiros já desobstruiu a via em questão.
As ocorrências estão sendo atendidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Acre. Todas as guarnições da corporação estão empenhadas no atendimento das ocorrências que chegam ao Centro de Operações.
Até às 16h já havia um acumulado de chuvas de 49mm, somente na capital.
Os bairros afetados foram: Apolônio Sales, Vila Acre, Belo Jardim, Vila Albert Sampaio, Jardim Primavera, Montanhês, Xavier Maia, Adalberto Sena, e alguns loteamentos da parte alta da cidade.
Não há registros de ocorrências no interior do estado.
Coronel Charles Santos
Comandante do Corpo de Bombeiros (CBM/AC
Com a intensificação das chuvas em todo o Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), nesta segunda-feira, 5, alerta a população sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar a leptospirose.
Essa doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais, é transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.
Médico veterinário do Núcleo de Zoonoses da Divisão de Vigilância Ambiental, José Conceição Guimarães. Foto: Odair Leal/Sesacre
O médico veterinário do Núcleo de Zoonoses da Divisão de Vigilância Ambiental, José Conceição Guimarães, aconselha a população a evitar andar em áreas alagadas, principalmente nesse período de chuvas do inverno amazônico, onde há a proliferação de ratos transmissores da doença.
“Em situações de enchentes e inundações, a urina dos ratos em esgotos, córregos, bueiros mistura-se à enxurrada e à lama, fazendo com que qualquer pessoa que tenha contato com a água das chuvas ou o lodo contaminado possa ser atingida. Nos meses de dezembro até abril, o melhor é ter todos os cuidados para não ser contaminado”, explica.
No ano de 2021, foram contaminadas 832 pessoas, já neste ano 408 pessoas foram contaminadas em todo o estado. Em 2020 houve 1 óbito e em 2021, também uma morte por leptospirose.
Moradores que tenham tido contato com a água das chuvas devem ficar atentos aos sintomas da leptospirose e buscar atendimento médico o mais rápido possível, caso seja necessário.
Chuvas intensas no estado. Foto: Odair Leal/Sesacre
Prevenção – Deve-se evitar o contato com água ou barro de enchentes. Caso no contato com a água tenha ocorrido, logo que possível a recomendação é de retirar calçados molhados e limpar a região do corpo com água e sabão.
Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulhos e desentupimento de esgoto devem usar botas e luvas de borracha. Na impossibilidade, devem ser utilizados sacos plásticos duplos amarrados nas mãos e nos pés.
Após a limpeza, é indicado o uso de hipoclorito de sódio (água sanitária) a 2,5%. O produto mata as leptospiras e deve ser utilizado para desinfetar reservatórios (1 litro de água sanitária para cada mil litros de água) e locais e objetos que tiveram contato com água ou lama contaminada (um copo de água sanitária em um balde de 20 litros de água). Importante lembrar que, durante os processos de limpeza e de desinfecção de locais onde houve inundação, deve-se também proteger pés e mãos do contato com a água.
Sinais e sintomas – Os sintomas mais comuns são: inicialmente um quadro semelhante a uma virose, com febre alta, dor de cabeça, dor nos olhos, além de uma característica importante que é dor nas panturrilhas (batata das pernas) e, posteriormente icterícia (pele amarelada).
A leptospirose é uma doença curável, com tratamento e diagnóstico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a notificação da suspeita para a Vigilância Epidemiológica Municipal. O diagnóstico e o tratamento precoces são importantes para o êxito da recuperação.
Moradores da comunidade Parcel, localizada na zona rural de Feijó, estão indignados com a Enegisa e com políticos da cidade, que, segundo eles, não fazem nada em defesa das famílias da região.
Os produtores Raimundo e Chaguinha gravaram um vídeo para denunciar a irresponsabilidade da Energisa. A companhia levou toda fiação elétrica que seria instalada na comunidade e deixou as famílias abandonadas no ramal faz quatro meses. Dizem que a empresa perdeu o verão e deixou de fazer o serviço de extensão da rede, importante ara a sobrevivência dos agricultores.
Outra queixa da comunidade é da falta de representatividade política, já que nenhum vereador ou mesmo os dois deputados estaduais que são de Feijó não fazem nada.
Com revolta e um desabafo, seu Raimundo rasga seu título de eleitor, alegando que não quer mais votar, pois o voto que elege os representantes fracos não serve para nada, veja;
